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Pauta da 258ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2006, Seção 1, Pag(s). 16 e 17, será realizada no dia 15 de fevereiro de 2006,  quarta-feira, às 14h30, a 258ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Otávio Gouvêa de Bulhões, 1° subsolo, torre 2, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4690 - 9900959125 - Recorrentes: Luiz Fernando Brandt, Antônio Gomes David e Maria Alexandria Costa Brandt. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4959 - 0101073975 - Recorrentes: Cesar Luiz Jardim Wright, José Ferraiolo Neto e Telma Machado Ajuz. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5120 – 0001028042 – Recorrente: Margusa – Maranhão Gusa S.A. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5156 - 0101064298 - I - Recorrente: Banco BMC S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen – II - Recorridos: Banco BMC S.A. e Nelson Nogueira Pinheiro. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5242 – 0101080010 – Recorrentes: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5398 - 0301225179 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Industrias Schneider S.A. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5483 - 0301195338 - Recorrente: Frigorífico Perini S.A.-massa falida. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5510 - 0201161672 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mboichini Indústria Metalúrgica Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5640 - 0201165269 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeireira Três Lagoas Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5724 – 0201155505 - Recorrente: Exeter Infosec Communication Group Produtos Eletrônicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5782 – 0201149739 – Recorrente: Clamar Importação Exportação e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5816 – 0301205894 – Recorrente: Primar S.A. Produtos Industrializados do Mar. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5978 – 0301186951 - Recorrente: Pado S.A. Industrial Comercial e Importadora. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6032 - 0201144079 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Embornord Empresa de Bordado do Nordeste Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 6192 – 0101100346 – Recorrente: Indústria e Comércio de Madeiras e Esquadrias Estilo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6320 – 0301206402 – Recorrente: Irmãos Mizher Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso – 7092 9400323594 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Antônio de Freitas Gouveia. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs.: 7954 – 0201126257 - Madermoveis Ind. e Com. de Madeiras  Ltda., 7962 – 0201126263 - Aerosul S/A Levantamentos Aeroespaciais e Consultoria – 7964 – 0201126469 - Bunge Alimentos S/A, 7978 – 0201126478 - Entuco Serv. e Participações S/A, 7986 – 0201125102 – Ediouro Publicações S/A., 7988 – 0201126363 - Têxtil High Tech Ltda,   7990 – 0201125316 - Technicare Instrumental  Cirúrgico Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recursos nºs.: 7994 – 0201126184 - QEN Indústria e Comércio de Informática Ltda. – 7996 – 0201125327 - Companhia de Marcas Richards - 8000 – 0201121821 - FCI Brasil Telecomunicações Ltda.., 8004 – 0201125360 - Industrias Reunidas Rhos Ltda., 8010 – 0201124755 – Antonio Carlos Pinheiro M. Júnior, 8012 – 0201124527 - Chansonmmes do Brasil Ind. e Comercio Ltda., 8022 – 0201124503 - Doble A . Comercial Ltda., 8024 – 0201125325 - Oftalmo Tec Comércio Ind. e Serviços Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recursos nºs.: 8026 – 0201126936 - Frigorífico Carboni Ltda.., 8030 – 0201125026 - Celva Produtos e Serviços Ltda.., 8032 – 0201124500 - Cãs Suprimento para Comunicação Visual Ltda., 8042 – 0201125166 - Bioprime Diagnostica Ltda, 8050 – 0201126275 - Bernar Krone do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda., 8058 – 0201126460 - Florimar Ind. e Com. de Pescados Ltda, 8066 – 0201126454 - Termotecnica Ltda, 8078 – 0201126339 - Bergamaschi & Cia Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs.: 8080 – 0201124536 - Activa Produtos Científicos e Serviços Ltda., 8086 – 0201125069 - Kroy Empreendimentos de Lazer Ltda. 8110 – 0201125223 - Thompson Processadora de Alimentos in Natura Ltda., 8114 – 0201125299 - Universidade Federal Fluminense, 8118 – 0201123611 - Janilson Comércio Importação e Exportação. Ltda.  8128 – 0201123389 - Prociclo Comercio e Dist. Ltda. 8130 – 0201122142 - Budwweiser Brasil Ltda., 8154 – 0201125330 - Indelbrom do Brasil Ind. Elet. de Brocas para Mineração Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs.: 8160 – 0201125235 - Mizu S/A., 8174 – 0201125047 - Metra Brasil Importação e Exp. Ltda., 8170 – 0201125356 - Companhia Mercantil e Industrial Ingá. 8186 – 0201125317 - CGG do Brasil Participações Ltda., 8190 – 0201125260 - BJ Serviços do Brasil Ltda.  8194 – 0201125200 - Serra Dimlux Iluminação e Comércio Ltda.. 8196 – 0201125298 - Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recursos nºs.: 8198 – 0201125307 – Creações Opção Ltda.., 8202 – 0201123544 - Merck Sharp & Dohme Farm. e Vet. Ltda., 8206 – 0201123527 - Philips Medical Systems Ltda., 8210 – 020112945 - Senoidal Eletrônica Ind. e Comercio Ltda.,  8230 – 0201124670 - Hanaro Comercial Import. e Exp. Ltda., 8232 – 020112692 - Comercial Agrícola Mangaluzia Ltda.., 8234 – 0201123528 - Chemyunion Química Ltda., 8244 – 0201126315 - Redisul Informática Ltda. 8396 - 0201121941 - Lecorp Industria e Comércio Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Total de recursos: 64 (sessenta e quatro);

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 09 de fevereiro de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo