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Pauta da 370ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 10.9.2014, Seção 1, pág. 25, será realizada no dia 23 de setembro de 2014, terça-feira, às 10h30, a 370ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 12867 - 0601337368 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Brumadense Ltda. - Credib - Em Liquidação e Iomário Silveira Amorim. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Getúlio Leite Abrantes, Miguel Lima Dias e Walter Castro Bonfim. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13268 - 0401242871 - Recorrentes: Fernando de Pousa Prieto e Renato Augusto Barbosa. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13294 - 0901443972 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Erhagar Participações e Investimentos Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13321 - 0901460721 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Diehl do Brasil Metalúrgica Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13330 - 0901443383 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Santa Helena Agroindustrial Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13337 - 0901442749 - Recorrente: Roberto Carlos Braga. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13342 - 0601351582 - Recorrente: Amauri de Campos. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13354 - 0901460067 - Recorrente: Victor Sucar. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13372 - 0901440274 - Recorrente: Odilson Antônio Arpini. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 13593 - 1101525464 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Márcia Barcellos Carletti. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13767 - 1301573958 - Recorrente: Marcelo Serfaty. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13769 - 1301574085 - Recorrente: Eliezer Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13770 - 1301575209 - Recorrente: Richard Paul Matheson. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13771 - 1301580897 - Recorrente: Marcelo Serfaty. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13796 - 1201561609 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Kimma Empreendimentos e Participações Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13799 - 1301581610 - Recorrente: Eliezer Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13812 - 1301577138 - Recorrente: Arnaldo Versiani Leite Soares. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13815 - 1301582276 - Recorrente: Mario Sitnoveter. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13817 - 0901460069 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Philippe Joseph Pommez. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13822 - 0901463924 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Gabriel Eduardo Toffani. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13825 - 1201570771 - Recorrente: Bacen. Recorrida: H. R. O. Empreendimentos e Agro Pecuária Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13866 - 1301582279 - Recorrente: Cláudio Malva Valente. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13886 - 1301573171 - Recorrente: José Hlavnicka. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13961 - 1301582643 - Recorrente: José Roberto Paes. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13964 - 1301586534 - Recorrente: José Plínio Calleari. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13966 - 1201562335 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bravanave Investimentos e Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13988 - 1201543751 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13992 - 1301589301 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ronaldo Ama. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

a) Total de Recursos: 28 (vinte e oito).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 19.9.2014).

Brasília, 9 de setembro de 2014.

Ana Maria Melo Netto

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo, Substituto