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Pauta da 361ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 02.12.2013, Seção 1, pág. 15, será realizada no dia 10 de dezembro de 2013, terça-feira, às 14h, a 361ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF)

Recurso 9664 - 0201172086 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados dos Estabelecimentos Hospitalares do Sul do Estado do Espírito Santo – SULCRED, Erlindo Dias Martins, Itamar Gomes Correa e Nilda Maria Grilo. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Ilza Brum Pascoal, Isabel Marim Bessa, Luciene da Silva Viana Zampirolli e Nercedes Canal. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 11097 - 0301199481 - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Ministério da Defesa - Comando da Marinha). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Ângelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12664 - CVM 08/9511- Recorrente: José Luiz Abicalil. Recorrida: CVM. Relator: Jose Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12757 - RJ-2007-8150 - Recorrentes: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12783 - 10880.004275/2003-69 - Recorrente: Geral do Comércio Trading S.A. Recorrida: Superintendência Regional da Receita Federal / 8ª RF. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12858 - 0701394603 - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, Holton Gomes Brandão, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Nora Rabello e Plauto Gouvêa. . Recorrido: Bacen. Relator: Walter Luis Bernardes Albertoni.

Recurso 12905 - 2008-6250 - I - Recorrentes: Cristina Leser Cavalcanti Timótheo da Costa, Demétrio Fontes Tourinho e Roberto Pamplona Pinto. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Cristina Leser Cavalcanti Timótheo da Costa, Demétrio Fontes Tourinho, Roberto Pamplona Pinto e Waldair Jorge Faria Junior. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Santander S.A.(sucessor de Banco Bozano Simonsen de Investimento S.A., incorporador de parte cindida de Banco Bozano Simonsen S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13234 – 0601328190 - Recorrente(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Securitários, dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. - CREDICOR, Ademir Fernandes Marins, Affonso D’Anzicourt e Silva, Amilcar Feres de Carvalho Vianna, George Gonçalves Chedid, Henrique Jorge Duarte Brandão, Jorge Alberto Mariano Leite, Jorge da Costa Moreira, Laédio do Valle Ferreira, Luiz Antônio Martins Lacerda, Nilo Ferreira da Rocha Filho, Nilson Garrido Cardoso, Osmar Marques, Renato Ferreira dos Santos Rocha e Ricardo Faria Garrido. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

a) Total de Recursos: 10 (dez).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Comunicamos o CANCELAMENTO da 361ª Sessão, marcada formalmente para o dia 10.12.2013.

2. Tal cancelamento foi decidido pela Sra. Presidente do CRSFN em atenção a justificados pedidos de retirada de processos feitos após a data (02.12.2013) da publicação da pauta no Diário Oficial da União, Seção I, pag. 15.

3. Impõe-se esclarecer, ainda, que os processos inscritos para esta sessão ficarão a princípio transferidos para a sessão de janeiro, sem prejuízo da inclusão de outros recursos prontos para julgamento. (Data-base: 05/12/2013)

 

Brasília, 02 de Dezembro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo