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Projeto de Avaliação do Impacto das Políticas de Subvenção e Subsídio é concluído

FRENTE DE INOVAÇÃO

Projeto Estratégico Corporativo gerenciado pela STN é concluído com evento de repasse do conhecimento aberto aos colaboradores
publicado: 04/10/2017 10h41 última modificação: 04/10/2017 18h36

O tema do intervencionismo estatal em mercados ainda é bastante presente, sobretudo com a crise econômica. O debate se reacende diante das necessidades pontuais de apoio a diferentes áreas do setor produtivo, de acordo com as medidas adotadas pelo Governo.

De um lado, estudiosos defendem que o mercado é eficiente por seus próprios mecanismos e que a intervenção gera ineficiências alocativas e distributivas e custo social. Do outro lado, há os que insistem que a interferência é necessária, uma vez que, segundo esses autores, os mecanismos de ajuste do mercado são falhos.

Com isso, é essencial determinar o impacto dos gastos governamentais com a política de equalização da taxa de juros no crescimento da economia brasileira, e a determinação de um nível ótimo alocativo dos recursos destinados a esse fim, principalmente em ambiente de restrição fiscal.

Para isso, foi desenvolvido o projeto de Avaliação do Impacto das Políticas de Subvenção e Subsídio, que visa contribuir para a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas, a partir da identificação dos riscos do processo alocativo nas despesas relacionadas à política de equalização de taxas de juros.

O projeto foi realizado por uma consultoria especializada contratada com recursos do projeto PREMEF, acordo de cooperação técnica firmado entre a STN e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e inserido no Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF). O órgão da Secretaria do Tesouro Nacional responsável pelas ações relativas ao projeto foi a Coordenação Geral de Operações de Crédito (COPEC), integrante da Subsecretaria de Política Fiscal.

Estimou-se o impacto das subvenções alocadas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre os anos de 2010 e 2015. Foram avaliados os impactos sobre diversas variáveis macroeconômicas: PIB, emprego, carga tributária, massa salarial e salários. Para diagnosticar o cenário atual e propor ações, o projeto desenvolveu os seguintes produtos:

  1. Revisão da literatura relacionada ao tema, onde são descritos os dados existentes e uma proposta de trabalho.
  2. Modelo de equilíbrio geral utilizado e o impacto da concessão das subvenções sobre as variáveis PIB, emprego, massa salarial, salários e carga tributária.
  3. Design ótimo para os programas de subvenção avaliados por meio de exercícios que simulam formas de compensação tributária ou ausência de compensação.

Com objetivo de transmitir e consolidar o conhecimento adquirido na realização do projeto, foi realizado no dia 30/08/2017 um workshop aberto aos colaboradores da STN. Também ocorreram reuniões de trabalho e o repasse de informações e arquivos relacionados ao trabalho.