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Pauta da 320ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 19.10.2010, Seção 1, pags. 20 e 21, será realizada no dia 27 de outubro de 2010, quarta-feira, às 9h, a 320ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 9591 – 13/03 – I – Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S.A. e Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: José Luiz Silveira Miranda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11100 - 0301184574 - Recorrentes: Banco Alvorada S.A. (sucessor do Banco BCN S.A.), João de Freitas e Valter Crescente. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11206 – RJ-2005-5132 - I - Recorrentes: Mauro Oliveira Dias, Tito Botelho Martins Júnior, Francisco Nuno Pontes Correia Neves e Jayme Nicolato Corrêa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Carlos Erbner Neto, Eustáquio Coelho Lott, José Augusto França Guimarães, Maurício da Rocha Wanderley, Said Helou Filho e Maria Isabel dos Santos Vieira. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11373 - 0301228491 - I - Recorrentes: Banco BNP Paribas Brasil S.A., Marcelo Fidencio Giufrida e André Pires de Oliveira Dias. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Bernard Camille Paul Mencier e Jean Marc Torre. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11412 - 13/01 - Recorrente: CVM - Recorridas: Ação & Participações Ltda., Agenor Sampaio da Silva, Carlos Antonio Cunha de Souza, Celso Villas Boas, César Teixeira da Silva, David Schipper, Elson Bithencourt da Silva Júnior, Heitor Victor Poti de Castro, José Carlos Neves de Mattos, José Geraldo Sanábio, José Viana de Mattos, Jorge Conceição da Silva, Marcelo Maidantchik, Mercobank S/A CTVM (atual Mercobank Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.), Opção RN Corretora de Commodities Ltda., Regina Célia Monteiro dos Santos, Renato Franco Filho, Ricardo de Azevedo Marques Bellens Porto, Roberto Gomes da Rocha Neto, Roberto Neves Rodrigues, Silvio Carlos Pimentel Pereira, Sirineu Antonio Perius, Tumim Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11413 - 07/05 - I - Recorrentes: Mendesprev Sociedade Previdenciária, Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes e Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mendes Júnior Participações S.A. e Mendesprev Sociedade Previdenciária. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11433 - RJ-2003-5137 - Recorrente: CVM. Recorridos: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Cesar Reinaldo Leal Pinto e Mauro Sérgio de Oliveira. Relator: Darwin Corrêa.

(*)Recurso 11434 – RJ-2005-4969 – Recorrentes: Nerildo Teixeira Loureiro e CVM – Recorridos: Adelmir Pompílio Grendene, Elói José Paiva dos Santos, Nicolau Ferreira de Moraes, CSG, Guilherme Maculan Sordré e Luis Eduardo Castro Silva – CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11436 - RJ-2006-5928 - Recorrente: Francisco Silvério Morales Céspede. Recorrida: CVM. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11494 - 0101072007 - I - Recorrentes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.-BDMG, Fernando Antônio Vasconcelos Lanna e Souza, João Ribeiro Ferreira Filho, José Augusto Trópia Reis, Luiz André Rico Vicente, Luiz Anibal de Lima Fernandes, Manoel Raimundo de Matos, Teodoro Alves Lamounier, Ana Regina Riccio de Oliveira, José Romualdo Cançado Bahia, Mauro Rodrigues de Andrade, Nuno Monteiro Casa Santa, Ottogamiz de Oliveira Júnior, Ricardo Guedes Ferreira Pinto, Sérgio Murta Machado, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, João Batista de Abreu, Manoel Antônio Matos Laviola e Manoel Raimundo de Matos. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Armando Guimarães Souto, Bernardo Rubinger de Queiroz, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Custódio Antônio de Matos, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, Ignácio Gabriel Prata Neto, João Batista de Abreu, João Batista Ferreira de Salles, José Augusto Trópia Reis, José Ciro da Cunha Mesquita, José Lana Raposo, José Pedro Rodrigues de Oliveira, Manoel Antônio Matos Laviola, Manoel Raimundo de Matos, Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Murilo Paulino Badaró, Octávio Elísio Alves de Brito, Paulo Eduardo Rocha Brant, Ricardo Ribeiro Tunes, Romeu Tarcísio Cambraia, Saulo Levindo Coelho, Sebastião Marcos Vital, Tito Guimarães Filho, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Alípio Pires Castelo Branco, Edgard Martins Maneira, Elvira Fonseca Garcia, Evandro de Pádua Abreu, Fábio Proença Doyle, Francisco Gulherme Gonçalves, Glycon Terra Pinto, Hélio Machado, Hilton Cobério dos Santos Amaral, Jairo José Isaac, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Luiz Serrato de Soares e Souza, Luiz Fernando Gusmão Wellisch, Luiz Rogério Mitraud de Castro Leite, Maria Cristina de Araújo Campos, Mário Genival Tourinho, Murilo Araújo, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Paulo Roberto Haddad, Raul de Araújo Filho e Ronaldo Costa Couto. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11498-MI - 0401276737 - Recorrente: M.A.J. Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11543-MI - 0601333183 - Recorrente: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11545-MI - 0601331055 - Recorrente: TDN Telecomunicações Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11551-MI - 0601332140 - Recorrente: Editora Planeta Deagostini do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11560-MI - 0601331930 - Recorrente: Alcatel Telecomunicações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11566-MI - 0601333495 - Recorrente: CDI Brasil Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11568-MI - 0601333074 - Recorrente/Recorrida: Cellofarm Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11573-MI - 0601330962 - Recorrente/Recorrida: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11578-MI - 0601333069 - Recorrente/Recorrida: Fertilizantes Heringer S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11588-MI - 0601331847 - Recorrente/Recorrida: Editora Abril S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11596-MI - 0601334094 - Recorrente: Orbis Mertig do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11686-MI - 0601333227 - Recorrente: Multitrade S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11755-MI - 0601333813 - Recorrente/Recorrida: Peninsula International Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11771 – 0501297557 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Hsrunner Comércio, Importação e Exportação Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11810-MI - 0601331022 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Evadin Indústrias Amazônia S.A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11849-MI - 0601333100 - Recorrente: Nashua Media do Brasil Informática Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11851-MI - 0601333123 - Recorrente: Belimo Brasil Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11853-MI - 0601333276 - Recorrente: Aloés Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11937-MI - 0601334026 - Recorrente: Molan Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11950-MI – 0601332088 – Recorrente: Cheminova Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11955 - RJ-2007-9559 - Recorrente: Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12040 - RJ-2007-4107 - Recorrente: Walayr Hélio Wosiak. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12192-MI - 0601332356 - Recorrente: Borlem S.A. Empreendimentos Industriais. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12240-MI - 0601333631 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Emege Produtos Alimentícios S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12300-MI - 0601331041- Recorrente/Recorrido: JAP Produtos Alimentícios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12313-MI - 0601341086 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rockwell Automation do Brasil Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12325-MI - 0401273120 - Recorrente: Krones S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12331-MI - 0601333802 - Recorrente: Patosfértil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12333-MI - 0601331042 - Recorrente: Casa do Alho Produtos Alimentícios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12337-MI - 0601347029 - Recorrente: E&M Distribuidor e Representante de Produtos Alimentícios Ltda.(atual Alston Hydio Energia Brasil Ltda.) Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12339-MI - 0601332261- Recorrente: Ficosa do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12387-MI - 0601331779 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alstom Brasil Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12539 - 0701374224 - Recorrente: Compet Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12581 – 0701361865 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Puma Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12596-MI - 0901440964 - Recorrente: Adancal Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12622-MI - 0901441747 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ulma Brasil Formas e Escoramentos Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13039-MI - 0901440804- Recorrente: Bacen. Recorrida: Suspensys Sistemas Automotivos Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13040-MI - 0901440918- Recorrente: Bacen. Recorrida: Qualycopy Indústria Eletrônica Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13041-MI - 0901441936 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Golden Distribuidora Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13042-MI - 0901441407 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Habiltecs Distribuição de Peças e Serviços Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13086-MI - 0901440476 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bompreço Bahia S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13094-MI - 0901440767 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Moinho Taquariense Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

a) Total de Recursos: 52 (cinquenta e dois).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retificado em 10.09.2012.

Brasília, 27 de Outubro de 2010.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo