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publicado 19/04/2018 16h52, última modificação 11/06/2018 16h42
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Visão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída

1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...

publicado 11/06/2019 00h00 Arquivo

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional

Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.

publicado 05/06/2019 00h00 Arquivo

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético

Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo
publicado 25/04/2019 18h45 Arquivo

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática

Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.

publicado 01/04/2019 00h00 Arquivo

Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Programa de Financiamento às Exportações

Nesta quinta edição, aborda-se o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), cujos subsídios totalizaram, em termos reais, R$ 15,11 bilhões no período de 2003 a 2017. Instituído para fomento às exportações brasileiras de bens e serviços, o PROEX é operacionalizado tanto por meio de financiamento (benefício creditício) quanto por equalização de taxas de juros (benefício financeiro).

publicado 28/02/2019 00h00 Arquivo

Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional

Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.

publicado 31/01/2019 00h00 Arquivo

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento

[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.

publicado 08/01/2019 15h00 Arquivo

Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.

publicado 08/01/2019 00h00 Arquivo

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

publicado 02/01/2019 00h00 Arquivo

Metodologia de Cálculo do WACC

Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.

publicado 21/12/2018 00h00 Arquivo

Energia - Diagnóstico e propostas para o setor

Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.

publicado 14/12/2018 14h00 Arquivo

Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial

O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.

publicado 05/12/2018 14h38 Arquivo

Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica

[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.

publicado 30/11/2018 00h00 Arquivo

Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos

A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.

publicado 29/10/2018 11h30 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017

Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo
publicado 04/05/2018 10h56 Arquivo

Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição

Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.

publicado 04/05/2018 10h55 Arquivo

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

publicado 01/05/2018 00h00 Arquivo

Relatório de Atividades - Promoção da concorrência

O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.

publicado 31/01/2018 00h00 Arquivo

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias

publicado 08/12/2017 16h34 Arquivo

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

publicado 01/12/2017 00h00 Arquivo

Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição

Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016

publicado 06/11/2017 00h00 Arquivo

As alterações propostas no Fies - Outubro 2017

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo