Banner de identificação do CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional


Pauta da 393ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita), publicada dia 14.7.2016 no DOU, Seção 1, págs. 18 e 19, será realizada no dia 26 de julho de 2016, terça-feira, às 14h, a 393ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 2 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11335 - 0301206281 - Recorrentes: Banqueiroz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.- Em Falência (ex-Banco Crefisul S.A.), Aluízio José Giardino e Carlos Mário Fagundes de Souza Filho. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Retirado de pauta por solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (338ª Sessão).

Recurso 13409 - 0901459167 - I - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Charles Alexander Forbes, Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Fábio Rocha do Amaral, Gilberto Braga, Horácio Martinho Lima, José Carlos Lima de Abreu, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Luiz Whately Thompson, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Miguel Vargas Franco Netto, Paulo Roberto Barral, Progreso Vaño Puerto, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Lara de Souza Meirelles Filho. Relator: Thiago Paiva Chaves. Retirado de pauta por solicitação da Conselheira Luciana Silva Alves (390ª Sessão).

Recurso 13434 - 0901442168 - Recorrente: SP Factoring Fomento Comercial Eireli - EPP. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13437 – 0901463539 – Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta pela Presidente, por solicitação da parte (392ª Sessão).

Recurso 13439 - 1001488015 - I - Recorrentes: Banco Panamericano S.A. e Adalberto Savioli. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Wilson Roberto de Aro. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13498 – 0901459055 - Recorrentes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Armando Mariante Carvalho Júnior, Demian Fiocca, Élvio Lima Gaspar, Fábio Sotelino da Rocha, Maurício Borges Lemos e Wagner Bittencourt de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*) Recurso 13529 - 1201550212 - Recorrentes: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial, João Heraldo dos Santos Lima, José Roberto Salgado, Roberto Maia de Mendonça, Wanmir Almeida Costa e Vinícius Samarane. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13596 - 0701361568 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais das Áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Sul Fluminense Ltda. - Coopcred, Antonio José Lima de Oliveira, Carlos Eduardo Senna de Brito, Carlos Oliveira de Moura, Carlos Roberto Rodrigues da Silva, Dalton de Oliveira Pamplona e Fernando Luiz Miterhof. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13604-RV – 1301579078 - Recorrente: Nilton Hirt Mariano. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13623 - RJ2010/10383 - Recorrentes: Filmes do Equador Ltda. e Luiz Carlos Barreto Borges. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13731 - RJ2012/2338 - I - Recorrentes: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. e Enio Carvalho Rodrigues. Recorrida: CVM – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Afonso Arno Arnhold. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13744 - 1201553925 - I - Recorrente: B & T Associados Corretora de Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: B & T Consultoria e Serviços Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13837 - 1201560969 - Recorrente: Celso Juarez Roth. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13843 - 0601352765 - I - Recorrentes: Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP, Clécio Luís Vilhena Vieira, João Luís Ribeiro Alves, Oderlei Barbosa Brito e Sávio José Peres Fernandes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Audrim Sobrinho Ruy-Sêcco e Mac Donald de Souza Matos. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13848 - 1201542902 - Recorrentes: Rio Design Barra Shopping Center Ltda. e Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13880 - 1201562779 - Recorrentes: Sofir do Brasil Construções Industriais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13881 - RJ2012/5754 - I - Recorrentes: Carlos Alberto Policaro, Loreni Fracasso Foresti, Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo e Paulo Herminio Duque Costa. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Jorge José Teles Rodrigues e Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13894 - 1101531614 - Recorrente: DBM do Brasil Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13895 - 1101531615 - Recorrente: DBM do Brasil Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13908 - 1201549616 - Recorrente: Pinheiro Neto Advogados Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

(**) Recurso 13911 - 9900966552 - Recorrente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (392ª Sessão).

Recurso 13930 - RJ2011/7941 - I - Recorrentes: Amaro Santana Leite, Antenor Gomes de Barros Leal Filho, Carlos Wiethaeuper, Erni Wiethaeuper, Maria Teresa Cengiarotti Variola, Moacir Jerônimo dos Santos Júnior, Naiara Gonçalves Wiethaeuper e Sérgio Chesini. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Antenor Gomes de Barros Leal Filho. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13941 - 1201546076 - Recorrente: Murillo Cerello Schattan. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13950 - 1201560981 - Recorrente: Luis César de Souza Guimarães. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13951 - 1201565727 - Recorrente: Maria Helena Reis de Oliveira Prux. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13952 - 1201566516 - Recorrente: Daiby S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13965 - 1201560594 - Recorrentes: Ademy de Sena Duarte, Lourival Nunes Araújo e Telmira Freitas de Melo. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13982 – 1201570667 – Recorrente: Guindani Siega Cia. Ltda. – ME. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13989 - 1201550954 - Recorrente: Jacques Lesser Levy. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14008 - RJ2013/9990 - Recorrente: CVM. Recorrido: Fundo Garantidor de Crédito - FGG. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14054 - RJ2012/1670 - Recorrente: CVM. Recorrido: Jalmar José Martel. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14063 - 1301587696 - Recorrente: Armindo Correia da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14065 - 1301572484 - Recorrente: Jaime Antonio Sirena Pereira. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14074 - 1201565824 - Recorrente: Eduardo Jaime Smejoff. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14101 - 1201547560 - Recorrente: Eduardo Zelmanovitz. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 14105 - 1201542905 - I - Recorrente: Rio Design Barra Shopping Center Ltda. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14110 - 1301586004 - Recorrente: Fábio de Oliveira Barbosa. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14112 - 1401592972 - Recorrente: Leni Alves de Lima Stassinopoulos. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14114 - 1401596577 - Recorrente: Antonio Carlos Lino da Rocha. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14130 - 1201552666 - Recorrente: Móveis Gaudêncio Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14144 - 1201547726 - Recorrente: Laudir Antônio Martins. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14146 - 1401593723 - Recorrentes: AJB Cred-Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. – Em liquidação extrajudicial, Alceu José de Bortoli e D´Artagnan Balsevicius Júnior. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14163 - 1401601078 - Recorrente: Patrick John Beesley. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14181 - 1401600991 - Recorrente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14183 - 1301581535 - Recorrente: Fritz Junginger. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14185 - 1401598608 - Recorrente: Emily Irene Sitterley. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14190 - 1401599636 - Recorrente: Byung In Choi. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14204 - 1301584267 - Recorrente: Dany - Indústria e Comércio Ltda. – EPP. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14224 - RJ2013/11699 - I - Recorrente: Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Luiz Cezar Fernandes. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14233 - 1401601962 - Recorrente: AGK Corretora de Câmbio S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta pela Presidente, por solicitação da parte (392ª Sessão)

(**) Recurso 14235 - 1201563655 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – CrediPaulista e Rita de Cássia da Silva Trombini. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta pela Presidente, por solicitação da parte (392ª Sessão)

Recurso 14239 - 1301579963 - Recorrentes: Paranamotor Administradora de Consórcios Ltda. e Marga Amanda Aurélia Campisteguy Schultz Ramos. Recorrido: Bacen. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14249 - 1401599463 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sandra Kirillos Sauda. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14254 - 1301588862 - I - Recorrentes: Bauru Administradora de Consórcios Ltda. e Eduardo Ferraz de Campos Salles. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Jonas Henrique Ferraz de Campos Salles. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14258 - RJ2012/1730 - Recorrente: CVM. Recorrido: Marcelo Sanford de Barros Filho. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14264 - 1501607279 - Recorrente: Luís Antônio Bustos. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14266 - 1501603000 - Recorrente: José Ramon Vilumbrales Arbelaiz. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14272 - 1501603892 - Recorrente: Mario Ernesto Humberg. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14273 - 1501607917 - Recorrente: Emir Ernesto Rutsatz. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14281 - RJ2012/4066 - I - Recorrente: Ricardo Antônio Vicintin. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Ricardo Antônio Vicintin. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14297 - 1401600570 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Crédit Agricole Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14304 - 1401592327 - Recorrentes: Estratégia Investimentos S.A. - Corretora de Valores e Câmbio, Alexandro Marcel e Rafael Abad Sobrinho. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14332 - 1401592582 - Recorrentes: Paulo César Chaves Ferreira e Victor Francisco dos Santos Júnior. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14341 - 1401597759 - Recorrentes: Fourtrade Corretora de Câmbio Ltda., Clébio da Silva Santos, Luiz Carlos Baldan, Maurício Costa e Ricardo de Oliveira Torquato. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 14355 - 1401600086 - Recorrente: AGK Corretora de Cambio S.A.. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 14367-RV - 1501612011 - Recorrente: Luiz Fernando Medina do Vale. Recorrido: BACEN. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14369 - 0901457539 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Karen Diaz de la Cruz. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14387 - 1501607731 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Beatriz Costa Tsukamoto. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14407 - 1501609762 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Belarmino Fernandez Iglesias. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

Recurso 14415 - 1501608132 - Recorrente: Fernando Assaad Barrak Azar. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14433 - 11893.000008/2015-70 - Recorrente: Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14444 - 1601613357 - Recorrente: Maria Clara de Sousa Lapa Calcado Martins. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14452 - 1601613444 - Recorrente: Concelina Henrique de Souza. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14454 - 1601613601 - Recorrente: Paulo Lafayette Cruz Livonius. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14457 - 1601613530 - Recorrente: DHB Componentes Automotivos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14458 - 1601613375 - Recorrente: Eliana Passos Vasconcelos Correa. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14461 - 1601613320 - Recorrente: Fernando Fagundes Parrillo. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14464 – 1601613750 – Recorrente: Ivan Figueiredo Mariante. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14465 – 1601613550 – Recorrente: Jacqueline Ravanello Mariante. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

a) Total de Recursos: 79 (setenta e nove).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 13 de julho de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 20.7.2016).

(**) Excluído da pauta (data-base: 18.7.2016).