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Pauta da 377ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.3.2015, Seção 1, pág. 45, será realizada no dia 24 de março de 2015, terça-feira, às 14h, a 377ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(**) Recurso 7542 - 0101097260 - Recorrentes: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A., Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13070 - RJ2008-12216 - Recorrente: Stênio Sales Jacob. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13225 - RJ2010-1737 - I - Recorrente: Thierry Marc Claude Claudon. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: CNP Assurances e Thierry Marc Claude Claudon. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13356 - IA2005/20 - I - Recorrentes: AGF Assessoria e Participações Ltda., Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Domenico Vommaro, Fabio de Lima Pereira, José Carlos Leonardo Goulart, Luiz Cláudio Pereira Gomes, Márcio Moreira Serrano, Maurício Saldanha de Luna Pedrosa e Robert de Souza Baptista. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Fernando Luiz Sofia. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13383 - 1001489108 - Recorrentes: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sérgio Gutnik e Sérgio Miranda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13461-LD - 11893.000161/2008-78 - Recorrentes: Cingular Fomento Mercantil Ltda. e Lúcio Bolonha Funaro. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13476-LD - 11893.000009/2011-91 - Recorrentes: R&G Factor Fomento Comercial Ltda., Paulo Ari Gartner e Roberto Menache. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13482 - 1101529222 - Recorrente: Paulista Containers Marítimos Ltda. - em Recuperação Judicial. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13628 - 1201561662 - Recorrente: Bacen. Recorrida: T&S Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. - EPP. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13629 - 1201561734 - Recorrente: Bacen. Recorrida: T&S Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. - EPP. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13683 - 1201540859 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13718 - 1201554714 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13761 - 1201543389 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Advanced Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13777 - 1201551720 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13778 - 1201553495 - Recorrente: Bacen. Recorrida: B & T Consultoria e Serviços Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13784 - 1201559551 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hoya Corretora de Valores e Câmbio Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13793 - 1201562386 - Recorrente: Bacen. Recorrida: HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13820 - 1201552556 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13862 - 1201553135 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13875 - 1201568666 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13876 - 1201568875 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13892-LD - 15414.100424/2010-69 - Recorrente: Marítima Seguros S.A. Recorrida: SUSEP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado a pedido da relatora (376ª. sessão)

Recurso 13973-LD - 11893.000021/2013-67 - Recorrentes: Iraws Comércio Ltda. - EPP e Iradir Araújo de Oliveira. Recorrido: COAF. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(*) Recurso 13997-LD - 1101536085 - Recorrentes: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Marcus Vinicius Sanches. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Pedido de vista do Conselheiro Bruno Meyerhof Salama (sessão 376ª. sessão).

Recurso 14040 - 1201556262 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Minerva S.A. (ex-Lord Meat - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.) e Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (376ª sessão).

Recurso 14058 - 1401596207 - Recorrente: Risoleta Marinho da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14059 - 1401594030 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Paquetá Calçados S.A. (ex-Falco Participações Ltda.). Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14080 - 1301588427 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Maria Hermínia Queiroz Telles Weinstock. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14098-LD - 11893.000009/2014-33 - Recorrentes: Paulista Indústria Comércio de Joias Ltda. - EPP, Osvaldo Baptista e Simplício Teixeira Lima Junior. Recorrido: Coaf. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14106 - 1201563891 - Recorrente: Bacen. Recorrida: AGK Corretora de Câmbio S.A. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 10 de março de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fábio Carvalho dos Santos Farina

Secretário-Executivo, Substituto

(*) Retirado de pauta (data-base: 12.3.2015)

(**) onde se lê: “...Recorrentes: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A., Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen...”; leia-se: “...I - Recorrentes: Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A. (atual denominação de Banestado S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários)...”.

Retificação publicada no DOU de 20.3.2015, Seção 1, pág. 32.