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Pauta da 249ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2005, Seção 1, Pag(s). 37 e 38, será realizada no dia 24 de maio de 2005, terça-feira, às 9h30, a  249ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4105 – 9900952558 – Recorrentes:  Acctur Câmbio e Turismo Ltda. e Alexander Diógenes Ferreira Gomes. Relator: Mauricio Lucena do Val. Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4114 - 0001028854 - Recorrente: Sociedade Esportiva Palmeiras. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4469 – 0001033631 – Recorrentes: Ricardo Fernandez Silva e Luiz Otávio de Almeida Carneiro. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4508 – 0101104486 – Recorrente: Gama Industrial e Comércio de Jóias. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4543 – 0101065866 – Recorrente: TCA – Tecnologia em Componentes. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4653 – 0101090761 – Recorrente: Action Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4689 – 0001023189 – Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Sérgio Eloi Druszcz, Oswaldo Rodrigues Batata e Gabriel Nunes Pires Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4860 – 0201129695 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Daishin do Brasil Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.&

Recurso 4902 – 0001028432 – Recorrente: Alonso, Barreto & Cia. Auditores e José Rojo Alonso. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes. Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 6225 – 9600688809 – Recorrente: Aluminal Química do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 1485 – 9200145339 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vanderlino Vilela Moitinho. Recurso 6437 – 9300289876 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ivan Sérgio Burlim. Recurso 6439 – 9300289898 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Sérgio Luiz Bazotti. Recurso 6441 – 9500485247 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Carlos Fernandes de Souza. Recurso 6443 – 9500518138 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vacerlei Cardoso Just. Recurso 6445 – 9500566203 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Percilio Pergo. Recurso 6447 – 9500566268 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Solange Rocha Faria Zandonadi. Recurso 6449 – 9600621183 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Emer Fidélis Sexto Meneghini. Recurso 6451 – 9600621705 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ernesto de Assis Portella. Recurso 6453 – 9600622464 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Erasmo de Jesus Souza Leite. Recurso 6455 – 9600633526 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Rui Gunter e Alfredo Schewinski Júnior. Recurso 6457 – 9600633531 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Orli Ferreira Lourenço. Recurso 6459 – 9600633538 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Edgar Buzzi. Recurso 6461 – 9600633541 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Pedro Knopf. Recurso 6463 – 9600643534 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alex Rudolf Persike. Recurso 6465 – 9600543530 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alex Rudolf Persike. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.&

Recurso 6467 – 9300289910 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vanderlei Paulo Bazotti. Recurso 6469 – 9300230994 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ademir Luiz Sobbis. Recurso 6471 – 9400324656 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Décio Carlos Sturm. Recurso 6473 – 9400418255 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Claudemiro Alves Ribeiro. Recurso 6475 – 9500521100 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Henrique Cardoso Pereira. Recurso 6477 – 9500468003 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Fernando Nunes de Abreu. Recurso 6479 – 9500520103 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Jonas Seixas Cardoso. Recurso 6480 – 9500565798 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6481 – 9500565799 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6482 – 9500565801 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6483 – 9500565802 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6484 – 9500565805 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6485 – 9500565807 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6486 – 9500565808 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6487 – 9500565811 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6488 – 9500565813 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 6489 – 9500565814 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6490 – 9500565815 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6491 – 9500565816 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6492 – 9500565818 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar.Recurso 6493 – 9500565820 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6494 – 9500565822 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6495 – 9500565823 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6496 – 9500565826 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6497 – 9500565827 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6498 – 9500565829 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6499 – 9500565833 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6500 – 9500565834 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6501 – 9500565835 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6502 – 9500565838 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6503 – 9500565842 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6504 – 9500565855 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6505 – 9500565857 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6506 – 9500565858 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6507 – 9500565862 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6508 – 9500565863 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6509 – 9500565864 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6510 – 9500565871 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6511 – 9500565872 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6512 – 9600594845 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Duerte Mafia. Recurso 6513 – 9600594847 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Mafia. Recurso 6514 – 9600594850 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vamberto Valderez Mafia. Recurso 6515 – 9600643770 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Nelson Ghisi. Recurso 6516 – 9600647084 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Francisco Guilhen Cáceres Filho. Recurso 6517 – 9600614351 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Geraldo Barros Bezerra. Recurso 6518 –9600616790 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Dirceu Biondo. Recurso 6519 – 9600616804 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Júlio César Ribeiro Neves e Werner Oscar Kunze. Recurso 6520 – 9600616810 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Armando Cerutti, Gentil Domingos Tibolla e Nelso Antônio Gasparetto. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6521 – 9800836567 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Gutemberg Basílio Vieira. Recurso 6522 – 9800867150 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Genedir Vicente Benetti Ribas. Recurso 6523 – 9900932204 – Recorrente(s): Nossa Caixa – Nosso Banco S.A./Maria Thereza de Figueiredo. Recurso 6524 – 9900940888 – Recorrente(s): Nossa Caixa Nosso Banco S.A./Antonio Dante Alvares. Recurso 6525 – 9900944335 – Recorrente(s): Nossa Caixa – Nosso Banco S.A./Nelson Rodrigues Espejo. Recurso 6599 – 9400409736 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Juvino Barbosa da Gama. Recurso 6601 – 9400391355 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alípio Gonçalves Soares. Recurso 6603 – 9400391334 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Sidelcino Alves de Almeida. Recurso 6605 – 9500508046 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Osório Rechsteiner Filho, Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Luiz Felipe Rechsteiner, Liscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha.Gonçalves. Recurso 6607 – 9500468923 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Maria de Jesus Carneiro. Recurso 6609 – 9300289783 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alceu Manoel Gobbi. Recurso 6611 – 9300289903 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Valdecir Peteck. Recurso 6613 – 9600606713 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Fernando César Lacovantuoni. Recurso 6615 – 9600606714 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Adilson Luiz Iacovantuoni. Recurso 6617 – 9500504149 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Geraldo Laurani. Recurso 6619 – 9600640259 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Silvânio Covas.&

Recurso 6621 – 9600647100 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Cláudio de Souza. Recurso 6623 – 9500546585 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Jorge Nishimura. Recurso 6625 – 9600638399 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Décio Adjunto Carneiro. Recurso 6627 – 9600609609 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Leite Cordeiro. Recurso 6629 – 9600643217 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Tadeu Detoni e Walter Paulo Detoni Júnior. Recurso 6631 – 9600640264 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda. Recurso 6633 – 9500546265 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Levino José Sperafico. Recurso 6635 – 9500541282 – Recorrente(s): Cooperativa de Crédito Agropecuário do Oeste Ltda./Mariana da Silva Mariussi. Recurso 6637 – 9500560277 – Recorrente(s): CREDICOCARI- Cooperativa de Crédito de Mandaguari Ltda./Ângelo Moreli Netto. Recurso 6639 – 9600638362 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Gerardus Marinus Cornelis Sanders. Recurso 6641 – 9500479932 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cláudio Roberto Barros. Recurso 6643 – 9400323787 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Levina Aparecida Alves. Recurso 6645 – 9300289890 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./João Vanderlei Pata. Recurso 6647 – 9300289884 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./João Iracildo Alves Bueno. Recurso 6649 – 9500526355 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Aristides Ferequetti. Recurso 6651– 9500566191 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Leonardo Giongo. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 6653 – 9500508071 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Luiz Osório Rechsteiner Filho, Luiz Felipe Rechsteiner, Liscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha Gonçalves. Recurso 6655 – 9300281466 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Galdino da Silva. Recurso 6657 – 9600680538 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Raul Ferreira de Assis. Recurso 6659 – 9600620463 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Valdir Antonio Santin. Recurso 6661 – 9600620845 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Carmelindo Costenaro. Recurso 6663 – 9600620478 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Nery Fuganti. Recurso 6665 – 9600620459 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Francisco Antônio I. Araújo Júnior. Recurso 6667 – 9600603491 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Eduardo Machado Metello. Recurso 6669 – 9500492965 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luis Paulo Ladwig. Recurso 6671 – 9500508057 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Luiz Osório Rechsteiner Filho, Luiz Felipe Rechsteiner, Loscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha Gonçalves. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recorrente: Bacen. Recursos nºs: 6342 – 0201123628 – Cimcorp Comércio Internacional e Informática Ltda., 6526 – 0201123072 – Crap Distribuidora de Auto Peças Ltda.EPP, 6528 – 0201123766 – Turotest Medidores Ltda., 6530 – 0201124393 –Star Rigel Importação Comércio e Exportação Ltda., 6534 – 0201127026 – Comercial de Alimentos Tigre Ltda., 6538 – 0201123433 – Industrias de Chocolates Lacta S.A.,  6540 – 0201124147 – Selovac Indústria e Comércio Ltda., 6542 – 0201125296 – Vel-Vix Indústria e Comércio S.A., 6544 – 0201125741 – Ibrame Indústria Brasileira de Metais S.A., 6546 – 0201125257 – Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., 6556 – 0201126185 – Stuttgart Importação e Distribuição Ltda., 6572 – 0201124485 – Berkana Produtos Eletrônicos Ltda., 6574 – 0201123615 – São Carlos S.A. indústria de Papel e Embalagens, 6576 – 0201123052 – Huis Clos Confecções Ltda., 6584 – 0201125321 – universidade Federal rural do Rio de Janeiro, 6590 – 0201123790 – brastubo Construções Metálicas S.A., 6592 – 0201123271 – Curt e Alex Associados Laboratório Cinematográfico Ltda., 6596 – 0201127024 – Julião Antonio Pereira, 6598 – 0201127023 – Paulo Tadeu de Souza Machado, 6694 – 0201123287 – Comércio de Tecidos R. Mansur Ltda., 6712 – 0201120788 – Soubach Beneficiamento em Couros Ltda., 6714 – 0201126945 – CRG Comércio e Representações Ltda., 6716 – 0201126949 – Hyva do Brasil Hidráulica Ltda., 6778 – 0201122966 – Calçados Samello S.A., 6780 – 0201121542 – Thomson Tube Components Belo Horizonte Ltda., 6782 – 0201125338 – Gioconda Indústria e Comércio de Enfeites Ltda., 6784 – 0201123218 – Irmãos Benassi Produção e Distribuição Agrícolas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Aditamento da Pauta de Julgamento de Recursos da 249ª Sessão, que será realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício‑Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

DIA 24 DE  MAIO DE 2005, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H30

Recurso 4369 - 0001028963 - Recorrentes: Banco Rural S.A., José Augusto Dumont e Danton de Alencar. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

a) Total de recursos: 144 (cento quarenta e quatro);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 16 de maio de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo