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Pauta da 327ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 13.05.2011, Seção 1, pág. 68, será realizada no dia 31 de maio de 2011, terça-feira, às 9h30, a 327ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).

Recurso 8918-MI - 0201124708 - I - Recorrente: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 10337 - 0101102884 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Grapiúna Ltda.-CREDICOOGRAT, Celso Bathomarco Lemos e José Carlos Castro de Macêdo. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 11174 - 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11201 - 0401243681 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Teka - Tecelagem Kuehnrich S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11216 - 0101106581 - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11247 - CVM05/9823 - I - Recorrentes: Bkr – Lopes, Machado Auditores e Paulo Sergio Machado Furtado. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11254-MI - 0601333007 - Recorrente: Recomed Comércio e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11336 - 0301206293 - Recorrentes: Distribuidora United de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial , Ricardo Mansur e Aluízio José Giardino,. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11344 - 0401237718 - Recorrente: Calçados Azaléia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11367 - 0401254895 - Recorrente: Sul América Tabacos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11380 - 0501301712 - Recorrente: Lazer Temático Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11421 - RJ-2005-6764 - I - Recorrentes: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento e Willo Gorgonio dos Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento, Deocélio de Oliveira, Nestor Vicentino Bergano, Adrian Enrique Diaz Ramirez, Sandra Maria Tereza da Silva e Willo Gorgonio dos Santos. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11443 - 9900991776 - Recorrentes: Banco Crefisul S/A (em falência), Aluísio José Giardino, Carlos Mário Fagundes de Sousa Filho, Herald Paes Leme, Marco Antônio de Queiróz, Paulo Sérgio Scaff de Nápoli, Realsi Roberto Citadella, Ricardo Mansur. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11469 - 0501310236 – Recorrente/Recorrida: Torpedo Comércio Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11471 - 0501310522 - Recorrente: Regoso Comércio, Indústria e Transporte de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11547-MI – 0601334087 – Recorrente: Revepaper do Brasil Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11552-MI – 0601330919 - I - Recorrente: Sanofi Pasteur Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11606 - 09/05 - Recorrente: Onaireves Nilo Rolim de Moura. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11611 - 0201165572 - I - Recorrentes: Fábio Ribeiro Dias, Raulino Admiral de Souza e Iomar Cunha dos Santos. Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Sistema Findes-COOPERFINDES(em liquidação ordinária), Alberto Farias Gavini Filho, Sandra Orcione Ferreira e Tatiana Santos Barcello. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 11644 - RJ-2006-3364 - I - Recorrente: Mtel Tecnologia Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Rubens do Amaral Júnior e Valdir Bignardi. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11646 - CVM05/8528 - I - Recorrente: Celso Mario Schmitz. Recorrida: CVM - II Recorrente: CVM. Recorridos: Alex Renato de Moura Fontana, Antonio Bellerini, Celso Mariio Schmitz, Fernando Monteiro Faro, Ivan Santos de Nadai, Pedro Milton Golfe, Roberto Leonardo Maffioli e Tanea Mara dos Santos Citron Vedana. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11718 - 0601328712 - Recorrente/Recorrida: Gidmex Trading S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11722 - 0401240345 - Recorrente: La Pastina Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11727 - 04012555460 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Passos Ltda.-CREDIACIP, Benoni Zaghi Filho, Paulo Roberto Silva, Evaristo Lemos Freire e Paulo Tovar Baggio. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11732 - 0301192189 - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11733 - 0201144270 - I - Recorrentes: Tradição S.A. Crédito Imobiliário, Cantídio de Freitas Júnior e Geraldo Araújo Silva. Recorrido: Bacen - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo José Rodrigues Gomes de Mattos. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11740-CS - 0301223434 - Recorrente: CCA Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11741-CS - 0501288056 - Recorrente: Tágide Administradora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11742-CS - 0501310401 - Recorrente: Turimcar Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11756-MI – 0601333098 - Recorrente: Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11770 - 0301207362 - I - Recorrentes: Cooperativa e Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de João Pinheiro Ltda.-CREDIJOP, João Pinheiro, Antônio Eustáquio Maciel e Raimundo dos Santos Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Geovani Rogério Silva. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11772 - 0301207567 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda.-CREDIRB, Luiz Santiago Borges, Edésio Martins Filho e Euclides Tarré Carvalho de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11811-MI - 0601333886 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rol Mar Metalúrgica Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11829 – 23/05 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antônio Carlos Vieira, Arnaldo Ferreira dos Santos, Carlos Eduardo Ferreira, Hélio César Gama do Nascimento e Marcos Antônio Moser. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11831 – RJ-2005-7521 - Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11841 - 0401272635 - Recorrentes: Cooperativa Regional de Crédito Rural do Vale do Rio Grande Ltda.-CREDICOPERVALE, Juarez Delfino da Silveira e Arnaldo Rosa Prata. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11903MI - 0601333626 - Recorrente/Recorrida: Vipau Importação e Exportação S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11904-MI - 0601332419 - Recorrente/Recorrida: Kautex Textron do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11910-MI – 0601331855 - Recorrente: Garner Comercial e Importadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11915-MI - 0601333804 - Recorrente: Companhia Mineira de Metais(denominação atual de Votorantim Metais Zinco S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11928-MI – 0601347013 – Recorrente: Nova Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12078 - RJ-2008-2282 - Recorrente: Hélcio Machado de Lima. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12083-MI - 0601333774 - Recorrente: Esdeva Indústria Gráfica S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12087-MI - 0601333581 - Recorrente: Zaeli Alimentos Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12088-MI - 0601330924 - Recorrente: Todts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12093-MI - 0601332801 - Recorrente: Pramac Brasil Equipamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12094-MI - 0601332753 - Recorrente: System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para a Indústria Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12173-MI – 0601332618 – Recorrente/Recorrida: TRB Pharma Indústria Química e Farmacêutica Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12203-MI – 0601332529 - Recorrente/Recorrida: LG Electronics de São Paulo Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12275-MI - 0601333889 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Recrusul S/A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12296-MI – 0601333691 - Recorrente/Recorrida: Ibiritermo S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12322-MI – 0601332855 – Recorrente/Recorrida: Fersol Indústria e Comércio S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12631-MI – 0801418737 - Recorrente: SIF Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12849 - 10880.005040/2003-94 - Recorrente: Silex Trading S.A. Recorrido: MINIFAZ/Secretaria da Receita Federal do Brasil - 8ª RF/Divisão de Tributação. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13109 - 0501301649 - Recorrente: Bacen. Recorridos: João Batista Botelho Soares e Lázaro Soares Sobrinho. Relator: Darwin Corrêa.

a) Total de Recursos: 55 (cinquenta e cinco).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 30.05.2011).

Brasília, 13 de Maio de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo