CRSNSP


Calendário das Sessões


COMUNICADO

A Secretaria Executiva do CRSNSP informa o adiamento da sessão de julgamento, previamente agendada para a data de 11 de julho de 2019, em razão da publicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Sessões de julgamento previstas para 2019

14 de fevereiro257ª Sessão de Julgamento
14 de março257ª Sessão de Julgamento
17 de abril257ª Sessão de Julgamento
09 de maio258ª Sessão de Julgamento
13 de junho259ª Sessão de Julgamento
11 de julho260ª Sessão de Julgamento
08 de agosto260ª Sessão de Julgamento
12 de setembro261ª Sessão de Julgamento
10 de outubro262ª Sessão de Julgamento
13 de novembro263ª Sessão de Julgamento
12 de dezembro264ª Sessão de Julgamento




Este calendário está sujeito a alterações e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.

Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.