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Pauta da 262ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2006, Seção 1, Pag(s). 34 e 35, será realizada no dia 28 de junho de 2006,  quarta-feira, às 14h30, a  262ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4938 – 0101067356 – Recorrente: Madbal Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 5059 - 0001027194 - I - Recorrentes: Antônio Carlos Dias Coelho, Creuzo Geovani dos Santos, Eli Gonçalves Júnior, Francisco Amilton Cavalcante Soares, Geraldo Soares Menezes Filho, José Monteiro Alencar e Maria Aurilene Cândido Mendes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Carlos Dias Coelho, Creuzo Geovani dos Santos, Eli Gonçalves Júnior, Élfio Rocha Mendes, Francisco Amilton Cavalcante Soares, Geraldo Luciano Mattos Júnior, Geraldo Soares Menezes Filho, José Domingos Souza Filho, José Monteiro Alencar, Luiz Antônio Almeida Melo e Maria Aurilene Cândido Martins. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.

 Recurso 5156 - 0101064298 - I - Recorrente: Banco BMC S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen – II - Recorridos: Banco BMC S.A. e Nelson Nogueira Pinheiro. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Carlos Alberto Parussolo da Silva.

Recurso 5249 - 0001052404 - Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria. Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5513 - 0001026436 - I - Recorrentes: Banco Econômico S.A.-Em liquidação extrajudicial, Carlos Brandão, Francisco de Sá Júnior,Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho, Jefferson de Souza Almeida, João Batista Gatti, José bandeira de Mello Júnior, Laércio de Abreu Nery da Fonseca e Roberto Videira Brandão. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Econômico S.A.-Em liquidação extrajudicial, Ângelo Calmon de Sá, José Roberto David de Azevedo, Reynaldo Giarola, Roberto Antônio Alves, Roberto Calmon de Barros Filho e Roberto Videira Brandão. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5582 – 0301189825 - Recorrente: Termotécnica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5784 – 0201155916 - Recorrente: Exportadora de Bebidas Riodaprata Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5988 – 0101115094 - Recorrente: Indústria e Comércio de Milho Três Marias Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Alberto Parussolo da Silva; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5991 – RJ 2003/5753 – Recorrentes: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Mauro Sérgio de Oliveira. Recorrida: CVM. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6082 – 0301230054 – Recorrente: Benoit e Cia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto. Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 6286 – 0201120971 – Recorrente/Recorrido: Livenza Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque. Recorrido: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6364 – 0201120926 – Recorrente: STV Comunicações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 7701 – 0201121876 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Silhouettes de Paris Show Roon de Modas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 7707 – 0201121191 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Advanced Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 7721 – 0201121960 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Ciader Comércio Internacional Ltda.  Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 7937 – 0201125603 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Zenimport Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 8250 – SP-2003-313 – Recorrente: CVM. Recorrido:  Niraldo Evaristo Nogueira. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos - Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 7953 - 0201126054 -Tarifa Brasili S.A., 7965 - 0201125785 - Brasmax Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., 8001 - 0201123521 - Itap Flexíveis S.A., 8007 - 0201124157 - Robert Bosch Máquinas de Embalagem Ltda. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 8033 – 0201125374 – Truck Comercial Importação Exportação Ltda., 8123 – 0201124700 – Silicon Graphics Comércio e Serviços Ltda., 8147 – 0201125387 – Set Trading S.A., 8167 – 0201123911 – Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: João Cox Neto.

Recursos Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 7957 - 0201125922 – Fabiane Comercio De Cereais Ltda., 7993 - 0201126170 –Sadia S/A (Ex. Frigobras-Sadia Concordia), 8017 - 0201124798 – Sweetmix  Indúdtria Comércio Importação e Exportação Ltda., 8039 - 0201125444 – Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 8049 - 0201126304 – Galindo e Galindo Ltda.-Me, 8075 - 0201125010 – Precitech Instrumental Ltda., 8083 - 0201122852 – Dimensional Comercio Importadora e  Exportação Ltda., 8087 - 0201125085 – Globosat Programadora Ltda., 8107 - 0201123536 – Trade Informatica Ltda., 8109 – 0201124635 – Agro Uno Comércio de Produtos Pecuários Ltda., 8163 - 0201123858 – Valtra do Brasil S/A, 8175 - 0201125138 – Lisneg Editora de Guias Especiais Ltda.-Me, 8179 - 0201179075 – Thyssen Sur S/A Elevadores e Tecnologia, 8191 - 0301189032 – Tss Comercio e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda., 8213 - 0201123962 – Nimage Comercio de Recidos Ltda., 8293 - 0201124380 – Viskase Brasil Embalagens Ltda., 8333 - 0301200195 – Sonia Maria Agricultura Ltda., 8343 - 0201125683 – Olimar Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., 8371 - 0201126440 – Indil  Industrialização e Distribuição de Produtos Bovinos Ltda., 8391 - 0301189034 – Carlos Eduardo Gonçalves, 8401 - 0301188723 – Ska Brasil Comercio e Servicos Ltda., 8441 - 0301189199 – Conaut Controles Automaticos Ltda. e 8487 - 0301189195 – Associacão Escola Graduada de SP. Relator: Edmundo de Paulo; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 8169 – 0201124711 – Bombas Geremia Ltda., 8187 – 0201125602 – Chreemtex Importação e Exportação Ltda., 8197 – 0201123686 – Mahle Metal Leve S.A., 8199 – 0201124405 – Ril Brasil Comercial e Importadora Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 8247 - 0201125161 – Frutuária Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 8261 – 0201122020 – TW Espumas Ltda., 8269 – 0201127034 – Gerdau S.A., 8283 – 0201122552 – Rhodia Poliamida Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 8287 – 0201123055 – Boccard do Brasil Tubulações Ltda., 8309 – 0201123778 – Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., 8395 – 0201125593 – Dourada Distribuidora Ltda., 8423 – 0201123523 – CTM do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor:  Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 9263 – 0201122600 – Swissair S.A. Suisse Pour La Navigation Aerienne, 9268 – 0201124311 – Zua Indústria e Comércio Ltda., 9271 – 0379930122370 – Scratch Indústria e Comércio Ltda., 9289 – 0301221530 – Sulvias S.A. Concessionária de Rodovias. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 9308 – 0301222371 – Seacam Comércio e Serviços Ltda., 9333 – 0301221472 – GZT Comércio e Importação Ltda., 9338 – 0301221482 – Islã Sementes Ltda., 9340 – 0201124442 – Allied Colloides do Brasil Comércio e Importação Ltda. Relator: Carlos Alberto Parussolo da Silva; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recursos – Recorrente: Bacen. Recorrido(s) nºs.: 9350 – 0201122622 – Davos Indústria Têxtil Ltda., 9355 – 0301200303 – Persianas Presidente Ltda., 9356 – 0301189212 – Edipromo Edições e Promoções Ltda., 9364 – 0301200282 – Guará da Penha Cereais Ltda., 9406 – 0301221544 – NZ Empreendimentos e Investimentos Ltda. Relator: Carlos Alberto Parussolo da Silva; Revisor: Rita Maria Scarponi.

 Total de recursos:  73 (setenta e três);

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 19 de junho de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo