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Pauta da 255ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2005, Seção 1, Pag(s). 28 e 29, será realizada no dia 29 de novembro de 2005,   terça-feira, às 14:30h., a 255ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recursos 7092 – 9400323594 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Antônio de Freitas Gouveia. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 7550 – 0201120293 – James Ramalho Marinho, 7552 – 0201120289 – José Nobre Pires – 7554 – 0201120844 – Importadora Martins Ltda., 7556 -  0201120887 – Instituto de Medicina Interna e Materno Infantil S/C Ltda., 7560 – 0201120225 – Milenia Agro Ciências S.A., 7562 – 0201124189 – Pepperl + Fuchs Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recursos nºs: 6395 – 0201125537 – Manufatura Produtos King Ltda., 7549 – 0201126832 – Lotar Levi Scheidt, 6597 – 0201127005 – Italveneto Comércio Exterior Ltda., 7551 – 0201120864 – Lu Internacional Importação e Exportação Ltda., 7553 – 0201120912 – Moinho taquarinse Ltda., 7555 – 0201120001 – Bahiatec Bahia Tecnologia Ltda., 7557 – 0201120763 – Gerdau S.A. (sucessora de Siderúrgica Riograndense S.A.), 7559 – 0201120957 – Vip Indústria e Comércio de Artigos para Confecções Ltda., 7561 – 0201120735 – Hydrol Comércio e Representações Ltda., 7565 – 0301199863 – Eduardo Rogério de Paiva, 7569 – 0201120950 – Divider Divisórias Ltda., 7573 – 0301199780 – Missão Batista Regular do Amazonas – 7575 – 0201119990 – Vogue Comércio Importação & Exportação Ltda., 7563 – 0201125521 – Brasvit Comércio Importação e Exportação Ltda., 7567 – 0201121893 – Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigação Ltda., 7571 – 0201124210 – Lyondell Química do Brasil Ltda., 7577 – 0301189041 – Silberto Cruz da Mota,  7579 – 0201126505 – Sinlac Indústria de Tintas Técnicas Ltda., 7581 – 0201125578 – Binzel do Brasil Indudtrial Ltda., 7583 – 0201122890 – Marjori Comércio Importação e Representações Ltda., 7585 – 0201123969 – Livraria Francesa Sociedade de Intercâmbio Franco Brasileira Ltda., 7587 – 0201123925 – Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., 7589 – 0201120972 – Kromatica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., 7591 – 0201124446 – Fabrica Brasileira de Imagens Produtos Cinematog Ltda., 7593 – 0201120183 – Amitaf´s Indústria e Comércio de Confecções Ltda., 7595 – 0201126153 – Oxinal Oxigênio Nacional Ltda., 7599 – 0201124258 – Daiwa – Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., 7597 – 0201124754 – Paulo Pompei8a Gavião Gonzaga, 7601 – 0201123238 – Strapack Embalagens Ltda., 7603 – 0301222038 – Etti Produtos Alimentícios Ltda.(PARMALAT), 7605 – 0201123637 – Kimberly – Clark Kenko Indústria e Comércio Ltda., 7607 – 0201123370 – Farbaplast Industrial e Comercial Ltda., 7609 – 0201121607 – Arte Gráfica Ltda., 7611 – 0201123888 – Importadora Eda Ltda., 7612 – 0201123038 – Baxter Hospitalar Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recursos nºs: 7613 – 0201125914 – J B Junckes & Cia Ltda.(ex-VFM Rodrigues & Cia Ltda.), 7615 – 0201121488 – Alcoa Aluminio WS.A., 7617 – 0201123669 – Fuji Photo Film do Brasil Ltda., 7618 – 0201126187 – Comércio de Tecidos e Malhas Dehon Ltda., 7619 – 0201124318 – MGE – Manutenção de Motores e Geradores Elétricos Ltda., 7621 – 0201121905 – Novais Avestruzes do Brasil Ltda., 7623 – 0201123529 – Wangner Itelpa Industria e Comércio Ltda., 7624 – 0201124698 – TCE Indústria Eletrônica da Amazônia S.A., 7625 – 0201124168 – Sarcop Indústria Importação e Exportação e Comércio Ltda., 7627 – 0201123520 – Casa de Frutas Haydar Ltda., 7629 – 0201121525 – Vila rica Editoras Reunidas Ltda., 7631 – 0201127125 – Alstom Elec S.A., 7633 – 0201126794 – Comércio e Indústria de Pescados Kowalsky Ltda., 7635 – 0201126922 – Eixosul Importadora e Distribuidora de Alimentos Ltda., 7636 – 0201122364 – Littelfuse do Brasil Ltda., 7695 – 0201120748 – Avipal S.A. Avicultura e Agropecuária, 7700 – 0201147068 – Xerox do Brasil Ltda., 7701 – 0201221876 – Silhouettes de Paris Show Room de Modas Ltda., 7704 – 0201121780 – Rohm And Haas Química Ltda., 7705 – 0201121793 – Raiport Comércio Importação Exportação Ltda., 7706 – 0201121007 – Seal Eletrônica da Amazônia Ltda., 7707 – 0201121191 – Advanced – Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda., 7709 – 0201124086 – Flamingo Táxi Aéreo Ltda.(atual denominação de Flamingo Unime D Air Táxi Aéreo Ltda.), 7710 – 0201179466 – Bio Tek Indústria Farmaceutica Ltda., 7711 – 0201179471 – CBI Indústria e Comércio Ltda., 7712 – 0201121669 – H. D. Chinabras Importação e Exportação Ltda., 7713 – 0201121843 – Argenbras Produtos Fotográficos Ltda., 7715 – 0201121935 – Formax do Brasil Ltda., 7716 – 0201121367 – Patrick Comércio de Armarinhos Ltda., 7717 – 0201121988 – Millene Comercial de Máquinas de Costura Ltda., 7718 – 0201121583 – Frederico Almeida Baptista de Oliveira, 7719 – 0201121445 – Brasfrigo S.A., 7721 – 0201121960 – Ciader Comércio Internacional Ltda., 7722 – 0201121897 – Run Way Comércio Importação e Exportação Ltda., 7723 – 0201121861 – Calixto Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recursos nºs: 7725 – 0201179643 – Multimport Importadora Exportadora Comércio e Indústria Ltda., 7727 – 0201125083 – Pesqueira Vasco da Gama Importadora Ltda., 7728 – 0201121994 – Swarovski Cristais Ltda., 7729 – 0201121881 – Pot Full Comercial Importação e Exportação Ltda.-EPP, 7730 – 0201121575 – Marcelo Balerini de Carvalho, 7731 – 0201121239 – Cícero Henrique Dantas Neto, 7732 – 0201121503 – Comércio & Indústria de Cereais Maciel Ltda., 7733 – 0201121463 – Cachoeira Velonorte S.A., 7734 – Ame Assistência Médica e Empresas Ltda., 7735 – 0201121687 – Saste Comércio e serviços Ltda, 7736 – 0201121773 – Pan Pace Corporation do Brasil Ltda., 7737 – 0201121587 – Tereza Yoshie Ikegami, 7738 – 0201121581 – Túlio César Magalhães, 7740 – 0201121177 – Elage Importação e Exportação Ltda., 7741 – 0201121946 – Maria Lozov Representações, 7742 – 0201121900 – Acte International e Comércio Ltda., 7743 – 0301221416 – Ath Albarus Transmissões Homocineticas Ltda., 7745 – Furukama Industrial S.ª Produtos Elétricos, 7746 – 0201179309 – ICP Indústria e Comércio de Controles Ltda., 7747 – 0201120044 – MMC Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda., 7748 – 0201179617 – Curiel & Passeri Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., 7749 – 0201125523 – Atlam Fornecedora do Comércio e Indústria S.A., 7750 – 0201124643 – Firma Assessoria de Decorações Ltda.(incorporadora de Geode Comercial e Importadora Ltda.), 7751 – 0201122720 – Fevap Painéis e Etiquetas Metálicas Ltda., 7752 – 020119383 – Piroquimica Comercial Ltda., 7753 – 0201126391 – Yellow Green Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Ltda., 7754 – 0201124381 – E W L Impressão e Off-Set Ltda.-ME, 7755 – 0201179199 – Arcoplan Comércio Importação e Exportação Ltda., 7757 – 0201121680 – Elevadores Atlas Schindler S.A., 7758 – 0201122816 – Benevides Têxtil Importação e Exportação Ltda., 7759 – 0201124681 – Compete Equipamentos Hípicos Ltda., 7760 – 0201124627 – Jiaojang Importação e Exportação Ltda., 7761 – 0201125060 – Tommasi Importação Exportação e Representações Ltda., 7762 – 0201179357 – Minexco Comércio Importação e Exportação Ltda., 7763 – 0201121243 – Eduardo Correa Pinto Klautau. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Silvânio Covas.

Recursos nºs: 7764 – 0201122348 – Poeiras do Brasil Ltda., 7765 – 0201121184 – Multimix Comércio e Importação Ltda., 7767 – 0201121348 – Mcastro Produtos Alimentícios Ltda., 7768 – 0201122771 – Siemens Ltda., 7769 – 0201122772 – Sociedade Química Latino Americana Ltda., 7770 – 0201122710 – Scala Produtos Alimentícios Ltda., 7771 – 0201122779 – Sotenco Equipamentos Ltda., 7772 – 0201123079 – Jeans Sport Comercial Ltda., 7773 – 0201122708 – Arbore Agrícola e Comércio Ltda., 7774 – 0201122723 – Schenectady Brasil Ltda., 7775 – 0201122797 – C A S Importação e Exportação Ltda., 7776 – 0201122730 – Wagner Lennartz do Brasil Indústria eComércio de Serras Ltda., 7777 – 0201122769 – Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda., 7778 – 0201122778 – Nagel do Brasil M´quinas e Ferramentas Ltda.,  7779 – 0201122289 – Chemetall do Brasil Ltda., 7780 – 0201122206 – Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 7781 – 0201122231 – Brule Comércio Importação e Exportação Ltda., 7782 – 0201122110 – MI do Brasil Representações Ltda., 7783 – 0201122138 – Indústria e Comércio de Enxovais e tecidos Gonçalves Ltda., 7784 – 0201122863 – Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., 7785 – 0201122846 – Magiana Alimentos S.A., 7786 – 0201122855 – Fórum Confecções Ltda., 7787 – 0201122802 – Tomé Engenharia e Transportes Ltda., 7788 – 0201122491 – Ventuno Produtos Têxteis Ltda., 7789 – 0201122354 – ADC Telecomunicações do Brasil Ltda., 7791 – 0201122325 – Helgo Representação Importação e Exportação Ltda., 7792 – 0201122689 – Têxtil e Confecções Wafatex Ltda., 7793 – 0201122665 – Igreja Pentecostal Deus e Amor, 7794 – 0201122621 – Líder Comércio Importação e Exportação de Artigos de Presentes Ltda., 7795 – 0201122654 – Promon Telecom Ltda., 7796 – 0201122699 – Fujitsu do Brasil Ltda., 7797 – 0201122609 – Iata International Air Transport Association, 7798 – 0201122467 – Dani e Cris Comércio Importação e Exportação Ltda., 7799 – 0201122455 – Mantabras Indústria e Comércio Ltda., 7800 – 0201122497 – Bedi Internacional Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs: 7801 – 0201122667 – Akzo Nobel Coatings Ltda., 7802 – 0201122840 – Metalúrgica Mogi Guaçu Ltda., 7803 – 0201122826 – Invensys Appliance Controls Ltda., 7804 – 0201122895 – Sew do Brasil Participações Ltda.(atual denominação de Sew do Brasil Motores Redutores Ltda.), 7805 – 0201122521 – Belmerix Ltda., 7806 – 0201122550 – Santista Têxtil S.A., 7807 – 0201122575 – Cisper S.A., 7808 – 0201122557 – Cervejarias Kaiser Brasil Ltda., 7809 – 0201122634 – Timex do Brasil Comércio e Indústria Ltda., 7810 – 0201122624 – Filtracon Sistemas e Componentes para Filtração Ltda., 7811 – 0201122608 – Indústrias Hitachi S.A., 7812 – 0201122697 – Sony Comércio e Indústria Indústria Ltda., 7813 – 0201122611 – Banco Citibank S.A., 7814 – 0201122694 – BankBoston Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, 7815 – 0201122632 – Ferrovia Novoeste S.A., 7816 – 0201126958 – Sulina Distribuidora de Carnes Ltda., 7818 – 0201127053 – 0201127053 – Munuano Pneus e Adubos Ltda.,  7819 – 0201127045 – Federn Granitos e Mármores Ltda., 7820 – 0201127042 – Borelli Comércio e Representações de Frutas Ltda., 7821 – 0201127059 – Colorgraf Gráfica Editora Ltda., 7823 – 0201126824 – Manoel Bento Correia, 7824 – 0201126827 – Leo Gilson Perri, 7825 – 0201125825 – Paulo Gomes de Lima, 7826 – 0201126833 – Clovis Massato Kuwahara, 7827 – 0201127227 – Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio Ltda., 7828 – 0201127241 – Recrusul S.A., 7829 – 0201127288 – Defer S.A. Fertilizantes, 7830 – 0201127221 – Hard Indústria e Comércio Ltda., 7831 – 0201127228 – Leitz Ferramentas para Madeira Ltda., 7832 – 0201127215 – ervateira Rei Verde Ltda., 7833 – 0201127274 – Expansul Comércio Importação e Exportação Ltda., 7834 – 0201127260 – Calçados Jacob S.A., 7836 – 0201127195 – Transportadora Fanti S.A., 7837 – 0201127172 – John Deere Brasil S.A., 7838 – 0201127130 – Fiabra Fitas e Abrasivos Ltda. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 7839 – 0201127113 – Tok Comércio do Vestuário Ltda., 7840 – 0201179381 – Petroquímica União S.A., 7841 – 0201126953 – 0201126953 – A J de Mello Júnior, 7842 – 0201179186 – Tyco Eletrônicas Brasil Ltda.(sucessora da  A M P do Brasil Conectores Elétricos e Eletrônicos Ltda.), 7843 – 0201178988 – Buriti Industrial S.A., 7844 – 0201123043 – Tectran Indústria e Comércio S.A., 7845 – 0201123005 – SMS Tecnologia Eletrônica Ltda., 7846 – 0201123073 – Silmar Importação Exportação e Comércio Ltda., 7847 – 0201123002 – Associated Spring do Brasil Ltda., 7848 – 0201123037 – Male Indústria e Comércio Ltda., 7850 – 0201123023 – H. R. O. Empreendimentos e Agropecuária Ltda., 7849 – 0201122733 – Groupe Seb do Brasil Ltda., 7851 – 0201123065 – Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 7852 – 0201123022 – Nec do Brasil Ltda., 7853 – 0201122846 – Makeni Chemicals Comércio de Produtos Químicos Ltda., 7854 – 0201122829 – Bull Tecnologia da Informação Ltda., 7855 – 0201122874 – Eurásia Comercial e Representação Ltda., 7856 – 0201122880 – Seral do Brasil S.A. Indústria Metalúrgica, 7857 – 0201123201 – Accurate do Brasil Comércio Representação Importação e Exportação Ltda., 7858 – 0201123275 – All’Lux Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., 7859 – 0201122904 – Bobst Brasil Indústria e Comércio de Máquinas Equipamentos e Peças Ltda., 7860 – 0201122987 – Aunde Coplatex do Brasil S.A., 7861 – 0201122916 – Renk Zanini S.A. Equipamentos Industriais, 7862 – 0201122940 – Naka Instrumentação Industrial Ltda., 7863 – 0201122935 – Selene Indústria Têxtil S.A., 7865 – 0201122909 – Worldbrev Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.(atual denominação de Fornel & Cia. Ltda.), 7866 – 0201122973 – Prodesmaq Indústria Gráfica Ltda., 7867 – 0201122985 – FMC technologies do Brasil Ltda., 7868 – 0201122008 – Agência e Ltda., 7869 – 0201122032 – Latapack-Ball Embalagens Ltda., 7870 – 0201122014 – Cinemark Brasil S.A., 7871 – 0201142018 – Margarida Moreira Rota, 7872 – 0201122070 – Dupont Performance Coatins S.A.(nova deominação Social de Renner Dupont Tintas Automotivas e Industriais S.A.), 7873 – 0201142036 – Brasura Trading Importação e Exportação Ltda., 7874 – 0201142042 – Frente Oeste Comércio Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Silvânio Covas.

Recursos nºs: 7875 – 0201142038 – Nova Importação e Exportação Ltda., 7876 – 0201122030 – Ink Number Importação e Exportação de Sistemas de Numeração Ltda., 7877 – 0201122051 – Power Energy Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 7878 – 0201123444 – Bristol-Myers Suibb Farmacêutica Ltda.(atual razão social de Bristol Myers Squibgb Brasil S.A.), 7879 – 0201123406 – CCEM-Consultoria Comércio Extintor e Marketing Ltda., 7880 – 0201123364 – Petra Assessoria Térmica Projetos Montagens Industriais e Comércio Ltda., 7881 – 0201123327 – Fibra S.A., 7882 – 0201123487 – KS Pistões Ltda., 7883 – 0201123448 – Emplarel Indústria e Comércio Ltda., 7884 – 0201123436 – Máquinas Ferdinand Vaders S.A., 7885 – 0201123483 – SEM Ind´sutria Farmacêutica Ltda., 7886 – 0201123467 – Marcamp Equipamentos Ltda., 7887 – 0201123439 – Bicicletas Caloi S.A., 7888 – 0201123447 – Nacco Materials Handling Group Brasil Ltda., 7889 – 0201123131 – Tirreno Indústria e Comércio de Derivados Plásticos Ltda., 7890 – 0201123110 – Coniexpress S.A. Indústrias Alimentícias, 7891 – 0201123140 – Freios Varga S.A., 7892 – 0201123108 – Distribuidora Carbonari Ltda., 7893 – 0201123137 – Metalúrgica Tata Ltda., 7895 – 0201123103 – Medley S.A. Indústria Farmacêutica, 7896 – 0201123151 – Bruno Comercial e Importadora de Alimentos Ltda., 7897 – 0201123101 – Vulcabrás S.A., 7898 – 0201123243 – Indústria e Comércio de Bebidas Conquista Ltda., 7899 – 0201123240 – Labodidatica Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 7900 – 0201123299 – Livraria Triângulo Editora Ltda., 7901 – 0201123205 – Tubinox tubos Inoxidáveis Ltda., 7902 – 0201123249 – Nusical São Paulo Comércio de Instrumentos Musicais Ltda., 7903 – 0201123210 – Listel-Listas Telefônicas S.A., 7905 – 0201122658 – Galvani S.A., 7909 – 0201124276 – Perenne Equipamentos e Sistemas de Água Ltda., 3910 – 0201124283 – Engefood Equipamentos Engenharia e Representações Ltda., 7911 – 0201124223 – Camil Alimentos S.A, 7912 – 0201124217 – Packintec do Brasil Indústria e Comércio Ltda., 7913 – 0201124213 – Hon Chang Foods Comércio Importação e Exportação Ltda., 7914 – 0201124290 – Aalborg Industries Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recursos nºs: 7915 – 0201124232 – Suzuki do Brasil Automóveis Importação Exportação Ltda., 7917 – 0201121654 – PCS telecomunicações Ltda., 7919 – 0201122137 – Pinfer Comercial Ltda., 7920 – 0301222494 – Adesive Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivos Ltda., 7922 – 0201125062 – Becol Internacional Distribuidora Indústria Importação Exportação Representação e Consultorias Ltda., 7923 – 0201125608 – Leblon’s Importação e Exportação Ltda., 7924 – 0201125614 – Belles Confecções Ltda., 7925 – 0201125613 – Frigorífico Macacu Importações e Exportações Ltda., 7926 – 0201179604 – Comercial Eletrônica Unitrotec Ltda., 7927 – 0201122413 – Arte & Magia Confecções Ltda., 7928 – 0201121975 – Medserv Comércio Importação e Exportação Ltda., 7929 – 0201123776 – Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., 7930 – 0201123660 – Interchange Veterinária Indústria e Comércio Ltda., 7932 – 0201124514 – Buscat Comércio Internacional Ltda., 7933 – 0201123010 – Marrama Importação Exportação e Comércio Ltda., 7934 – 0201126070 – Frigorífico Rio Vermelho Ltda., 7935 – 0201123694 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., 7936 – 0201125341 – Multi Óptica Distribuidora Ltda., 7937 – 0201125603 – Zenimport Comércio Importação e Exportação Ltda., 7938 – 0201126978 – Mothival Comércio e Representação Ltda., 7939 – 0201126992 – Texsud Ltda., 7940 – 0201125631 – International Logistic Supply & service Ltda., 7941 – 0201125664 – Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda., 7943 – 0201125607 – Promo Tech Comércio Internacional Ltda., 7944 – 0201125656 – Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., 7945 – 0201125682 – MPE Painéis e Controles Ltda., 7946 – 0201125616 – Tomus S/C Ltda., 7947 – 0201125697 – Synthelabo Espasil Química e Farmacêutica Ltda., 7948 – 0201125507 – Paulo A dos Santos Cia. Ltda., 7949 – 0201125513 – Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda., 7950 – 0201125557 – Promáquinas Indústria e Comércio Ltda., 7951 – 0201125532 – Casa rocha Bastos Importadora Ltda., 8120 – 0301200185 – Senasul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.-EPP e  8222 – 0301222415 – Supri Peças Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra. Revisor: João Cox Neto.

a) Total de recursos: 286 (duzentos e oitenta seis);

 Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 21 de novembro de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo