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Pauta da 266ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2006, Seção 1, Pag(s). 15 e 16, será realizada no dia 18 de outubro de 2006, quarta-feira, às 14h30, a  266ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3868 – 9800879375 – Recorrente: Morgan Guaranty Trust Company Of New York. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Maria Madalena da Câmara Homem de Gouveia. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4938 – 0101067356 – Recorrente: Madbal Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 5523 – 0101088985 – Recorrentes: Banco Brascan S.A., Antonio Carlos Amaral Sabóia e Carlos Bernardo Vogt Kessler, Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5604 – 0201157361 – Recorrente: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5966 – RJ-2001-12173 – Recorrente: CVM. Recorridos: Bruno Pires Gonçalves Paes e Fernando Antônio Gonçalves Júnior. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5989 – 0201156166 – Recorrente: Michelato Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso - 6554 - 0201124109 – Recorrente/Recorrida: Brasilcote Indústria de Papéis Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 8318 – 0201121809 – Recorrente/Recorrida: Hewlett Packard Computadores Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9208 – 0201179464 – Recorrente: Baden Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9248 – 03/6894 – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Mercantil de São Paulo S.A. e Diógenes Antônio Raineri Fiocco. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

a) Total de recursos: 10 (dez);

                  Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 09 de outubro de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo