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Pauta da 271ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 12 de março de 2007, Seção 1, Pag(s). 23, será realizada no dia 20 de março  de 2007,  terça-feira, às 14h30, a  271ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3701 - 9700715491 - Recorrente: Silvia Lopes. Recorrido: Bacen.  Relator: Valdecyr Maciel Gomes;  Revisora:  Rita Maria Scarponi.

Recurso 4339 – 0001024544 – Recorrente: Contigroup Companies, Inc. (atual denominação social de Continental Grain Company). Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4857-MI – 0601340828 - Recorrente: Bacen. Recorrida: COCAMAR – Cooperativas de Cafeicultores. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 4859-MI – 0601340834 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Centro Internacional de Teconologia. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 4861-MI – 0601340878 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Daune Travesseiros de Penas Ltda. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 4987 - 0000996459 - Recorrentes: KPMG Peat Marwick (atual KPMG Auditores Independentes) e Marcos Aurélio Diniz Maciel. Recorido: Bacen.  Relator: João Cox Neto;  Revisor:  Fábio Martins Faria.

Recurso 5249 - 0001052404 - Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria. Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5519 - 0201136271 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Madepinus Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Fábio Martins Faria

Recurso 5730 - 0301186054 - Recorrente: Antônio Carlos Braga Lemgruber.  Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5990 – 0301190507 – Recorrente: Dent Fixo do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 6063 - 0201148796 - Recorrente: E.S.A. Escola Superior da Amazônia. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6263 – 0101110710 – I – Recorrente: Marisol S.A. Indústria do Vestuários. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Marisol S.A Indústria do Vestuário. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6384 – 0201125530 – Recorrente: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. Recorrido: Bacen.  Relator: Fábio Martins Faria: Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque

Recurso 7708 – 0201171458 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Matosul Agroindustrial Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 8760 – 0201123452 – Recorrente: Green Graes Comércio de Produtos. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Edmundo de Paulo.

)Recurso 9470-MI - 0201125646 – Recorrente/Recorrida: Freetrade do Brasil Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: João Cox Neto.

Recurso  10582-MI- 0201179340 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Linksat Sistemas de Comunicação Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 10548-MI- 0301221908 – Recorrente/Recorrida: Bombardier Transportation Brasil Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen.  Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Total de recursos: 18 (dezoito);

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 12 de março de 2007.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo