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Pauta da 267ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2006, Seção 1, Pag(s). 45, será realizada no dia 07 de novembro de  2006, terça-feira, às 14h30, a  267ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório do Centro de Treinamento do Banco Central, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 1-A/1-B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3600 – 9800879374 – Recorrente: Kolynos do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 3701 – 9700715491 – Recorrente: Silvia Lopes. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5260 – 0001020500 – Recorrentes: Banco BMC S.A., Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Milto Bardini, Moacir Jorge Geraldi e Yochio Kuratani. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque

Recurso 5360 – 0201145285 – Recorrente: Montana Indústria de Máquinas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5523 – 0101088985 – Recorrentes: Banco Brascan S.A., Antonio Carlos Amaral Sabóia e Carlos Bernardo Vogt Kessler, Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5730 - 0301186054 - Recorrente: Antonio Carlos Braga Lemgruber.  Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6562 – 0201121784 – Recorrente/Recorrida: Galderma Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor:Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 8197 – 0201123686 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Mahle Metal Leve Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 8542 – 07/01 – Recorrente: CVM. Recorridos: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Emílio Grandmasson Salgado, Heitor Peixoto de Castro Palhares, João Carlos Peixoto de Castro Palhares, Paulo César Peixoto de Castro Palhares, Sérgio Peixoto de Castro Palhares e Zélia Maria Peixoto Palhares. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Aditamento à Pauta de Julgamento de Recursos da 267ª Sessão (publicado no DOU de 30.10.2006 – Seção 1 pág. 80):

Recursos – Recorrente(s)/Recorrido(s): Bacen. Recorrente(s)/Recorrido(s) nºs.: 8712 – 0201123076 – DPC Medlas Produtos Médico Hospitalares Ltda., 8876 – 0201124402 – Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda., 8880 – 0201124404 – Degussa Initiators Ltda., 9012 – 0201126941 – Rapi Estant do Brasil Instalações Ltda., 9096 – 0201124064 – PLP – Produtos para Linhas Preformadas Ltda., 9110 – 0201124712 – Parmalat Brasil S. A. Indústria de Alimentos, 9136 – 0201125498 – Instituto Biochimico Ltda., 9170 – 0201124666 – Tod’s Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 9237 – 0201125687 – Baker Hughes do Brasil Ltda., 9244 – Expand Importadora Ltda., 9384 – Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., 9393 – 0201122544 – Ultrafértil S.A., 9425 – 0301188993 – Studex Perfuradores de Orelha Ltda. e 9715 – 0201126204 – Uteco Indústria e Comércio de Máquinas. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Obs.:
Total de recursos: 23 (vinte e três).

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 30 de outubro de 2006

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo