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COGRL/SPOA presta mais esclarecimentos sobre Resolução CONARQ nº 40

FRENTE DE INFRAESTRUTURA

publicado: 29/01/2015 15h02 última modificação: 04/11/2016 15h06
A Divisão de Documentação (DIDOC) da COGRL/SPOA continua a tirar dúvidas sobre a Resolução CONARQ nº 40, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades públicas.
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Recentemente, o Arquivo Nacional elaborou material complementar à Resolução nº 40, e é sobre esse material que a DIDOC presta esclarecimentos (clique nos links!):

a) Instruções para preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos;

b) Modelos de listagem de eliminação para conjuntos documentais que exijam e que não exijam aprovação de contas por parte do Tribunal de Contas da União.

As ações da DIDOC neste intento alinham-se ao PEC 16, que trata da modernização da gestão documental e da informação no Ministério da Fazenda, e que faz parte do PMIMF.
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A DIDOC pode ser contada pelo telefone (61) 3412-5801 ou pelo e-mail didoc.cogrl.df@fazenda.gov.br.