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Pauta da 328ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 07.06.2011, Seção 1, pags. 24 e 25, será realizada no dia 15 de junho de 2011, quarta-feira, às 9h30, a 328ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(**) Recurso 5604 – 0201157361 - Recorrente: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 7357 - RJ-2001/8473 - I - Recorrentes: Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes S/C,(sucessora de Boucinhas & Campos S/C Auditores Independentes) e Luiz Fernando Nóbrega Guimarães. Recorrido: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorridos: Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes S/C,(sucessora de Boucinhas & Campos S/C Auditores Independentes) e Luiz Fernando Nóbrega Guimarães. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 7521 – 0001034076 – I - Recorrentes: Linneo Eduardo de Paula Machado, Lineu de Paula Machado, Antônio Borges Leal Castello Branco, José Alfredo Lamy e Ricardo César de Lima Azevedo. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 7637 - RJ-2003-1631 – Recorrentes: Fernando Motta Associados Auditores Independentes, Fernando Carneiro da Motta e Sílvio Sebastião da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7703 - 04/00 - I - Recorrentes: RMC S.A. Sociedade Corretora, Síntese Corretora de Valores Ltda. (Sucedida por Síntese S/A Corretora de Valores e atual Síntese Assete Manaagemet Ltda.), Henrique Freihofer Molinari, Ricardo de Camargo Cavalieri, Heitor Alexandre Pereira Reis e Alexandre Henrique de Freitas. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: RMC S.A. Sociedade Corretora, Síntese Corretora de Valores Ltda., Síntese Corretora de Valores Ltda. (Sucedida por Síntese S/A Corretora de Valores e atual Síntese Assete Management Ltda.), Henrique Freihofer Molinari, Ricardo de Camargo Cavalieri, Heitor Alexandre Pereira Reis, Alexandre Henrique de Freitas, Clicktrade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Joacyr Reynaldo, Agropastoril Ricci Ltda., Finambrás Corretora de Câmbio CCTVM Ltda., Ricardo Alberto Sánchez Pagola, Banco Multiplic S.A., Ricardo Ossaille, Norsul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.(atual Norsul Participações S.A.), David Bensussan, Roberto de Castro Vinevski, Meco Global Investment N.V. (sucessor de Meco Tatimba Investment N.V.), Socimer International Bank Ltda.- em Liquidação, Virtual Emerging Markets Investment Fund Ltda. e Construtora Castro Nogueira Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8918-MI - 0201124708 - I - Recorrente: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José de Souza Teixeira, Heitor Alexandre Pereira Reis e Adilson Florêncio da Costa. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9647 - 0401240066 – Recorrente(s): Irmãos Fontenele S.A. Comércio, Indústria e Agricultura. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11092 - 0301189501 - Recorrente: Thork Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

(**) Recurso 11327 - RJ-2005-5038 - I - Recorrentes: SLW Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Peter Thomas Grunbaum Weiss e Prisma Privte Risk Management Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Mauro Halpern. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11346 - 0401237867 - Recorrente: Banco Comercial Uruguai S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11417 - RJ-2005-305 - I - Recorrentes: Cel Participações S.A. - CELPAR, SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Júlio Luiz Baptista Lopes, Guilherme Rodrigues Novaes Barros, Pedro Sylvio Weil, George Pedro Meyer e Mauro Sérgio de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Cel Participações S.A. - CELPAR, SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., Audiva Auditores Independentes S/C, César Reinaldo Leal Pinto, Edmundo dos Santos Silva, Mauro Sérgio de Oliveira, Júlio Luiz Baptista Lopes, Guilherme Rodrigues Novaes Barros e Victorino Mesquita Ferreira. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11448 - 0201178550 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Artigos do Vestuário em Geral de Itabuna Ltda.-COOPCRED - em liquidação ordinária, Claudia Mary Dorea dos Santos, José Jackson Viana, José Josafá Tavares, José Nelson Alves dos Santos, Kátia Maria Franco Santana, Maria Lúcia Franca Santos, Mariene dos Santos Dorea, Rolemberg Macêdo dos Santos, Sagramour Velloso Fontes, Tânia Maria Simões Silva Andrade e Walmir Andrade do Rosário. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11473 - IA-2004-21 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antonio Luiz Rios da Silva, Leandro Martins Alves, Luiz Fernando Gusmão Wellisch, Paolo Enrico Maria Zaghen, Ricardo Alves da Conceição e Vicente de Paulo Diniz. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11552-MI – 0601330919 - I - Recorrente: Sanofi Pasteur Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(*) Recurso 11586-MI - 0601332130 - Recorrente: Biosintética Farmacêutica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11612 - 02/02 - I - Recorrentes: Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., Flávio Maluf, Jorge Ribeiro dos Santos e Luiz Felipe Mursa de Sampaio Doria. Recorrida CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., Antranik Kissajikian, Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Clark Setton, Flávio Maluf, Jorge Robeiro dos Santos, Luiz Felipe Mursa de Sampaio Doria, Marcelo Faria Figueiredo e Ricardo Alberto Sanchez Pagola. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 11644 - RJ-2006-3364 - I - Recorrente: Mtel Tecnologia Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Rubens do Amaral Júnior e Valdir Bignardi. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11877-MI - 0601331980 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Promon IP S.A.(incorporadora pela Promon Interligens S.A., Transformada na Promon Tecnologia Ltda.). Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11894-MI - 0601330955 - Recorrente/Recorrida: Astrazeneca do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11914-MI - 0601342897 - Recorrente/Recorrida: Cotia Trading S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11926-MI – 0601333247 - Recorrente: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11946-MI – 0601332014 – Recorrente: Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11947-MI - 0501301556 - Recorrente: Race Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12061 - 0601320317 - Recorrente: Net Capital Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12084-MI - 0601333137 - Recorrente: Inepar Equipamentos e Montagens S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12146-MI – 0601331853 - Recorrente: Isobata Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12204-MI - 0601333185 - Recorrente: Aços Luminar S/A. Industrial. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12222-MI - 0601333744 - Recorrente: Quintas e Quintas Eletrificação S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12424-MI - 0601333406 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Electrolux da Amazônia Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12844-MI – 0901441818 – Recorrente: Terraboa e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12849 - 10880.005040/2003-94 - Recorrente: Silex Trading S.A. Recorrido: MINIFAZ/Secretaria da Receita Federal do Brasil - 8ª RF/Divisão de Tributação. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13260-MI – 0901440864 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Gradiente Eletrônica S.A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13261-MI – 0901440904 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13262-MI – 0901441203 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Bunge Fertilizantes S.A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

a) Total de Recursos: 35 (trinta e cinco).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 10.06.2011);

(**) Retirados de pauta (data base 14.06.2011).

Brasília, 07 de Junho de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo