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Medidas Relativas à Acessibilidade

 

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do Ministério da Fazenda, de acordo com as instruções do  Ofício Circular nº 781/2016-MP,  enviou no dia 02 de janeiro de 2017 para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal o Relatório Circunstanciado (FAD e Plano de Trabalho referente ao Portal do Ministério da Fazenda). As ações presentes no Plano de Trabalho serão realizada até junho de 2017.


Veja o Plano de Trabalho na íntegra (PDF - 615 KB)

Veja o Formulário de Acessibilidade Digital (FAD) na íntegra (PDF - 1,52 MB)