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Pauta da 374ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 1.12.2014, Seção 1, págs. 20 e 21, será realizada no dia 9 de dezembro de 2014, terça-feira, às 14h, a 374ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11751 - 0007/2004 - I - Recorrentes: Álvaro de Oliveira Júnior, Carlos Guilherme Junqueira Pradez, Francisco Valadares Póvoa, Hélcio Roberto Martins Guerra, José Maurício da Cunha, José Murilo Mourão, Luiz Alexandre Bandeira de Mello, Marcos Fábio Coutinho, Marcus Vinícius Pereira Martins, Maurício Rocha Drumond, Otto de Souza Marques Júnior e Romeu do Nascimento Teixeira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Geraldo Elizo de Souza. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12920 - 0601321023 - I - Recorrentes: Banco BVA S.A., Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos, Luiz Antônio Wanderley e Luiz Fernando Barbosa Pessoa. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BVA S.A., Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos e Luiz Antônio Wanderley. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13281 - 0701371705 - I - Recorrente: José Alceu Campos Dalenogare. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Vicente Silva. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13283 - 0010/2008 - Recorrentes: Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, Franklin Delano Lehner e Rodolfo Lowndes. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13326-RB - 0501296712 - Recorrente: Acredita Serviços de Consultoria Empresarial e de Cobrança Ltda. (ex-Acredita Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13341 - 0801431744 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Três Fronteiras - Sicoob Três Fronteiras (ex-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções do Vestuário da Costa Oeste do Estado do Paraná Ltda. - Sicoob Credioeste), Amauri Braga Brandão, Antônio Luiz Breda, Arnaldo Bortoli, Danilo Vendruscolo, Edvino Borkenhagen, Elias João Dandolini, Erci João Werner, Fouad Mohamad Fakih, Ivone Barofaldi da Silva, Kamal Osman, Marcelo Ricardo Urizzi de Brito Almeida, Marcelo Zattar Valente Aymoré, Márcio de Matteis Pinto, Paulo Pulcinelli Filho, Pedro Tenerello, Roni Carlos Temp, Sérgio Kusbick e Wanderley Bertolucci Teixeira. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13349 - 1001474345 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Distrito Federal – Sicoob Legislativo (ex-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Distrito Federal - Sicoob Legiscred), Agostinho Rocha Ferreira, Evaldo Rui Rocha, João Cloves Dias Cardoso, José Afonso Jácomo do Couto e Rogério Caroca Cavalcante. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Adelino Fernandes de Oliveira, José de Paula Fuertes e Salvador Roque Batista Júnior. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13366 - 1001482456 - Recorrente: Eliezer Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13367 - 1001482457- Recorrente: Myriam Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13370 - 0801427429 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - Cooperfaz - em liquidação ordinária e José Simão Ferreira Martins. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13371 - 0601347556 - Recorrentes: Adilson Alcini, Carlos Roberto Muniz Caires, Edson Teruaqui Matsuda, Irineu Kiyoshi Otsuki, José Maria Bueno Filho, José Paulo Urgnani, Kleber Jun Nabeta, Massayuki Sérgio Saito e Sidney Rizzato. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13374 - 0601348313 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Coopemg, Elias Gomes da Costa, Luis Carlos Damasceno, Luiz Gonzaga Ribeiro e Luiz Rodrigues Rosa. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13384 - 1101522569 - Recorrente: João Alberto Ferreira Perini. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13458-LD - 11893.000173/2007-11 - Recorrentes: Signo Factoring Fomento Mercantil Ltda., Ana Paula Guerra Nogueira e Sidney Gonçalves Nogueira. Recorrido: Coaf. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(*) Recurso 13465-LD - 11893.000059/2009-53 - Recorrente: Bônus-Banval Participações Ltda. (ex-Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadorias Ltda.) e Ricardo Marques de Paiva. Recorrido: Coaf. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13477-LD- 11893.000005/2011-11 - Recorrentes: Evânio Vicente Baschirotto. Recorrido: Coaf. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13586 - 1101506785 - I - Recorrentes: BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A., André Luiz de Mello Perezino, José Ernesto Duarte de Almeida, Laércio Barros Júnior, Marcelo França do Amaral Soares e Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cristiane Maria Lima Bukowitz. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13719 - 1301573369 - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição dos Santos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13857 - 1001475654 - Recorrente: Jefferson Antoniolo Hammes. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13891-LD - 15414.001638/2005-96 - Recorrente: União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Recorrida: Susep. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

a) Total de Recursos: 20 (vinte).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 28 de novembro de 2014.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo

(*) Onde se lê: “Recurso 13465-LD - 11893.000059/2009-53”; leia-se: ” Recurso 13465-LD - CVM 07/0033”