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Pauta da 381ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 17.7.2015, Seção 1, págs. 26 e 27, será realizada no dia 28 de julho de 2015, terça-feira, às 14h, a 381ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

(*) Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido da Conselheira relatora (380ª Sessão).

Recurso 5328 - 0001004336 - Recorrentes: Banco Baneb S.A. (incorporador de Banco Bea S.A. , ex-Banco do Estado do Amazonas S.A.), Antônio Carlos Teixeira da Cruz, Ceres Yara Negreiros da Silva Sampaio, Paulo Roberto Brandão Pimentel e Silvestre de Castro Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta por pedido da parte (357ª Sessão).

Recurso 7703 - 04/2000 - I - Recorrentes: Coin – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Síntese S.A. Asset Management (ex-Síntese S/A Corretora de Valores), Alexandre Henrique de Freitas, Heitor Alexandre Pereira Reis, Henrique Freihofer Molinari e Ricardo de Camargo Cavalieri. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Agropastoril Ricci Ltda., Clicktrade Empreendimentos e Participações S.A. (ex-Agente Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Coin – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Construtora Castro Nogueira Ltda., Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Meco Global Investment N.V. (ex-Meco Tatimba Investment N.V.), Multiplic S.A. (ex-Banco Multiplic S.A.), Norsul Participações S.A. (ex-Norsul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.), Síntese S.A. Asset Management (ex-Síntese S/A Corretora de Valores), Socimer International Bank Ltd.- em Liquidação, Virtual Emerging Markets Investment Fund Ltd., Alexandre Henrique de Freitas, David Bensussan, Heitor Alexandre Pereira Reis, Henrique Freihofer Molinari, Joacyr Reynaldo, Ricardo Alberto Sánchez Pagola, Ricardo de Camargo Cavalieri, Ricardo Ossaille e Roberto de Castro Visnevski. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (379ª Sessão).

Recurso 9664 - 0201172086 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados dos Estabelecimentos Hospitalares do Sul do Estado do Espírito Santo - SULCRED, Erlindo Dias Martins, Itamar Gomes Correa e Nilda Maria Grillo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ilza Brum Paschoal, Isabel Marin Bessa, Luciene da Silva Viana Zampirolli e Nercedes Canal. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por conversão em diligência, solicitada pela Presidente (362ª Sessão).

(*) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido da Conselheira relatora (380ª Sessão).

Recurso 11750 - RJ-2005-9831 - Recorrentes: Audinorte Auditores Independentes S/C Ltda. e Mauri Deschamps. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior. Retirado de pauta por pedido da parte (346ª Sessão).

(**) Recurso 11972 - 0301203195 - Recorrentes: CRETOVALE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale (ex- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Cia. Vale do Rio Doce), Celso Rodrigues de Souza, Everaldo Pereira de Morais, Ivan Sérgio Neves Barbirato, Rodolfo Ribeiro Rocha e Sílvio Francisco Vidal. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12380-MI - 0601359663 - Recorrente/Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13110 - 0701364795 - Recorrente/Recorrida: Intercondors Export Industrial Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (357ª Sessão).

Recurso 13225 - RJ2010-1737 - I - Recorrente: Thierry Marc Claude Claudon. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: CNP Assurances e Thierry Marc Claude Claudon. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta (377ª Sessão) e encaminhado à PGFN/CAF para elaboração de parecer quanto ao mérito.

Recurso 13310 - 18/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: Alcides Lopes Tápias, Cássio Casseb Lima, Marcelo Fontana e Roberto Faldini. Relatora: Luciana Silva Alves.

(**) Recurso 13350 - 0901444630 - Recorrentes: Artur José Goulart Penteado, Carlos Henrique Borba Cangiano e Rodrigo Luiz Zanethi. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

(**) Recurso 13352 - 0801421191 - Recorrente: Banco Paulista S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13360 - 10/9078 - Recorrente: CVM. Recorridos: Cassio Casseb Lima, Celso Clemente Giacometti, Diva Helena Furlan, Eduardo Fontana D’Ávila, Luiz Fernando Furlan, Manoel Ferraz Whitaker Salles, Marcelo Canguçu de Almeida, Martus Antonio Rodrigues Tavares, Roberto Faldini e Vicente Falconi Campos. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13376 - 0901442273 - Recorrentes: François Regis Guillaumon, José Gonzáles Castellon e Márcio Ângelo Fortunato. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13378 – RJ2009-12672 - Recorrente: CVM. Recorrido: Domingos Moreira Góes. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13379 - 0701375473 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Ubá Ltda. - ACIUCRED (incorporada à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda. - SICOOB COOPEMATA), Antônio Honório Filho e Luiz Fernando Medina do Vale. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Miguel Corbelli e William Rosignoli. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13385 - 1001480319 - Recorrentes: Faria Fraga Administração e Participações Ltda. (ex-Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13386 - 0901450925 - Recorrentes: Banco Luso Brasileiro S.A., Antônio Carlos de Lauro Castrucci, Luciana Santos de Almeida Trevizan, Luciano Santos Tavares de Almeida, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, Octávio Ribeiro Ratto Júnior e Wilson Bonifácio. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13389 - 0901452725 - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Papellás Filho.

Recurso 13404 - 16/2009 - Recorrentes: André Luiz da Silva Glüher e Pedro Grendene Bartelle. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13411 – 15/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Almir Guilherme Barbassa, Arnaldo José Vollet, João Pinheiro Nogueira Batista e José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13412 - RJ2010/1666 - Recorrente: CVM. Recorrido: Leone Luiz de Faria Junior. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13415 - RJ2011/3665 - Recorrentes: Luciano Décourt e Maria Elizabeth Fontoura Frota Décourt. Recorrida: CVM. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13416 – RJ2011/7377 – Recorrente: CVM. Recorrido: Jayme Gomes da Fonseca Júnior. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13419 - 1001473429 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda. - Sicoob Credimur, Augusto Theodoro Alves Pequeno, Darcy José Rodrigues, Edson Teixeira Filho, José de Oliveira Muratóri, José Fajardo de Melo Campos, Luiz Gonzaga Gomes, Nelson Luiz Carvalho Schachnik, Pascoal José Trota, Roberto de Oliveira Carvalho e Waldine Teixeira Pires. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta por pedido da parte (380ª Sessão).

Recurso 13420 - 14/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: Bovinus Tecnologia em Pecuária S.A. e Cláudio de Resende Oliveira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13421 - 0901465232 - Recorrente: Adetec Administração e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13422 - 13/2009 - I - Recorrentes: Clube Primoinvest de Investimentos, Family Trust Clube de Investimentos, Octaviano Zandonai & Cia. Ltda., Alberto Stringhini, Alberto Zuzzi, Daniel Antunes de Azevedo, Élvio de Oliveira Flores, Hugo Saito, Juliano Zandonai e Octaviano Zandonai. Recorrida: CVM - II – Recorrente: CVM. Recorrida: Nanci Lúcia Panzera Forner. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13426-RV - 1201565379 - Recorrente: Companhia de Navegação Marítima Netumar. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13427 - 0901460392 - Recorrente: Haas Logística e Distribuição Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13440 - 1101534560 - Recorrentes: Alberto Davi Matone, Daniel Matone e Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13447 - 1101520474 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Joaquim Cândido de Gouvêa. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13459-LD - 11893.000164/2008-10 - Recorrentes: Financial Factoring Fomento Mercantil Ltda., Emanuel Vieira de Melo e Walter Galvão Júnior. Recorrido: Coaf. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13475-LD - 0801414671 - Recorrente: João Heraldo dos Santos Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13486 - 1001491177 - Recorrentes: Eurides Fagundes da Silva Júnior e Sérgio Accordi. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13496 – 0901440366 – Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Papellás Filho.

Recurso 13499-CS – 1001472324 – Recorrete: Bacen. Recorrido: Kátia Cilene Lemos de Sousa. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13522 - 1201565097 - Recorrente: Petrofisa do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13530 - 1201557416 – Recorrente: Laboris Farmacêutica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13590 - 1201547818 - Recorrente: Bacen. Recorridos: UHY Moreira - Auditores e Heraldo Sérgio Silva de Barcellos. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13694-CS – 0801414721 – Recorrente: Carmoto Administradora de Bens S/C Ltda. (ex-Carmoto Participações e Intermediações de Bens Móveis Ltda.). Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13823 - 1001479831 - I - Recorrente: Marlene do Carmo Santana Tameirão. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Arnaldo de Souza Tameirão. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13835 - 1201551233 - I - Recorrente: Trenbank S.A. Banco de Fomento. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Advanced Corretora de Câmbio Ltda. e Tlach Participações Ltda. (ex-Tlach Participações Corretora de Câmbio Ltda.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13854 – 1301585689 – Recorrente: Adeline Lucienne Navarre. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13943 - 1301589947 - Recorrente: Bacen. Recorrida: APF Participações Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 13962 - 1301583978 - Recorrente: Paulo Marcelo de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 14014 – 1301590916 – Recorrente: Hubertus Godefridus Henricus Marie Janssen. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 14028 - 1401592298 - Recorrente: Maria Elizabeth Araujo Slaviero. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 14060 – 1301582544 – Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas Ltda. (ex-C&I Investimentos e Participações Ltda.). Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 14109 - 1401600219 - Recorrente: Ivan Carta. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14115 - 1401596465 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ugo Pinheiro Chagas. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (380ª Sessão).

Recurso 14126 - 1401592794 - Recorrente: Dulcini S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14133 - 1401598764 - Recorrente: V. P. B. Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14134 - 1401597275 - Recorrente: Fernando dos Santos Dionísio. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 14160 - 1401598548 - Recorrente: Ipanema Comercial e Exportadora S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 14184-LD - 11893.000001/2013-96 - Recorrentes: Scorpion Jóias Comércio e Representações Ltda. - ME e Gilberto Barbosa Chang. Recorrido: Coaf. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

a) Total de Recursos: 57 (cinquenta e sete).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 16 de julho de 2015.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 23.7.2015).

(**) Retirado de pauta (data-base: 24.7.2015).