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Pauta da 259ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2006, Seção 1, Pag. 21, será realizada no dia  06 de março de 2006, segunda-feira, às 14h30, a 259ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório do Edifício do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP), Av. Paulista nº 1804, 20º andar, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4780 - 33/00 - Recorrentes: Investidor Profissional Gestão de Recursos Ltda., Alberto Ribeiro Güth, Christiano Guimarães Fonseca Filho e José Ricardo Mendes da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4820 – 0101099479 – Recorrente: Fornecci Fornecimento de Navegação Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 4959 - 0101073975 - Recorrentes: Cesar Luiz Jardim Wright, José Ferraiolo Neto e Telma Machado Ajuz. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5018 - 0001042918 - Recorrentes: Eduardo José Bedran e Elenice Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5073 - 0101084800 -  Recorrente: Alberto Dalcanale Neto.  Recorridoo: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5120 – 0001028042 – Recorrente: Margusa – Maranhão Gusa S.A. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5135 - RJ2001/9701 - I -  Recorrentes: BNL Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Cláudio Stocco Lellis. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Progresso Vañó Puerto. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5156 - 0101064298 - I - Recorrente: Banco BMC S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen – II - Recorridos: Banco BMC S.A. e Nelson Nogueira Pinheiro. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5190 - 0101098089 - I - Recorrentes: Banco Pactual S.A. e Eduardo Plass. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Pactual S.A. e Eduardo Plass. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5223 - 0101084395 - I -  Recorrente: Aldo de Almeida Júnior. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Banestado S.A. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5228 - 0101108909 - Recorrente: Cipriano Splitter Technology Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5242 – 0101080010 – Recorrentes: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5448 - 0301198451 - Recorrente: Lousano Indústria de Condutores Elétricos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5471 - 0201172752 - Recorrente: Redes Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5536 – 0201145123 – Recorrente: CAP Computadores Pessoais da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5655 - RJ2003/0435 - I - Recorrentes: Suinvest Agropecuária S.A., Agathyrno Silva Gomes Neto, César Augusto Silva Gomes e Danilo Ferreira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Suinvest Agropecuária S.A., Agathyrno Silva Gomes Neto, César Augusto Silva Gomes e Danilo Ferreira. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5816 – 0301205894 – Recorrente: Primar S.A. Produtos Industrializados do Mar. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5970 – 0201172317 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Petropar Embalagens S.A. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6115 – 0201170306 – Recorrente: Bacen. Recorrido: BSH Continental da Amazônia Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6532 – 0201125224 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Apt do Brasil Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso – 7092 - 9400323594 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Total de recursos: 21 (vinte e um).

                       Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 22 de fevereiro de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo