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Pauta da 253ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2005, Seção 1, Pag(s). 20 e 21, será realizada no dia  28  de setembro de 2005,   quarta-feira, às 09:30h., a 253ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4375 – 0001028404 – Recorrente: Fernando Antonio Botelho Prado. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val. Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4366 – 0001028379 – Recorrente: Luis Alberto Mendes Rodrigues. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4788 - 28/00 - Recorrentes: Gil Moura Neto e Pedro Parmigiani.  Recorrida: CVM. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4882 - 0001019646 – Recorrentes: Banco Pactual S.A., André  Santos Esteves, Gilberto Sayão da Silva, Luiz Cezar Fernandes, Marcelo Sefaty, José Mário Caldas Osório, Paulo André Porto Bilyk e Eduardo Plass. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4986 – 99009288139 – I - Recorrentes: Banco de Brasília S.A. e Tarcísio Franklim de  Moura. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco de Brasília S.A. e Tarcísio Franklim de Moura. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5447 - 0001036485  -  Recorrentes: Banco do Estado de Santa Catarina S.A., Francisco José Grossl, Oscar Falk, Fernando Ferreira de Mello Júnior, Antônio Bonanomi Neto, Neuto Fausto de Conto, Ricardo José Araújo de Oliveira e Sérgio Nicolau Schwinden. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5514 – 0201146324 – Recorrente: TBM S.A. - Indústria Têxtil(sucessora da Filati Têxtil S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisora:  Rita Maria Scarponi.

Recurso 5684 – 0101116835 – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Ricardo Russowsky, Gilberto Mosmann, João Reicoly Tigre da Silva, André Geraldo Velho Cirne Lima, José Antonio Dios Vieira da Cunha, João Acir Verle, Sereno Chaise, João Emilio Gazzana, Eduardo Augusto de Lima Maldonado Filho, José Romari Dutra da Fonseca, Bolívar Tarragó Moura Neto e Robson Colombi Schüler. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5756 – 0401236309 – Recorrente: Heron Coffee Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5953 - RJ2003/00426 - Recorrente: CVM. Recorrido: Carlos Eduardo Schahin. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso  - 6023 - 0201123092 - Recorrente: Durlok do Brasil Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6080 – 0201168180 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Comagran Dourados Produtos Agro Industrias Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6209 -  0201162856 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dukabo Germany Importação e Exportação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6536 - 0001011766 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Medicalme Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6966 – 0201129005 – Recorrente: Bacen. Recorrida: M Dias Branco S.A. Comércio e Indústria. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

a) Total de recursos: 15 (quinze);

b) Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 27 de outubro de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo