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Pauta da 376ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 6.2.2015, Seção 1, pág. 18, será realizada no dia 24 de fevereiro de 2015, terça-feira, às 14h, a 376ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11408 - 16/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Crédit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. (ex-Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.), DC 1000 Consultoria Financeira Ltda. (ex-DC Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, FLPM Participações Ltda. (ex-Vail Empreendimentos e Participações Ltda.), Máxima S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores), Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Alexandro Marcel, Domenico Vommaro, Eduardo Brenner, Eduardo Moraes de Carvalho, Fernando Opitz, José Luís Palhares Campos, Luiz Roberto de Souza Sampaio e Mordko Izaak Messer. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Solicitação de vista pela Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (375ª sessão).

Recurso 12920 - 0601321023 - I - Recorrentes: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos, Luis Fernando Barboza Pessoa e Luiz Antônio Wanderley. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos e Luiz Antônio Wanderley. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Solicitação de vista pelo Conselheiro Bruno Meyerhof Salama (374ª sessão).

Recurso 13151 - 0601323385 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central e Oeste Mineiro Ltda. - SICOOB Divicred (sucessora por incorporação, de Cooperativa e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções do Vestuário e dos Gráficos de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Cidades Polo Ltda.), Alexandre Vianna de Aguilar, Anderson Rigueira Borges, Bruno Selmi dei Falci, Carlos Alberto Rigueira Borges, Davidson Luiz Cardoso, Glauco Diniz Duarte, José Ângelo de Souza, Kátia Reis Brugger, Marcelo El Abras, Marcelo Klysh, Márcio Rodrigues Correa, Manoel Pereira Bernardes, Moacir Carlos Muzzi Machado, Nadim Elias Donato Filho, Norton Antonio Fagundes Reis, Paulo Cançado Gonçalves, Roberto Alfeu Pena Gomes, Rodrigo Kojima Arruda, Salvador Domingos Mota, Sebastião Mauro Figueiredo Silva, Sérgio Matta Musacchio e Ulysses Pinto Coelho Vilaça. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13235 - 0601334658 - Recorrente: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores do Grupo Pitágoras Ltda. – em Liquidação Ordinária. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13271-CS - 0801400286 - Recorrente: Anhanguera Participações Societárias Ltda. (ex-Anhanguera Administradora de Consórcios S/C Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13322-CS - 0801400155 - Recorrente: Santa Emília Administradora de Consórcio Ltda. (ex-Santa Emília Empreendimentos e Administração S/C Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13324 - 0701366856 - Recorrentes: Alfredo Giangrande e Elena Helzel Giangrande. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13339 - 0601340772 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Subaé Ltda. - em Liquidação Extrajudicial, Ademy de Sena Duarte, Adenir de Jesus Silva, Bárbara Simões Gualberto Pereira, Dinalva Maria de Almeida Gomes, Ernando Pereira de Souza Fernandes, Jayme Nunes de Oliveira, José Mário Alves dos Santos, Lourival Nunes Araújo, Maria Zilda Ferreira Oliveira, Marinalva da Silva Miranda, Martinho Pereira da Silva Neto, Telmira Freitas de Melo, Valter Pedreira da Silva e Vilma Suely Sena Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13340 - RJ-2010-4206 - Recorrente: CVM. Recorrida: Crédit Suisse Securities (USA) LLC - Crédit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13346 - 0901461793 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale - Sicoob Credivale/SC, Mário Wensing e Romildo Schotten. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13348 - 0901459676 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sole do Brasil S.A. Telecomunicações e Comércio Exterior – em Falência. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13375 - 1001482452 - Recorrente: Helena Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13463-LD - 11893.000019/2009-10 - Recorrentes: Presentes e Adorno Carvalho Penna Ltda. - EPP, Juliana Penna Ferreira de Carvalho, Luiz Márcio Ferreira de Carvalho Filho e Sandra Continentino de Araújo Penna. Recorrido: Coaf. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13465-LD - SP2007/033 - Recorrentes: Bônus-Banval Participações Ltda. (ex-Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadorias Ltda.) e Ricardo Marques de Paiva. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Solicitação de vista pela Procuradora Luciana Moreira Gomes (375ª sessão).

Recurso 13466-LD - 11893.000043/2010-84 - Recorrentes: São Luís Factoring e Fomento Mercantil Ltda., João Odilon Soares Filho e Teresa Cristina Murad Sarney. Recorrido: COAF. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13474-LD - 0901463371 - Recorrentes: Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. e José Roberto Ferreira da Cunha. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13484 - 1101536486 - Recorrente: Jofund S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13505 - 1101528936 - Recorrente: Silvia Alciati. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13674 - 1201550856 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Pinheiro Neto Advogados e T&S Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13693 - 1301574249 - Recorrente: Dirceu Rubens Graciano Brisola. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13721 - 1201547114 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Torre Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13724 - 1201558195 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pinheiro Neto Advogados. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13786 - 1201552728 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guitta Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13787 - 1201553251 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13788 – 1301582495 - Recorrente: Ronaldo Mota Sardenberg. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13790 - 1201555813 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Anthos Brasil Consultoria Ltda. e Cofra Latin America Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13802 - 1201550187 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pinheiro Neto Advogados. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13827 - 1301582494 - Recorrente: Antonio Zanchett. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13852 - 1301582989 - Recorrente: Raquel Fainstein. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado a pedido da relatora (375ª sessão).

Recurso 13975 - 1301589452 - Recorrente: Isis Martins Ribeiro de Andrade. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13991 - 1301574483 - Recorrente: Luiz Carlos Utrera Felippe. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13997-LD - 1101536085 - Recorrentes: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Marcus Vinicius Sanches. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14029 - 1301585511 - Recorrente: Francisco Miguel Bonifácio Lopes. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 14040 - 1201556262 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Minerva S.A. (ex-Lord Meat – Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.) e Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14064 - 1401593746 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Marilene Bertoni Nigro. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

a) Total de Recursos: 36 (trinta e seis).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 5 de fevereiro de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo