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FRENTE DE INFRAESTRUTURA

Norma de execução disciplina procedimentos para tratamento de documentos
publicado: 02/02/2016 10h40 última modificação: 17/04/2017 15h52

Com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos para transferência, empréstimo, desarquivamento e consulta de documentos e processos no Ministério da Fazenda, foi publicada a Norma de Execução COGRL/SPOA nº 03, de 8/12/2015.

Esta Norma substitui as Portarias SPOA nº 326, de 28/06/2013, e nº 463, de 18/09/2013, revogadas pela Portaria SPOA nº 520, de 4/12/2015, e traz como complemento a cartilha “Serviços de Arquivo (Usuário)”, que tem como finalidade orientar, de forma didática e simples, os usuários dos Arquivos Gerais do MF.

Esse trabalho é um dos produtos do Projeto Estratégico Corporativo (PEC) 201216, que tem como foco a modernização da gestão documental e da informação no MF.