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Pauta da 254ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2005, Seção 1, Pag(s). 52, será realizada no dia 09 de novembro de 2005, quarta-feira, às 9:30h., a 254ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório do Centro de Treinamento do Banco Central, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3684 – 0301186676 – Recorrente: Ciferal Comércio e Indústria S.A. – Em liquidação. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4288 – RJ2001/06835 – Recorrentes: Ângelo Lúcio Villarinho da Silva, José Carlos Portella Nunes, Pompílio Vieira Loguércio, Ricardo Lins Portella Nunes, Roberto Lins Portella Nunes e Waldemar Barreto Júnior. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4339 – 0001024544 –Recorrente: Contigroup Companies, Inc. (atual denominação social de Continental Grain Company). Recorrido: Bacen. Ralator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4366 – 0001028379 – Recorrente: Luis Alberto Mendes Rodrigues. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4375 – 0001028404 – Recorrente: Fernando Antonio Botelho Prado. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val. Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4465 - 9700740761 - Recorrentes: Banco Bandeirantes S.A.(atual Unicard Banco Múltiplo S.A.) e Ricardo Xavier Bartels. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4477 - 9900966674 - I - Recorrente: Sandoval de Morais. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Edno Alves Pinto, Jurandir Raul de Magalhães, Luiz Antonio de Morais Neto, Paulo Roberto da Rocha Tristão, Marcos Luiz Guerra, Theodoro de Carmo, Carlos Roberto de Magalhães, Ronaldo Muneio Sato, Elmano Ladeia, Mário Fukumitsu, Paulo Santos Scaldaferri, Walter Valle Passos, Roberto Carlos de Carvalho Almeida, Mauro Rodrigues da Cunha e Rogério de Souza Oliveira. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4731 - CVM 01/8280 - Recorrente: Gil Moura Neto. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Carlos Alberto Fanacchi de Oliveira, Thais Telles de Menezes Moura e Gil Schueler Moura. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4765 – 0101082921 – Recorrente: Bacen. Recorridos: Resibril Indústria de Tintas e Vernizes Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4779 - CVM 01/8023 - Recorrentes: Artur Arpini Coutinho, Silvestre Frittoli Coutinho, Carlos Valadão Coutinho, Henrique Barbieri Coutinho, Maria Stella Barbieri Coutinho, Maria Teresa Valadão Coutinho, Renata Barbieri Coutinho, Silvania Valadão Coutinho, Silvestre Frittoli Coutinho Filho e Stella Arpini Coutinho. Recorrida: CVM. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4788 - 28/00 - Recorrentes: Gil Moura Neto e Pedro Parmigiani.  Recorrida: CVM. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4904 – 0001055237 – I – Recorrente: Electra Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Floro Correa Silva e Edilma Mascarenhas Correa Silva. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4941 - 0001046032 - Recorrente: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4986 – 99009288139 – I - Recorrentes: Banco de Brasília S.A. e Tarcísio Franklim de  Moura. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco de Brasília S.A. e Tarcísio Franklim de Moura. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5028 – 0201136147 – Recorrente: Avioeste Indústria e Comércio de Equipamento Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5048 - 9200029817 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Amazonas S.A.(atual Banco BEA S.A.), Amândio Prudente Costa, Serafim Pereira D'Alvim Meirelles Neto, Ângelo Raphael Celani Pereira e Ozias Monteiro Rodrigues. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5684 – 0101116835 – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Ricardo Russowsky, Gilberto Mosmann, João Reicoly Tigre da Silva, André Geraldo Velho Cirne Lima, José Antonio Dios Vieira da Cunha, João Acir Verle, Sereno Chaise, João Emilio Gazzana, Eduardo Augusto de Lima Maldonado Filho, José Romari Dutra da Fonseca, Bolívar Tarragô Moura Neto e Robson Colombi Schüler. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5816 – 0301205894 – Recorrente: Primar S.A. Produtos Industrializados do Mar. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5842 - 0201129149 - Recorrente: Bacen.. Recorrida: Movesa Máquinas Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5953 - RJ2003/00426 - Recorrente: CVM. Recorrido: Carlos Eduardo Schahin. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso  - 6023 - 0201123092 - Recorrente: Durlock do Brasil Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6027 – 0201128733 – Recorrente: Durlock do Brasil Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes. Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 6104 – 0201175520 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Importadora e Exportadora Mari-Ju Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 6154 – 0301186295 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Relon Comércio de Produtos para Laboratórios Clínicos Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 6161 – 0301207212 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Las Américas Importação e Exportação de Alimentos Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 6209 -  0201162856 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dukabo Germany Importação e Exportação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6350 – 0301194326 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Incopesa S.A. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6966 – 0201129005 – Recorrente: Bacen. Recorrida: M Dias Branco S.A. Comércio e Indústria. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 7564 – 0201124056 – Dabi decorações Ltda., 7566 – 0201124586 – Senna Import Participações Ltda., 7568 – 0201126988 – Ciclosul Indústria de Resinas Ltda., 7570 – 0201123016 – Proquimil Produtos Químicos Ltda., 7572 – 0201122122 – CIET Comercial Ltda., 7574 – 0301188264 – Imbumar Madeiras Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recursos nºs: 7576 – 0301189063 – Teófilo Lopes da Silva, 7580 – 0201122602 – Crown Cork Embalagens S.A., 7584 – 0201124036 – Hartmann –Mapol do Brasil Ltda., 7586 – 0201126239 – Moinho Curitibano S.A.,  7588 – 0201121257 – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.-ELETRONORTE, 7590 – 0201123695 – CBC Indústrias Pesadas S.A. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recursos nºs: 7592 – 0201126218 – Comercial de Cereais Calixto Ltda., 7594 – 0201124702 – Duratex Madeira Industrializada S.A., 7596 – 0201125981 – Biscal Indústria e Comércio Ltda., 7598 – 0201125560 – Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A., 7600 – 0201124024 – Indústria Inter Têxtil Brasileira Ltda., 7602 – 0201123432 – Rolamentos Fag Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recursos nºs: 7604 – 0201124690 – Tupy Fundições Ltda.(sucessora de Indústria de Fundição Tupy Ltda.), 7606 – 0201125571 – Kadu Marine Parqueamento Náutico Ltda., 7608 – 0201122000 – PV Prest Vácuo Ltda., 7610 – 0201120246 – Severino Oscar Barreto Coutinho Neto, 7614 – 0201122126 – Edvet HD Comércio Importação e Exportação Ltda., 7616 – 0201125121 – American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs: 7620 – 0201124057 – Greenwood Indústria e Comércio Ltda., 7622 – 0201125080 – Superflow Engenharia de Medição Ltda., 7626 – 0201123574 – Multibrás S.A. Eletrodomésticos, 7628 – 0201127257 – Comércio de Pneus Dibone Ltda., 7630 – 0201122147 – Egr South América Comércio Ltda., 7632 – 0201123700 – Aeroclube de São Paulo, 7634 – 0201125499 – Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. (sucessora por incorporação da Knoll  Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.). Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: João Cox Neto.

Total de recursos: 59 (cinqüenta e nove);

 Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 31 de outubro de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo