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Pauta da 257ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 16 de  janeiro de 2006, Seção 1, Pag. 15, será realizada no dia 25 de janeiro de 2006(1), quarta-feira, às 9h30, a 257ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4339 – 0001024544 – Recorrente: Contigroup Companies, Inc. (atual denominação social de Continental Grain Company). Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4690 - 9900959125 - Recorrentes: Luiz Fernando Brandt, Antônio Gomes David e Maria Alexandria Costa Brandt. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4925 - 0101082211 - Recorrente: Banco Safra S.A. e Ezra Safra.  Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4959 - 0101073975 - Recorrentes: Cesar Luiz Jardim Wright, José Ferraiolo Neto e Telma Machado Ajuz. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

(3)Recurso 4998 - 0001062035 - Recorrente: Saint Clair Bonelli Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen.  Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5147 - 0201148343   - Recorrente: Bacen. Recorrida:  Grand Kim Importação e Exportação Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5710 – 0201171768 – Recorrente: Nikkor Industrial S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5816 – 0301205894 – Recorrente: Primar S.A. Produtos Industrializados do Mar. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

(3)Recurso 6023 - 0201123092 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Fundação Zerbini. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6172 - 0301196908 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Importadora Perini de Gêneros Alimentícios Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 6594 – RJ2004/5131 - Recorrente: CVM. Recorridos: Andrew Garcia Shores, Carlos Eduardo Soares Castanho, Credit Suisse First Boston S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Geraldo Travaglia Filho, José Lucas Ferreira de Mello e Unibanco Holdings S.A. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 7092 – 9400323594 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Antônio de Freitas Gouveia. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 7582 – 9600679647 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria e Comércio de Madeiras São Carlos Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 7700 - 0201147068 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Xerox do Brasil Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 7701 – 0201221876 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Silhouetes de Paris Show Roon de Modas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

(2)Recurso 7707 – 0201121191 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Advanced Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

(2)Recurso 7721 – 0201121960 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Ciader Comércio Internacional Ltda.”Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 7937 – 0201125603 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Zenimport Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 8236 – 0201174916 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Indústrias Dureino S.A. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs.:  8008 – 0201124158 - Siméia Comércio de Rações e Óleos Ltda – 8014 – 0201124877 - Seg do Brasil Eletro-Eletrônica Ltda., 8016 – 0201124787 - Azudir Cattoni, 8028 – 0201124198 – Semco Equipamentos para Indústria de Borracha Ltda., 8046 – 0201124771 - Claudio Luiz da Silva Haddad, 8048 – 0201124783 - Hamleto Emílio Molinari, 8076 – 0201124194 - Araguaia Comercial Importação e Exportação Ltda., 8082 – 0201124248 - Lonely Star Vídeo Comercial Importação e Exportação e Locadora Ltda. Relator: Rafael Euclydes de Campos Cardoso; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs.: 8108 – 0201124488 - Tunker Industrial Ltda. – 8132 – 0201124377 - Pagoda Intl. Corporation do Brasil. Ltda., 8138 – 0201124331 - Textil Marpez do Brasil Ltda., 8146 – 0201124458 - Nbra Comercial Ltda., 8150 – 0201125306 – Fabrica de Latícinos Monte Azul Ltda., 8152 – 0201124455 - United Medical Ltda., 8214 – 0201124030 - Karibe Indústria e Comércio Ltda., 8220 – 0201124021 - Mapri-Textron do Brasil Ltda., 8224 – 0201124052 - Hospital São Paulo. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs.: 8228 – 0201124099 - Trane Do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 8238 – 0201123989 - Dow Agrociences Indústria. Ltda., 8258 – 0201121849 - Furtiva Importação e Exportação Ltda., 8260 – 0201122040 - Andrew Indústria e Comércio Ltda., 8262 – 0201123034 - Day Brasil S.A., 8264 – 0201122590 - Smh do Brasil Indústria e Comércio de Relógios Ltda., 8266 – 0201123378 - Ti Brasil Indústria e Comércio Ltda., 8268 – 0201125626 - Cisa Trading S.A., 8270 – 0201125761 - Camco Internacional Brasil Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs.: 8272 – 0201125232 - New Stetic Dental Ltda., 8274 – 0201125289 - Chocolates Garoto S.A., 8278 – 0201122252 - Inspec Brasil Ltda., 8280 – 0201123723 - Radio e Televisão Record S.A., 8282 – 0201122877 - Rockwell Automation do Brasil Ltda., 8284 – 0201123807 - Celpav Celulose e Papel Ltda., 8286 – 0201123437 - Novartis Biociências S/A, 8288 – 0201123725 - Aventis Pharma Ltda., 8290 – 0201124146 - Degussa Brasil Ltda. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: João Cox Neto.

Recursos nºs.: 8292 – 0201124667 - Bras-Kosmos Importação e Exportação Ltda., 8294 – 0201124329 - Peugeot do Brasil Automóveis Ltda., 8296 – 0201124317 - Habro Comércio Importação e Exportação Ltda., 8298 – 0201124376 - Marquip do Brasil Ltda., 8300 – 0201123398 - Editora Caras S/A, 8304 – 0201123936 - Dow Corning do Brasil Ltda., 8306 – 0201123922 - Westfalia Separator do Brasil Ltda., 8314 – 0201179148 - Imcopa Impartação Exportação e Indústria de Óleos Ltda., 8322 – 0301122475 - Volex do Brasil Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recursos nºs.: 8328 – 0201126486 – Importação Perene  de Gêneros Alimentícios Ltda., 8340 – 0201124418 - Polaris Artes Gráficas e Editora Ltda., 8366 – 0301189006 - Sacmi do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 8372 – 0201124453 - Diamante Importação e Exportação Ltda., 8384 – 0201124421 - Preston Empreendimentos Ltda., 8388 – 0201125949 - Danbel Indústria e Comércio de Artigos de Ferro Ltda., 8408 – 0201124505 - Double Importação Exportação e Representação Ltda., 8436 – 0201120915 - Rexlaine Modas Ltda., 8438 – 0201125113 - Trigo Clodia Comercial Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Rafael Euclydes de Campos Cardoso.

Recursos nºs.: 8466 – 0201126916 - Periolo Comércio Internacional Ltda., 8468 – 0201120758 - Hospservice Importação e  Distribuidora de Medic. Ltda., 8470 – 0201123626 - Davelco Prodrução Hospitalares Ltda., 8472 – 0301199859 - Temppo Indústria e Comércio de Confecções Ltda., 8474 – 0301189098 - Temparaito Vidros de Segurança Ltda., 8482 – 0201122423 - T-Comércio Ltda., 8484 – 0301222406 - Ssl Brasil Ltda., 8640 – 0201123916 - Solorrico S/A Indústria e Comércio e 8642 – 0201121091 - Itautec Philco S/A. Relator: João Cox Neto; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

a) Total de recursos: 81 (oitenta e um);

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

(1) Retificado em 18.01.2006 – DOU de 18.01.2006 – Seção 1 pág. 14.
(2) Retificado em 20.01.2006 – DOU de 20.01.2006 – Seção 1 pág. 36.
(3) Retificado em 24.01.2006 – DOU de 24.01.2006 – Seção 1 pág. 16.

Brasília, 16 de janeiro de 2006.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo