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PMIMF


Frente de Pessoas

 

O Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF, no âmbito da frente de trabalho de gestão de pessoas, busca ampliar a capacidade da Secretaria Executiva em atuar como moderadora da gestão estratégica, equalizadora das práticas de gestão e promotora da integração das políticas de gestão de pessoas.

Assim, a Subsecretaria de Gestão Estratégica-SGE  exercerá seu papel de coordenação e supervisão ministerial naquilo que concerne aos temas de gestão de pessoas pelo estabelecimento de normas, métodos, recursos e demais meios que se mostrem necessários:

  • À promoção de quadros funcionais estáveis e eficientes;
  • Ao alinhamento das políticas de desenvolvimento de cargos e carreiras aos objetivos estratégicos do MF;
  • À elevação e nivelamento dos níveis de maturidade de gestão de recursos humanos nos órgãos do MF;
  •  À redução do impacto de imprevisibilidades e contingências desfavoráveis à estabilidade do quadro funcional do MF;
  • À melhoria das condições de trabalho;
  •  Ao aprimoramento do processo de tomada de decisão no contexto da gestão de recursos humanos;
  •  Ao desenvolvimento dos servidores em seus cargos, carreiras ou funções de trabalho;
  • À criação da função de inteligência e análises prospectivas em gestão de pessoas;
  •  À promoção das melhores práticas de gestão de pessoas no âmbito do MF; e
  • Ao estímulo à criação de instâncias de interlocução e de redes de conhecimento envolvendo as unidades.


Com a finalidade de estabelecer diretrizes de gestão transversais ao Ministério da Fazenda, será elaborado, em conjunto com os órgãos componentes da estrutura do MF, o Planejamento Estratégico de Pessoas do Ministério da Fazenda.  

 

Estrutura de Governança em Gestão de Pessoas

 

A estrutura estabelecida para viabilizar o processo de planejamento das ações compreende a instituição Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas no MF (CGEP), órgão colegiado, de natureza deliberativa, subordinado ao Comitê Estratégico de Gestão (CEG) do Ministério da Fazenda e, em nível operacional, o estabelecimento de Grupos Técnicos de Trabalho-GTs, para discussão de temas específicos.

O CGEP é composto por representantes dos órgãos componentes da estrutura do MF responsáveis diretamente pela gestão de pessoas, tem como atribuições: 

  • Propor políticas e diretrizes relativas à gestão e desenvolvimento de pessoas ao CEG;
  • Estabelecer mecanismos para a disseminação das políticas relativas à gestão de pessoas emanadas pelo CEG no contexto do MF;
  • Monitorar e avaliar sistematicamente a efetividade das políticas relativas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas emanadas pelo CEG no contexto do MF;
  • Instituir, a seu critério, Grupos Técnicos, permanentes ou temporários, para discussão de temas específicos relativos à Gestão de Pessoas no contexto do MF;
  • Manifestar-se previamente sobre matérias relacionadas à gestão de pessoas submetidas ao CEG;
  • Requerer aos órgãos integrantes da estrutura organizacional do MF, ou a outras organizações públicas, quaisquer informações necessárias à realização dos seus trabalhos;
  • Disciplinar e uniformizar o processo de planejamento das ações relativas à gestão de pessoas no contexto do MF;
  • Avaliar e aprovar propostas técnicas oriundas dos Grupos Técnicos e do processo de planejamento das ações de gestão e desenvolvimento de pessoas a serem submetidos ao CEG para fins de deliberação.

 

Definição das Diretrizes Estratégicas de Gestão de Pessoas

 

A partir das Oficinas realizadas com representantes dos órgãos fazendário a Resolução nº 08/CEG, de 18 de novembro de 2016 delegou ao Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas do MF a competência para formular as políticas e diretrizes relativas à gestão de pessoas no contexto do MF.  

Essa autonomia delegada, pelo CEG ao CGEP, pretende acelerar as ações de pessoas e tornar mais efetiva as diretrizes construídas no âmbito da frente de Pessoas do PMIMF.