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Pauta da 256ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2005, Seção 1, Pag(s). 45 e 46, será realizada no dia 13 de dezembro de 2005,  terça-feira, às 14h30, a 256ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4465 - 9700740761 - Recorrentes: Banco Bandeirantes S.A.(atual Unicard Banco Múltiplo S.A.) e Ricardo Xavier Bartels. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4595 - 0001004695 - I - Recorrentes: Banco Crefisul S.A., Ricardo Mansur, Aluízio José Giardino, Ronaldo Fiorini, Heraldo Paes Leme, Realsi Roberto Citadella e Paulo Sérgio Scaff de Napoli.  Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Marco Antônio de Queiroz. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4690 - 9900959125 - Recorrentes: Girobank S.A.-Em liquidação, Luiz Fernando Brandt, Antônio Gomes David, e Maria Alexandria Costa Brandt. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4925 - 0101082211 - Recorrente: Banco Safra S.A. e Ezra Safra.  Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4941 - 0001046032 - Recorrente: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4959 - 0101073975 - Recorrentes: Ontervalores Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Cesar Luiz Jardim Wright, José Ferraiolo Neto, e Telma Machado Ajuz. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4998 - 0001062035 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Saint Clair Bonelli Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5028 – 0201136147 – Recorrente: Avioeste Indústria e Comércio de Equipamento Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5040 – 0101070545 - I – Recorrente: Bird Turismo e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Fernando Mannaro Trindade, Valdemy Manoel dos Santos e Benedito Walter Aguiar. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5060 - 0201163498 - Recorrente: Arnoldo L dos Santos e Cia. Ltda. Recorrido: Bacen. Relator:  Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5061 - 0201136264 - Recorrente: Fritzke Distribuidora de Material Elétrico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5070 – 0301191366 – Recorrente: Quimica 1 Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5100 - 0201138506 - Recorrente: Exata Instrumentação Eletrônica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5616 – 01011109620 – Recorrente: Bravo Agribusiness Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5710 – 0201171768 – Recorrente: Nikkor Industrial S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5816 – 0301205894 – Recorrente: Primar S.A. Produtos Industrializados do Mar. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso - 6023 - 0201123092 - Recorrente: Durlock do Brasil Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6206 – 9700740755 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Bradesco S.A., Márcio Artur Laurelli Cypriano, João Batista Biazon, Francisco Lopes Filho, Ormy Leocádio Hutner e Pedro Ferrioli. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6582 – 0301195674 – Recorrente: Rex Máquinas e Equipamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recursos 7092 – 9400323594 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Antônio de Freitas Gouveia. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 7558 – 0301190511 – Recorrente: Bacen. Recorrida:  Galindo & Galindo Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 7574 – 0301188264 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Imbumar Madeiras Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recursos nºs: 7904 – 0201123231 – Plexpel Comércio e Indústria de Papel Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor:  Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs.: 7916 – 0201124297 – Liteq Indústria e Comércio Ltda., 7918 – 0201124351 – Target Trading Comércio Internacional Ltda., 7960 – 0201126211 – Indústria Reunidas Sabão Lages Ltda., 7968 – 0201125784 – Ascal Distribuidora Exportadora e Importação Ltda., 7974 – 0201125786 – Panmarine Equipamentos e Serviços Ltda., 7976 – 0201125818 – Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco, 7982 – 0201126018 – Super Micro Importação Exportação e Comércio de Produtos Ltda., 8054 – 0201126107 – Sulden do Brasil Importação e Exportação Ltda., 8060 – 0201126300 – Cal Seed Sementes Ltda., 8062 – 0201126445 – Empresa Industrial e Comercial Funck S.A., 8064 – 0201125396 – MA Informática e Participações Ltda., 8068 – 0201125947 – Europarts Distribuidora de Peças Ltda., 8074 – 0201126173 – New Holland Latino Americana Ltda., 8084 – 0201126164 – Hubbe Representações e Administração Ltda., 8088 – 0201125082 – Lots of Colors Importação de Artigos para Festas Ltda., 8126 – 0201179520 – Stolt Offshore S.A., 8166 – 0201124066 – Panasonic do Brasil S.A., 8180 – 0201125810 – Júlio Rafael de Aragão Bozano, 8188 - 0201125383 – Laboratórios B Braun S.A., 8218 – 0301200202 – Tamboré Marmores e Granitos Ltda. e 8242 – 0201123958 – Amazonas Pedras Ltda. Relator:  Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs.: 8002 – 0201179216 – Caldex Conexões e Equipamentos Ltda., 8006 – 0201179059 – Laboratório Industrial Farmacêutico Ltda., 8018 – 0201179209 – Barbosa Atibaia Frutas Congeladas Ltda., 8040 – 0201179406 – Sanphar Química e Farmacêutica Ltda., 8070 – 0201179456 – Wilton Indústria e Comércio Ltda., 8072 – 0201126998 – Marfil Materiais para Calçados Ltda., 8094 – 0201123938 – Agrosystem Indústria e Comércio Ltda., 8096 – 0201123909 – Alje Máquinas Operatrizez S.A., 8100 – 0201123734 – Trancham S.A. Indústria e Comércio, 8102 – 0201123879 – Bollhoff Neumayer Industrial Ltda., 8112 – 0201123853 – Theodoros Daris & Cia. Ltda., 8122 – 0201123852 – Rolamentos CBF Ltda., 8134 – 0201127121 – Nova Geração Peças e Serviços em Veículos Ltda., 8136 – 0201179262 – Dresser-rand Comércio e Indústria Ltda., 8164 – 0201123893 – Informat Componentes Eletrônicos Ltda., 8176 – 0201179496 – Interlabs Brasil Comércio e Representações Ltda., 8200 – 0201123929 – Fundação Butantan, 8204 – 0201123868 – Bunge Fertilizantes S.A., 8208 – 0201179189 – Acessory Têxtil Ltda., 8226 – 0201123808 – Schwarcz Comércio de Antiguidades Ltda., 8240 – 0201123967 – Espabra Gêneros Alimentos Ltda. e 8246 – 0201123961 – Izzo Instrumentos Musicais Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recursos nºs.: 7958 – 0201126225 - A.C.M. Baldissera Cereais Ltda., 7966 – 0201125769 – Desenvolvimento Logística e Assessoria Internacional Ltda., 7970 – 0201125720 – Fundação Universitária José Bonifácio, 7972 – 0201125712 – CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, 8034 – 0201125447 – CBV Indústria Mecânica S.A., 8036 – 0201124751 -  Priceless Importação Exportação Compra e Venda e Representações Ltda., 8052 – 0201125420 – Claudia Simões estilo de Roupas Ltda., 8098 – 0201173732 – MCM Comércio Internacional de Móveis e Madeira Ltda., 8104 – 0201123933 – Duratex S.A., 8116 – 0201125512 – Agristar do Brasil S.A., 8124 – 0201125520 – Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., 8140 – 0201124706 – Karimex Componentes Eletônicios Ltda., 8142 – 0201123901 – Coats Corrente Ltda., 8148 – 0201123561 – Sekron Indústria e Comércio Ltda., 8156 – 0201123884 – Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A., 8158 – 0201123757 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., 8168 – 0201126489 – Toso Comércio e Transportes Ltda., 8182 – 0201125460 – Idma S.A. Indústrias Plásticas, 8184 – 0301200317 – União de Lojas Leader S.A., 8192 – 0201125450 – Centro Auditivo Telex S.A. e 8212 – 0201125478 – Uma Usina América de Produtos Químicos Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

(1)                        Comunicamos que, em referência à publicação no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2005, Seção 1, Pag(s). 77, foi publicado aditamento da Pauta de Julgamento de Recursos da 256ª Sessão,  a seguir descrito:

Recursos nºs: 6395 – 0201125537 – Manufatura Produtos King Ltda., 7549 – 0201126832 – Lotar Levi Scheidt, 6597 – 0201127005 – Italveneto Comércio Exterior Ltda., 7551 – 0201120864 – Lu Internacional Importação e Exportação Ltda., 7553 – 0201120912 – Moinho taquarinse Ltda., 7555 – 0201120001 – Bahiatec Bahia Tecnologia Ltda., 7557 – 0201120763 – Gerdau S.A. (sucessora de Siderúrgica Riograndense S.A.), 7559 – 0201120957 – Vip Indústria e Comércio de Artigos para Confecções Ltda., 7561 – 0201120735 – Hydrol Comércio e Representações Ltda., 7565 – 0301199863 – Eduardo Rogério de Paiva, 7569 – 0201120950 – Divider Divisórias Ltda., 7573 – 0301199780 – Missão Batista Regular do Amazonas – 7575 – 0201119990 – Vogue Comércio Importação & Exportação Ltda., 7563 – 0201125521 – Brasvit Comércio Importação e Exportação Ltda., 7567 – 0201121893 – Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigação Ltda., 7571 – 0201124210 – Lyondell Química do Brasil Ltda., 7577 – 0301189041 – Silberto Cruz da Mota,  7579 – 0201126505 – Sinlac Indústria de Tintas Técnicas Ltda., 7581 – 0201125578 – Binzel do Brasil Indudtrial Ltda., 7583 – 0201122890 – Marjori Comércio Importação e Representações Ltda., 7585 – 0201123969 – Livraria Francesa Sociedade de Intercâmbio Franco Brasileira Ltda., 7587 – 0201123925 – Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., 7589 – 0201120972 – Kromatica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., 7591 – 0201124446 – Fabrica Brasileira de Imagens Produtos Cinematog Ltda., 7593 – 0201120183 – Amitaf´s Indústria e Comércio de Confecções Ltda., 7595 – 0201126153 – Oxinal Oxigênio Nacional Ltda., 7599 – 0201124258 – Daiwa – Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., 7597 – 0201124754 – Paulo Pompei8a Gavião Gonzaga, 7601 – 0201123238 – Strapack Embalagens Ltda., 7603 – 0301222038 – Etti Produtos Alimentícios Ltda.(PARMALAT), 7605 – 0201123637 – Kimberly – Clark Kenko Indústria e Comércio Ltda., 7607 – 0201123370 – Farbaplast Industrial e Comercial Ltda., 7609 – 0201121607 – Arte Gráfica Ltda., 7611 – 0201123888 – Importadora Eda Ltda., 7612 – 0201123038 – Baxter Hospitalar Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Maurício Lucena do Val.

a) Total de recursos: 122 (cento e vinte e dois);

 Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

(1) incluído em 07.12.2005.

Brasília, 05 de dezembro de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo