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Pauta da 375ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.1.2015, Seção 1, pág. 18, será realizada no dia 27 de janeiro de 2015, terça-feira, às 14h, a 375ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11408 - 16/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Crédit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. (ex-Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.), DC 1000 Consultoria Financeira Ltda. (ex-DC Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, FLPM Participações Ltda. (ex-Vail Empreendimentos e Participações Ltda.), Máxima S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores), Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Alexandro Marcel, Domenico Vommaro, Eduardo Brenner, Eduardo Moraes de Carvalho, Fernando Opitz, José Luís Palhares Campos, Luiz Roberto de Souza Sampaio e Mordko Izaak Messer. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Pedido de vista do Conselheiro Francisco Satiro de Souza Junior (371ª. sessão), e retirado a pedido do relator (sessão 373ª.).

Recurso 11411 - 16/02 - I - Recorrentes: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco ABN AMRO Real S.A. (ex-Banco Real S.A.), INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, Débora Gomes Capucci, Flamarion Josué Nunes, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz e Roberto Siguer Nambu. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Pedidos de vistas dos Conselheiros Marcos Martins Davidovich (sessão 369ª.), Francisco Satiro de Souza Junior (sessão 371a.), e retirado a pedido do relator (sessão 373ª.).

Recurso 13157 - RJ2008/12088 - Recorrente: AGENTE BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda.-Em Liquidação Extrajudical. Recorrida: CVM. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13369 - 0901463779 - Recorrente: Maurício Montano Silva Meismith. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13374 - 0601348313 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Coopemg, Elias Gomes da Costa, Luis Carlos Damasceno, Luiz Gonzaga Ribeiro e Luiz Rodrigues Rosa. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado a pedido do Conselheiro Relator (sessão 374ª.).

Recurso 13456-LD - 11893.000010/2009-09 - I - Recorrentes: Global Capital S.A., André Kamkhaji e Moshe Kattan. Recorrido: Coaf. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13462-LD - 11893.000074/2009-00 - Recorrentes: Sirius Fomento Mercantil Ltda., Hélida Monteiro Santos e Joaquim Martins dos Santos Filho. Recorrido: Coaf. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13465-LD - SP2007/033 - Recorrente: Bônus-Banval Participações Ltda. (ex-Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadorias Ltda.) e Ricardo Marques de Paiva. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado por solicitação da Secretaria Executiva (sessão 374ª.).

Recurso 13470-LD - 0601355531 - Recorrente: Gustavo Durazzo. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13471-LD - 0901464196 - Recorrentes: Prontur Turismo e Câmbio Ltda. e Pietro Kaschny Predebon. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13695 - 0901466249 - Recorrente: Sérgio Simonsen. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13850 - 1301575046 - Recorrente: Raquel Fainstein. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13896 - 1301583757 - Recorrente: Fausto Enrico Altrocchi. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13970 - 1201550540 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooper Standard Automotive Brasil Sealing Ltda. (sucessora legal por incorporação de Cooper Standard Automotive Brasil Fluid Systems Ltda.). Relator: Julio Cesar Costa Pinto.

Recurso 13986 - 1201570078 - Recorrente: Bacen. Recorrida: H R O Empreendimentos e Agro Pecuária Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13996 - 1301590974 - Recorrente: Orla Marítima da Ilha Supermercados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14019 - 1301584537 – Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14034 - 1401595653 - Recorrente: Flint Ink do Brasil Ltda. (Ex-Flint Group Tintas de Impressão Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14067 - 1301586767 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Citrícula Oliveira Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

 

a) Total de Recursos: 20 (vinte).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 15 de janeiro de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fábio Carvalho dos Santos Farina

Secretário-Executivo, Substituto