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Pauta da 336ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 22.12.2011, Seção 1, pag. 52, será realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, segunda-feira, às 10h, a 336ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(***) Recurso 5704 - 0001062842 - Recorrentes: Matrix Investimento S.A. (atual denominação Banco Matrix S.A.), Antônio Carlos de Freitas Valle, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Carlos Eduardo Andreoni Ambrosio, Roberto Eduardo Moritz, Nicholas Denis Mccarth e André Pinheiro de Lara Resende. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(***) Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente: Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7355 - IA-1998-32 - Recorrente: Jorge Alves Virgínio. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 10838 - 02/04 - I - Recorrentes: Sérgio Frischmann Bromfman e Sérgio Antonio Dietrich Guarita. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Sérgio Frischman Bromfmann, Sérgio Antonio Dietrich Guarita, Moyses Bromfmann, Carlos Rogério Gonçalves, Antonio José Gutierrez e Gerson José da Maia. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11063 - 0401246205 - Recorrente: Ovetril Óleos Vegetais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11224 - 0201165365 - Recorrentes: Ipanema S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários(atual Forte S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários), Alcyr Duarte Collaço Filho, Cândido Vinicius Bocaiúva Barnsley Pessoa, Antônio Cláudio Lage Buffara e Armando Carmelingo. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11258 - 0101097189 - Recorrentes: Arjel Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual denominação da Paper Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial). Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11327 - RJ-2005-5038 - I - Recorrentes: SLW Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Peter Thomas Grunbaum Weiss e Prisma Private Risk Management Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Mauro Halpern. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11415 - 02/03 - I - Recorrentes: Koninklijke Ahold N. V. e Marcelo José Ferreira e Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Koninklijke Ahold N. V., Marcelo José Ferreira e Silva, Allan Stewart Noddle, Adriaan Michael Meurs, Thomas Durk Hendricus Den Hertog e Roberto Britto. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11418 - RJ-2005-6924 - I - Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Maurício Antônio Quadrado e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Casa Anglo Brasileira, Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Maurício Antônio Quadrado, Paulo de Tarso Midena Ramos, Paulo Roberto Pasian, Fernand Ezera setron e Ricardo Mansur. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 11424 - RJ-2006-4776 - Recorrente: Tito Botelho Martins Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11493 - 0401243465 - Recorrente/Recorrida: Usina Maravilhas S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11632 - 05/04 - Recorrente: CVM. Recorridos: Amplo Fomento Mercantil Ltda., Companhia Nacional de Cimento Portland, Dumler Investimento S.A.(ex-Dumler Investimentos Ltda.), Fração Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Lafarge Brasil S.A., Albert Corcos, Alderico Francino Neto, Cátia Alves Francino Costa, Eduardo Henrique Soerensen Garcia, Getúlio Antônio da Costa, Isamara de Souza, Jorge Morais Bouhid, José Emílio Pessanha, Luiz Carlos Barretti Júnior, Mário Rubens Braga, Sérgio Roberto Ballotim e Sidiney Brochim. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(***) Recurso 11706 - 0401265844 - Recorrente: Corema S.A. Empresa de Comércio e Exportação. Recorrida: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11726 - 0301229700 - Recorrentes: Audipec - Auditoria e Perícia Contábil S/C e Ernesto Patrício Geráldez. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro

(***) Recurso 11731 - 0301202484 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Pitangui Ltda.-CREDICOOP, José Isalte de Freitas Lobato, Fernando Antônio Maciel e José Raimundo Souza Chaves. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Crédito Rural de Pitangui Ltda.-CREDICOOP, Antônio Marcos Morato, Geraldo Antônio Maciel, João Francisco de Freitas, José Francisco Lino, Luis Antônio de Freitas Abreu, Luis Henrique Ross Romano, Milton José da Silva, José Isalte de Freitas Lobato, Fernando Antônio Maciel e José Raimundo Souza Chaves. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11732 - 0301192189 - I - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Antônio Augusto Cardoso Garcez. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(***) Recurso 11738-CS - 0401260436 - Recorrente: Regata Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11748 - RJ-2003-1321 - Recorrente: CVM. Recorridos: Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Eduardo Rocha de Rezende. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(***) Recurso 11752-CS – 0401273661 - Recorrente: Ademilar Administradora de Consórcios S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11761-MI - 0601333034 - Recorrente: Proimport Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11762-MI - 0601348150 - Recorrente: Terra Nova Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11764-MI - 0601330952 - Recorrente: Drager Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11767-MI - 0601331077 - Recorrente/Recorrida: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11768-MI - 0601331711 - Recorrente: Heitor Onofre da Gama-Me. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11774-MI - 0601332390 - Recorrente: Polipet Embalagens Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11775-MI - 0601332305 - Recorrente: Hélio Dias dos Santos Duarte. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11790-MI - 0601334153 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Global Village Telecom Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11802-MI - 0601330984 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Irizar Brasil Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11831 – RJ-2005-7521 – Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 11837 - 0301206332 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Comerciantes de Material de Construção de Lavras Ltda.-CREDIACIL, Francisco Elias Perez de Mira, Walter Fonseca, João Batista de Alvarenga e Marco Antônio de Andrade. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11899-MI - 0601333441 - Recorrente: Cemusa Salvador S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11967 - RJ-2005-98 - Recorrente: CVM. Recorridos: JP Morgan Securities INC., Alfredo Domingos Gutierrez, Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, Júlio Lambertson Rabello, Luis Felipe Brandão dos Santos, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Paulo Reinaldo Rochet, Rafael David Nazario, Robert Addy Sewel e Roger Agnelli. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11991-MI - 0601330970 - Recorrente/Recorrida: Hewlett Packard Computadores Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12013-MI – 0601332089 – Recorrente: Voridian do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12014-MI – 0601332718 – Recorrente/Recorrida: Arjo Wiggins Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12039 – 05-8604 – Recorrente: Ângelo Cunha de Figueiredo. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12054 - 0301212408 - Recorrentes: Central das Cooperativas de Economia e Crédito do Estado do Rio de Janeiro Ltda.-CRECREJ-em liquidação Ordinária, Dulciliam Corrêa Pereira, Elson Costa, Gilson Gavião Pinto, Ionildo Martins Barbosa de Souza e José Luiz Santos Peixoto. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12076-MI - 0601331764 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fertiza Companhia Nacional de Fertilizantes S.A. (atual Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A.). Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12080-MI - 0201170941 - Recorrente: Netgate Internacional de Eletrônica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12099-MI - 0601332455 - Recorrente: Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12127-MI - 0601332248 - Recorrente: Donnelley Cochrane Gráfica Editora do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(**) Recurso 12137-MI – 0601332357 - Recorrente: Dr. Franz Schneider do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12161 - 0601348689 - Recorrente: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 12263 – 0601349312 – Recorrente: Unidrogas Indústria e Comércio de Medicamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12394-MI - 0601332145 - Recorrente: Tallon Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12365 - 0301206416 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Pedro Henrique Guimarães Teixeira, Maurício dos Santos Ferreira, Ottoni José da Silva e Expedito Renê Soussa. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12480-MI – 0601331048 – Recorrente: Ferrosider Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12683-MI - 0901440844 - Recorrente: Dylly Nordeste S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12736-MI - 0901441621 - Recorrente/Recorrida: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. Recorrnete/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13122-MI - 0901441424 - Recorrente/Recorrida: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. Recorrnete/Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13178 - 090145677 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Maria Cristina Nunes de Camargo. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13182-MI - 0601333324 - Recorrente: Bacen. Recorrida: B Forte Indústria e Comércio Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13184-MI - 0901441536 - Recorrente: Bacen. Recorrida: MD Papéis Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13186 - 0901452652 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pedro Grendene Bartelle. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13270-MI - 0901441254 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Concrepav S.A. Participação e Administração. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13303 - 0901444506 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Grendene S.A. Relator: Darwin Corrêa.

a) Total de Recursos: 57 (cinquenta e sete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 31.01.2012);

(**) Retirado de pauta (data base 01.02.2012);

(***) Retirado de pauta (data base 10.02.2012).

Brasília, 10 de Fevereiro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo