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Pauta da 357ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.09.2013, Seção 1, págs. 18 e 19, será realizada no dia 25 de setembro de 2013, quarta-feira, às 14h, a 357ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF)

(***) Recurso 5328 - 0001004336 - Recorrentes: Banco do Estado do Amazonas S.A., Antônio Carlos Teixeira da Cruz, Ceres Yara Negreiros da Silva Sampaio, Paulo Roberto Brandão Pimentel e Silvestre de Castro Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(****) Recurso 5867 - 0101100343 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 10601 - 0301219640 - Recorrente: Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - Em Falência. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 11188 - 0301226157 - Recorrente: Directivos Agrícola S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(****) Recurso 11375 - 0401261679 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 11971 - 0301192194 - I - Recorrentes: Tropical Companhia de Crédito Imobiliário, Cantídio de Freitas Júnior, Geraldo Araújo Silva. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo José Rodrigues Gomes de Mattos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12037 - 09-97 - I - Recorrentes: Atílio Gerson Bertoldi, Carlos Augusto Meinberg, Luiz Carlos Cintra, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Nelson Gomes Teixeira, Paulo Salvador Frontini, Ricardo Dias Pereira, Saulo Krichanã Rodrigues, Vladimir Antonio Rioli, Edson Wagner Bonan Nunes, Antônio Félix Domingues, Antônio Herman Dias Menezes de Azevedo, Antônio José Sandoval, Augusto Luís Rodrigues, Carlos Sergio Pairão Gomes, Celso Rui Domingues, Clodoaldo Antonangelo, Eduardo Augusto Mascarenhas Cruz, Eduardo Frederico da Silva Araujo, Flávio Condeixa Favaretto, Floriano Leandrini, Frederico Rosa São Bernardo, Gilberto Rocha da Silveira Bueno, João Baptista Sigilló Pellegrini, João Otávio Dagnone de Melo, Jorge Flávio Sandrin, José Roberto Zacchi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Léner Luiz Marangoni, Luiz Carlos Pereira de Carvalho, Mário Carlos Beni, Nelson Mancini Nicolau, Osvaldo Dias Laranjeira, Paulo Roberto Feldman, Pedro Luiz Ferronato, Ricardo Antônio Brandão Bueno, Salim Féres Sobrinho, Sérgio Sampaio Lafranchi, Sinézio Jorge Filho, Valdir Guaraldo, Antonio Cláudio Leonardo Pereira Sochaczewski, Waldemar Camarano Filho, Wilson de Almeida Filho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Antenor Araken Caldas Farias, Estado de São Paulo, Antonio Cláudio Leonardo Pereira Sochaczewski, Carlos Augusto Meinberg, Ricardo Dias Pereira, Saulo Krichanã Rodrigues, Vladimir Antonio Rioli, Edson Wagner Bonan Nunes, Gilberto Gregori, Joffre Alves de Carvalho, Wadico Waldir Bucchi, Antônio Carlos Coutinho Nogueira, Antônio Félix Domingues, Antônio Herman Dias Menezes de Azevedo, Antônio José Sandoval, Antônio Clóvis Vicentini, Augusto Luís Rodrigues, Carlos Francisco Pupio Marcondes, Carlos Sergio Pairão Gomes, Celso Rui Domingues, Clodoaldo Antonangelo, Dilermando Alves de Moura Filho, Edmo Alves Menini, Eduardo Augusto Mascarenhas Cruz, Eduardo Frederico da Silva Araujo, Eduardo Habermann Filho, Ely Moraes Bisso, Erledes Elias da Silveira, Fernando Mathias Mazzucchelli, Fernando Wilson Sefton, Flávio Condeixa Favaretto, Floriano Leandrini, Gilberto Rocha da Silveira Bueno, Henrique Silveira de Almeida, Humberto Casagrande Neto, Jairo de Almeida Machado Júnior, João Baptista Sigilló Pellegrini, João Otávio Dagnone de Melo, João Octaviano Machado Neto, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, Jorge Flávio Sandrin, José Roberto Zacchi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Léner Luiz Marangoni, Lincoln Ruv Carelli Barreto, Luiz Carlos de Souza Rosa, Luiz Carlos Gamberini, Luiz Carlos Pereira de Carvalho, Mário Carlos Beni, Maurício dos Santos, Nelson Mancini Nicolau, Nilton Gomes Monteiro, Oliver Simioni, Osvaldo Dias Laranjeira, Paulo Roberto Feldman, Pedro Luiz Ferronato, Ricardo Antônio Brandão Bueno, Roberto Constantini Sobrinho, Roberto Luiz Lyra Ranieri, Roberto Paulo Valeriani Ignátios, Salim Féres Sobrinho, Sérgio Sampaio Lafranchi, Sérgio Wolkoff, Valdir Guaraldo, Waldemar Camarano Filho, Wilson de Almeida Filho, Zildomar Divino Ribeiro, Eurico Andrade Azevedo, Fernando Maida Dall`Acqua, Israel Dias Novaes, José Angelo dos Santos, José Campello Nogueira, José Tiacci Kirsten, Luiz Antonio Melges Tinós, Nildo Masini, Sérgio Tabacow, Aureliano Ribeiro Moreira, Celso Dias, Clóvis Panzarini, Confúcio Rodrigues Cavalcante, Emilia Ticami, Humberto Macedo Puccinelli, Itamar Romualdo, José Carlos de Souza Braga, José Iapichini, Nivaldo Campos Camargo, Pedro Morano Carbone, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, Sérgio Cimatti, Orestes Quercia, Luiz Antonio Fleury Filho. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12045 - RJ-2006-4850 - I - Recorrentes: Antonio Carlos Corrêa Feres, Augusto Tasso Fragoso Pires, Carlos Alberto Almeida D’Oliveira, Ênio Costa de Oliveira, Evangelina Fragoso Pires, Francisco Carlos Gaiga, José Carlos Fragoso Pires, José Carlos Fragoso Pires Júnior, Norma Fragoso Pires de Azevedo Garcia e Rafael Fragoso Pires. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Augusto Tasso Fragoso Pires, Jose Carlos Fragoso Pires Júnior e Francisco Carlos Gaiga. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12048 - 0301207653 - I - Recorrentes: Celso Manoel dos Anjos, Elson Costa. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Carlos Alberto Pimentel. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12052 - 0001044427 - Recorrentes: Marka S.A. Empreendimentos e Participações (antigo Banco Marka S.A.), Gilberto Giberti, Carlos Alberto Ribeiro Campos Gradim, Gustavo Wanderley Dias de Freitas, Cinthia Costa e Souza, Antonio Sérgio do Carmo Dupim. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12350-MI - 0601340257 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Robert Bosch Limitada. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12353 - 25/04 - I - Recorrente: Araldo Alexandre de Marcondes de Souza. Recorrida: CVM - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Credibel S.A., Tolvi Participações S.A. (ex-BID S.A.), Splice do Brasil telecomunicações e Eletrônica S. A., Tele Centro Oeste Celular Participações S.A., Alexandre Beldi Netto, Antônio Fábio Beldi, Antônio Roberto Beldi, Araldo Alexandre Marcondes de Souza, Heloísa Wey Beldi, Hiroshi Yamazaki, Jorge Mata Salgado, José Governo Pais, Marco Antônio Beldi, Maria Cláudia Beldi Ramirez, Ricardo de Souza Adenes e Sérgio de Jesus Fiorelli. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Angelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(*) Recurso 12375 - 0501301527 - Recorrente: Macal Investimentos e Participações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12707 - IA-2005-14 - Recorrente: CVM - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, Minerações Brasileiras Reunidas S.A., Alberto Régis Távora, Andreas Walter Brehm, Cuequer Hanna Bou-Habib, Delson de Miranda Tolentino, Estela Maria Praça de Almeida, Henrique Ache Pillar, Hugo Serrado Stiffei, Georg Josef Schmid, Godofredo Mendes Vianna, Guilherme Frederico Escalhão, Inácio Clemente da Silva, João Paulo do Amaral Braga, Joaquim de Souza Gomes, José Paulo de Oliveira Alves, Julio César Pinto, Julio Fontana Neto, Klaus Helmut Schweizer, Lauro Henrique Campos Rezende,Luiz Antonio Bonagura, Marcus Jurandir de Araújo Tabasco, Marianne Von Lachmann, Mauro Rolf Fernandes Knudsen, Oscar Augusto de Camargo Filho, Otávio de Garcia Lazcano, Pablo Javier de La Quintanna Bruggemann, Rinaldo Campos Soares, Roberto Gottschalk, Valter Luis de Sousa e Wanderlei Viçoco Fagundes. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13043 - RJ-2009-4140 - Recorrente: Caio Albino de Souza. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13044 - RJ-2009-4768 - Recorrente: MENDESPREV Sociedade Previdenciária. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13085 - RJ-2009-5286 - Recorrente: CVM. Recorrida: Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Relator: Marcos Martins Davidovich.

(**) Recurso 13110 - 0701364795 - Recorrente/Recorrida: Intercondors Export Industrial Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13146 - 09/4165 - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Gilberto Fernandes Tigre. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13264 - 09/1345 - Recorrentes: Credit Suisse International e Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento de Ações. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

a) Total de Recursos: 21 (vinte e um).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retificado em 13/09/2013 e Retirado de pauta (data base 17/09/2013).

(**) Retirado de pauta (data base 13/09/2013).

(***) Retirado de pauta (data base 16/09/2013).

(****) Retirado de pauta (data base 18/09/2013).

 

Brasília, 12 de Setembro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo