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Pauta da 378ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.4.2015, Seção 1, págs. 21 e 22, será realizada no dia 28 de abril de 2015, terça-feira, às 14h, a 378ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 1088 - 9200000720 - Recorrentes: Sofisa S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Pedro Patrik Burmaian e Varujan Burmaian (Falecido). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*) Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad, Diniz Ferreira Baptista e Paulo Cordeiro Saldanha. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12867 - 0601337368 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Brumadense Ltda. - Credib - Em Liquidação e Iomário Silveira Amorim. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Getúlio Leite Abrantes, Miguel Lima Dias e Walter Castro Bonfim. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(**) Recurso 12920 - 0601321023 - I - Recorrentes: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos, Luis Fernando Barboza Pessoa e Luiz Antônio Wanderley. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos e Luiz Antônio Wanderley. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (376ª. Sessão).

Recurso 12972 - 0701379507 - Recorrente: RCA Factoring Fomento Mercantil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13078 - 03-2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Opportunity S.A., CVC Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda., Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, Dorio Ferman, Wady Santos Jasmin e Washington Cristiano Kato. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13345 - 0901446071 - Recorrentes: Adelina Flauzina de Carvalho, Benedito Pereira de Faria, Carlos Dias Costa de Amorim, Edson Magalhães de Oliveira, José Estênio da Silva Cardoso, José Mauro Ferreira da Silva, José Roberto de Castro Junqueira, Luiz Claudio Pereira Fernandes, Luiz Humberto de Magalhães, Marcelo Felix Negreiros, Marcelo Junqueira Ribeiro, Marcos Antônio de Castro, Maristela Nogueira Leônidas, Paulo César Carvalho Fernandes, Paulo Roberto Pinto Silveira, Samuel Gonçalves de Morais e Simone Teixeira. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13361 - RJ2010/10555 - Recorrente: Instituto Banese de Seguridade Social - Sergus. Recorrida: CVM. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13364 - 0501314960 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda. - em Liquidação Extrajudicial, Adriana Dutra Duarte, Carlos Roberto Soares, Edésio Martins Filho, Euclides Tarré Carvalho de Oliveira, Gerci Gonçalves, Luiz Santiago Borges, Marcela Ferreira Gonçalves, Marco Aurélio Mendonça dos Santos, Mario Campos da Silveira, Sérgio Oliveira Nogueira da Silva e Sônia Rodrigues da Silva. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Agostinho Martins Dutra. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13380 - 1001497067 - Recorrentes: Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Leonardo Paes Borba e Pedro Luiz Szabo. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13481 - 0901458981 - Recorrente: Unimetro Empreeendimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13519 - 1201545509 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13520 - 1201546629 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13665 - 1201548351 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alman Patrimonial Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13668 - 1201553027 - Recorrente: Bacen. Recorridas: B & T Consultoria e Serviços Ltda. e Midas Sociedade Corretora de Câmbio S.A. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13723 - 1201555460 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fair Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13754 - 1201550838 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Bancom Participações S.A. (ex-Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A. - em Liquidação Extrajudicial) e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13762 - 1201552748 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Bradescard S.A. (ex-Banco IBI S.A. – Banco Múltiplo). Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

(**) Recurso 13830-LD – 11893.000024/2012-10 – Recorrentes: Hanna Factoring Fomento Mercantil Ltda., Ludmilla Silva Castello e Rodin Silva Castello. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13849 - 1201558323 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13863 - 1201562484 - Recorrente: Bacen. Recorridas: AG & Associados Consultores Ltda., Bancom Participações S.A. (ex-Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A. – em Liquidação Extrajudicial) e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto-Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da relatora (377ª. Sessão).

Recurso 13997-LD - 1101536085 - Recorrentes: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Marcus Vinicius Sanches. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta a pedido da Secretária-Executiva (377ª. Sessão).

(**) Recurso 14023-LD - 15414.100868/2004-56 - Recorrente: Maxlife Seguradora do Brasil S.A. - em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: SUSEP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14040 - 1201556262 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Minerva S.A. (ex-Lord Meat - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.) e Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (377ª Sessão).

Recurso 14059 - 1401594030 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Paquetá Calçados S.A. (ex-Falco Participações Ltda.). Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (377ª Sessão).

Recurso 14075 - 1301589250 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Center Shopping S.A. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14156 - 1401596619 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Alberto Rached. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

a) Total de Recursos: 28 (vinte e oito).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 15 de abril de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Carlos Augusto Sousa de Almeida

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 23.4.2015).

(**) Retirado de pauta (data-base: 27.4.2015).