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Pauta da 268ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2006, Seção 1, Pag(s). 32, será realizada no dia 13 de dezembro de  2006, quarta-feira, às 14h30, a  268ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3600 – 9800879374 – Recorrente: Kolynos do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 3701 – 9700715491 – Recorrente: Silvia Lopes. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4053 – 9800888394 – Recorrente: Timber Industrial Comercial e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Edmundo.

Recurso 4653 – 0101090761 – Recorrente: Action Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4955 - 0001062236 - Recorrente: Trevisan Auditores Independentes. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4987 - 0000996459 - Recorrentes: KPMG Peat Marwick (atual KPMG Auditores Independentes) e Marco Aurélio Diniz Maciel. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5116 – SP2001/0307 – Recorrente: CVM. Recorridos: Midas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Roberto Seraphim Telles. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5249 - 0001052404 - Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria. Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5360 – 0201145285 – Recorrente: Montana Indústria de Máquinas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5591 - RJ2002/5015 -  Recorrentes: Americainvest Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Adelcyr Alves da Silva, Eduardo de Souza Santos Neto, Luiz KIleber Hollinger da Silva e Luciano André Henrique Dias. Recorrida: CVM. Relator: João Cox Neto; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5592 - 0201139864 - Recorrente: Agropastoril  Aventura Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5597 - 0101105266 - Recorrente: Banco OK de Investimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5822 – 0001016938 – I -  Recorrentes: Banco do Estado do Pará S.A., Abelardo Lobato Alfaia, Augusto César Bello, João Jorge Pimentel Farias, João Osamir Cunha e Mário Ramos Ribeiro. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Pará S.A., Abelardo Lobato Alfaia, Augusto César Bello, João Jorge Pimentel Farias, João Osamir Cunha e Mário Ramos Ribeiro. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5823 - 0101082194 - Recorrentes: Banco ABN Amro Real S.A. e Aloísio Kok. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente: Usina Central do Paraná S.A. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos

Recurso 7664-MI – 0201120243 – Recorrente/Recorrida: Bahema Equipamentos S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Edmundo.

Recurso  8496-MI  - 0201123163 – Recorrente/Recorrida: TAM – Táxi Aéreo Marília Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso – 8608-MI – 0201122545 – Recorrente: Rimoldi Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos – Recorrente(s)/Recorrido(s): Bacen. Recorrente(s)/Recorrido(s) nºs.: 8708-MI – 0201123036 – Khamel Representações Importação e Exportação Ltda., 8762-MI – 0201123422 – Virbrac do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 8794-MI – 0201123577 – Karman Ghia do Brasil Ltda., 8886-MI – 0201124588 – KTI Tecnologia Industrial Ltda., 8896-MI – 0201124612 – Nature’s Sunshine Produtos Naturais Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 9044-MI – 0201127114 – Recorrente/Recorrida: Moinhos Garota S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9094-MI – 020117106 – Recorrente: Patosfertil Ltda. Recorrido: Bacen.  Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9192-MI – 0301189209 – Recorrente: Metron L. Indústria Eletrônica Ltda. Recorrido: Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9228 – RJ-2003/6098 – Recorrente: CVM Recorridos: J  Malucelli Corretora de Valores Ltda. e Cristiamo Malucelli.  Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9254 – IA-2003-6 – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco BBA Creditanstalt S.A.(atual Banco Itaú-BBA S.A.) e José Menezes Berenger Neto. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs.: 9390-MI – 0201122284 – Recorrente(s)/Recorrido(s) Commercial Intertech do Brasil Ltda., 9438-MI – 0301189105 – BCP S.A., 9442-MI – 0201120875 – Kainski Fabricadora de Veículos Ltda., 9448-MI – 0201122925 – Tyco Electronics Brasil Ltda. (sucessora por incorporação de  Raychem Produtos Irradiados Ltda.), 9498-MI – 0201121596 – Stabilus Ltda., 9500-MI – 0201121107 – CCE da Amazônia S.A. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Total de recursos:  34 (tinta e quatro);

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 04 de dezembro de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo