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Pauta da 380ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (**) (abaixo descrita) publicada no DOU de 26.5.2015, Seção 1, págs. 13 e 14, será realizada no dia 23 de junho de 2015 (*), terça-feira, às 14h, a 380ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*-*) Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 7393-CR - 99000927852 – Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(***) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12077 - CVM-2007-14868 - Recorrente: Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Hélio Ramos Ferreira (falecido). Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta em razão de pedido de desistência formulado pela parte (363ª Sessão).

Recurso 12534 – 0701361937 – Recorrente: Bacen. Recorridas: Adseg Clube do Brasil e Adseg Clube do Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13332 - 10/2006 - Recorrente: CVM. Recorridos: Carla Cico, Carlos Geraldo Campos Magalhães e Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13347 - RJ2006/4422 - I - Recorrentes: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), C L F Administração e Finanças Ltda.-ME, Christiane Ferrari de Carvalho, Daniel Roberto Silveira de Paiva, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), Fábio de Primo Bailão, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(****) Recurso 13350 - 0901444630 - Recorrentes: Artur José Goulart Penteado, Carlos Henrique Borba Cangiano e Rodrigo Luiz Zanethi. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

(****) Recurso 13352 - 0801421191 - Recorrente: Banco Paulista S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13358 - 06/2009 - I - Recorrentes: Turfa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (ex-Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - em Falência) e Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Odacrem Consultoria Financeira, Empresarial, Comercial e Serviços Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(*-*) Recurso 13360 - 10/9078 - Recorrente: CVM. Recorridos: Cassio Casseb Lima, Celso Clemente Giacometti, Diva Helena Furlan, Eduardo Fontana D’Ávila, Luiz Fernando Furlan, Manoel Ferraz Whitaker Salles, Marcelo Canguçu de Almeida, Martus Antonio Rodrigues Tavares, Roberto Faldini e Vicente Falconi Campos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(****) Recurso 13376 - 0901442273 - Recorrentes: François Regis Guillaumon, José Gonzáles Castellon e Márcio Ângelo Fortunato. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*-*) Recurso 13378 – RJ2009-12672 - Recorrente: CVM. Recorrido: Domingos Moreira Góes. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13379 - 0701375473 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Ubá Ltda. - ACIUCRED (incorporada à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda. - SICOOB COOPEMATA, Antônio Honório Filho e Luiz Fernando Medina do Vale. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Miguel Corbelli e William Rosignoli. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

(****) Recurso 13385 - 1001480319 - Recorrentes: Faria Fraga Administração e Participações Ltda. (ex-Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13397-MA - 0901463857 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13401-MA - 0901466027 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13402-MA – 0901466133 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13408 – 0901447742 – Recorrente: Marcia Regina Bestetti Cordeiro. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13418 – RJ2011/7389 – Recorrente: CVM. Recorrido: Ruy Manuel Simões de Carvalho Turza Ferreira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13452 - 1001480828 - Recorrente: Itaendá Participações S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13469-LD - 0601355456 - I - Recorrentes: Banco Crédit Agricole Brasil S.A. (ex-Banco Calyon Brasil S.A.), Alexander Rabinowitz e Valter Kiyoshi Shintani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Renaud Mathieu Marcel Ganaye. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13489 – 1201542529 – Recorrente: Flaks Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13512 - 1201568539 - Recorrente: Marteau Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13606 – 1101519162 – Recorrente: Mineração Serra Grande S.A. (sucessora por incorporação de Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13714 – 1201548468 – Recorrente: Docas Investimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13716 - 1201558188 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pinheiro Neto Advogados. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13757 - 1201550978 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13763 - 1201553926 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Bancom Participações S.A. (ex-Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A.) e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. - EPP. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13781 - 1201563170 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco do Brasil S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13797 - 1201548481 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13819 - RJ2012/3630 - I - Recorrentes: Arlindo Magno de Oliveira, José Antonio Correa Coimbra, José da Costa Carvalho Neto, Lindemberg de Lima Bezerra, Luiz Soares Dulci, Márcio Pereira Zimmermann, Virginia Parente de Barros e Wagner Bittencourt de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Armando Casado de Araújo, José Antonio Muniz Lopes, José da Costa Carvalho Neto, Miguel Colasuonno, Pedro Carlos Hosken Vieira e Valter Luiz Cardeal de Souza. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13840 - 1301585772 - Recorrente: Ana Maria Vaz de Araujo. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*-*) Recurso 13854 – 1301585689 – Recorrente: Adeline Lucienne Navarre. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13893 - 1201553918 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13899 - 1301581546 - Recorrente: Christian Hellmuth Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13900 - 1301581550 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13901 - 1301583566 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

(*-*) Recurso 13943 - 1301589947 - Recorrente: Bacen. Recorrida: APF Participações Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*-*) Recurso 13962 - 1301583978 - Recorrente: Paulo Marcelo de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13998 - 1201552729 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guitta Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*-*) Recurso 14014 – 1301590916 – Recorrente: Hubertus Godefridus Henricus Marie Janssen. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14033 - 1401592297 – Recorrente: Maria Estela Slaviero. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*-*) Recurso 14060 – 1301582544 – Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas Ltda. (ex-C&I Investimentos e Participações Ltda.). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14084 - 1301580926 - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição dos Santos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14087 - 1301582628 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Merces Maria Novaes de Castro. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*-*) Recurso 14115 - 1401596465 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ugo Pinheiro Chagas. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14135 - 1401596488 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TWW do Brasil S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14137 - 1301573968 - Recorrente: Guilherme Rodolfo Laager. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14147 – 1401601206 – Recorrente: José Plínio Calleari. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14150 - 1401592876 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rodolfo Antônio de Lara Campos. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14154 - 1401596758 - Recorrente: Roberto Klaus Huessner. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14158 - 1401596622 - Recorrente: Anderson Luiz Caiado de Souza. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14159 - 1401595699 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo Augusto Alonso. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14168 - 1301590692 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pedro Luiz Barreiros Passos. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

a) Total de Recursos: 55 (cinquenta e cinco).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 25 de maio de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Carlos Augusto Sousa de Almeida

Secretário-Executivo

(*) Sessão transferida para o dia 30.6.2015, conforme comunicado publicado no DOU de 16.6.2015, Seção 3, pág. 77.

(**) Foi publicado no DOU de 22.6.2015, Seção 1, págs. 64 e 65, aditamento a esta pauta com os seguintes recursos:

Recurso 11189 - 0301207299 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Usina Central Nossa Senhora de Lourdes S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(*****)Recurso 11627 - IA-2005-28 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco BTG Pactual S.A. (ex-Banco Pactual S.A.), River Clever Participações Ltda., Antônio Gustavo Matos do Vale, Carlos Roberto Veroneze, Eduardo Plass, Ernesto Albrecht, Jair Dezolt, José Carlos da Costa, Luiz Antônio de Sampaio Campos, Olavo César da Rocha, Pedro Alvim Júnior e Silva e Ricardo Monteiro de Castro Melo. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12403-MI - 0601332776 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13382 - 0901460808 - Recorrente: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13396 - RJ2011/280 - Recorrentes: BKS Auditores e João Augusto Francisconi. Recorrida: CVM. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(******) Recurso 13399-MA – 0901454733 – Recorrente: Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13419 - 1001473429 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda. - Sicoob Credimur, Augusto Theodoro Alves Pequeno, Darcy José Rodrigues, Edson Teixeira Filho, José de Oliveira Muratóri, José Fajardo de Melo Campos, Luiz Gonzaga Gomes, Nelson Luiz Carvalho Schachnik, Pascoal José Trota, Roberto de Oliveira Carvalho e Waldine Teixeira Pires. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13428 - 0601357725 - I -Recorrente: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Santo Antônio do Monte Ltda. – Samcredi – Em Liquidação Ordinária. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Cláudio Ferreira do Amaral, João Ronaldo da Silva e Otaviano José Coimbra Batista. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13613-LD - 11893.000055/2010-17 - Recorrentes: Empresarial Fomento Mercantil Ltda. - EPP, Jandira Della Giustina Bocchese e Leonardo Bocchese. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de Pauta a pedido do relator (379ª Sessão).

(***) Retirado de pauta (data-base: 22.6.2015).

(****) Retirado de pauta (data-base: 23.6.2015).

(*****) Onde se lê “(...) Olavo César da Rocha, Pedro Alvim Júnior e Silva (...)”, leia-se “(...) Olavo César da Rocha e Silva, Pedro Alvim Júnior (...)” (data-base: 24.6.2015).

(******) Retirado de pauta (data-base: 26.6.2015).

(*-*) Retirado de pauta (data-base: 29.6.2015).


 

 

 

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 26.5.2015, Seção 1, págs. 13 e 14, será realizada no dia 23 de junho de 2015, terça-feira, às 14h, a 380ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 7393-CR - 99000927852 – Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12077 - CVM-2007-14868 - Recorrente: Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Hélio Ramos Ferreira (falecido). Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta em razão de pedido de desistência formulado pela parte (363ª Sessão).

Recurso 12534 – 0701361937 – Recorrente: Bacen. Recorridas: Adseg Clube do Brasil e Adseg Clube do Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13332 - 10/2006 - Recorrente: CVM. Recorridos: Carla Cico, Carlos Geraldo Campos Magalhães e Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13347 - RJ2006/4422 - I - Recorrentes: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), C L F Administração e Finanças Ltda.-ME, Christiane Ferrari de Carvalho, Daniel Roberto Silveira de Paiva, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), Fábio de Primo Bailão, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13350 - 0901444630 - Recorrentes: Artur José Goulart Penteado, Carlos Henrique Borba Cangiano e Rodrigo Luiz Zanethi. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13352 - 0801421191 - Recorrente: Banco Paulista S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13358 - 06/2009 - I - Recorrentes: Turfa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (ex-Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - em Falência) e Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Odacrem Consultoria Financeira, Empresarial, Comercial e Serviços Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13360 - 10/9078 - Recorrente: CVM. Recorridos: Cassio Casseb Lima, Celso Clemente Giacometti, Diva Helena Furlan, Eduardo Fontana D’Ávila, Luiz Fernando Furlan, Manoel Ferraz Whitaker Salles, Marcelo Canguçu de Almeida, Martus Antonio Rodrigues Tavares, Roberto Faldini e Vicente Falconi Campos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13376 - 0901442273 - Recorrentes: François Regis Guillaumon, José Gonzáles Castellon e Márcio Ângelo Fortunato. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13378 – RJ2009-12672 - Recorrente: CVM. Recorrido: Domingos Moreira Góes. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13379 - 0701375473 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Ubá Ltda. - ACIUCRED (incorporada à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda. - SICOOB COOPEMATA, Antônio Honório Filho e Luiz Fernando Medina do Vale. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Miguel Corbelli e William Rosignoli. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13385 - 1001480319 - Recorrentes: Faria Fraga Administração e Participações Ltda. (ex-Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13397-MA - 0901463857 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13401-MA - 0901466027 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13402-MA – 0901466133 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13408 – 0901447742 – Recorrente: Marcia Regina Bestetti Cordeiro. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13418 – RJ2011/7389 – Recorrente: CVM. Recorrido: Ruy Manuel Simões de Carvalho Turza Ferreira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13452 - 1001480828 - Recorrente: Itaendá Participações S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13469-LD - 0601355456 - I - Recorrentes: Banco Crédit Agricole Brasil S.A. (ex-Banco Calyon Brasil S.A.), Alexander Rabinowitz e Valter Kiyoshi Shintani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Renaud Mathieu Marcel Ganaye. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13489 – 1201542529 – Recorrente: Flaks Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13512 - 1201568539 - Recorrente: Marteau Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13606 – 1101519162 – Recorrente: Mineração Serra Grande S.A. (sucessora por incorporação de Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13714 – 1201548468 – Recorrente: Docas Investimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13716 - 1201558188 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pinheiro Neto Advogados. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13757 - 1201550978 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13763 - 1201553926 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Bancom Participações S.A. (ex-Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A.) e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. - EPP. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13781 - 1201563170 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco do Brasil S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13797 - 1201548481 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13819 - RJ2012/3630 - I - Recorrentes: Arlindo Magno de Oliveira, José Antonio Correa Coimbra, José da Costa Carvalho Neto, Lindemberg de Lima Bezerra, Luiz Soares Dulci, Márcio Pereira Zimmermann, Virginia Parente de Barros e Wagner Bittencourt de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Armando Casado de Araújo, José Antonio Muniz Lopes, José da Costa Carvalho Neto, Miguel Colasuonno, Pedro Carlos Hosken Vieira e Valter Luiz Cardeal de Souza. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13840 - 1301585772 - Recorrente: Ana Maria Vaz de Araujo. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13854 – 1301585689 – Recorrente: Adeline Lucienne Navarre. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13893 - 1201553918 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13899 - 1301581546 - Recorrente: Christian Hellmuth Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13900 - 1301581550 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13901 - 1301583566 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13943 - 1301589947 - Recorrente: Bacen. Recorrida: APF Participações Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13962 - 1301583978 - Recorrente: Paulo Marcelo de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13998 - 1201552729 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guitta Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14014 – 1301590916 – Recorrente: Hubertus Godefridus Henricus Marie Janssen. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14033 - 1401592297 – Recorrente: Maria Estela Slaviero. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14060 – 1301582544 – Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas Ltda. (ex-C&I Investimentos e Participações Ltda.). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14084 - 1301580926 - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição dos Santos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14087 - 1301582628 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Merces Maria Novaes de Castro. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14115 - 1401596465 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ugo Pinheiro Chagas. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14135 - 1401596488 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TWW do Brasil S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14137 - 1301573968 - Recorrente: Guilherme Rodolfo Laager. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14147 – 1401601206 – Recorrente: José Plínio Calleari. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14150 - 1401592876 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rodolfo Antônio de Lara Campos. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14154 - 1401596758 - Recorrente: Roberto Klaus Huessner. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14158 - 1401596622 - Recorrente: Anderson Luiz Caiado de Souza. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14159 - 1401595699 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo Augusto Alonso. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14168 - 1301590692 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pedro Luiz Barreiros Passos. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

a) Total de Recursos: 55 (cinquenta e cinco).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 25 de maio de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Carlos Augusto Sousa de Almeida

Secretário-Executivo