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Pauta da 248ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2005, Seção 1, Pag(s). 32 e 33, será realizada no dia 27 de abril de 2005, quarta-feira, às 9h30, a  248ª Sessão de Julgamento do CRSFN, Auditório do Edifício do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP), Av. Paulista nº 1804, 20º andar, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4114 - 0001028854 - Recorrente: Sociedade Esportiva Palmeiras. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4157 – 9900961464 – Recorrente: Stup Freyssinet Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4269 - 9900987078 - Recorrentes: Hexagon Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Rodolfo Guimarães de Moraes Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4287 - CVM 02/99 – I - Recorrentes: SP Assessoria e Participações Ltda., Walpires S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Carlos Ciampolini, Cecília de Oliveira Pires, Indusval S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Irapuan Franco de Mendonça, José Roberto Latrequia, Marcelo Pizzo Lippelt, Paulo Sérgio Freitas Santos e Tassio Dutra e Silva. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: José Roberto Latréquia, SP Assessoria Participações Ltda., Paulo Sérgio Freitas Santos, Marcelo Pizzo Lippelt, Irapuan Franco de Mendonça, Tassio Dutra e Silva, Amaury Mendes Freire, Walpires S.A. CCTVM, Armando de Oliveira Pires Filho, Sérgio Ferreira Pires, Armando de Oliveira Pires, Sueli Ferreira Pires, Cecília de Oliveira Pires, Novinvest S.A. CVM e José Osvaldo Morales. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4369 - 0001028963 - Recorrentes: Banco Rural S.A., José Augusto Dumont e Danton de Alencar. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4407 - 0201130299 - Recorrente: Fat Distribuidora Ltda.  Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4429 - 0001056719 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lemesadri Diversões Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4438 - 0001012378 - Recorrentes: Banco Panamericano S.A. e Rafael Palladino. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4657 - CVM 01/01 - Recorrente: Manuel Nascimento da Costa. Recorrida: CVM. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4902 – 0001028432 – Recorrente: Alonso, Barreto & Cia. Auditores e José Rojo Alonso. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes. Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4917 - 0001044826 - Recorrentes: Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul, Ricardo Russowsky, José Evangelista de Souza, Fernando Guerreiro de Lemos, Frederico Cantori Antunes, João Carlos Bona Garcia, José Fernando Martello, Júlio Osório Brum de Oliveria e Olmiro Cavazzola. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4918 - SP2002/0047 – Recorrente: CVM. Recorrida: Fazendas Integradas Ouro Branco S.A. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4957 - 0001006362 - Recorrentes: Banestes S.A .-Banco do Estado do Espírito Santo, Deosdete José Lourenção, Juracy Spagnol, Leide Maria Severnini Fassarella e Sebastião Bussolar Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4997 - 0101071811 - I - Recorrente: Danric Turismo Ltda.  Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Palmira Araújo da Costa e Silva e Antonio José Fonseca Dias da Costa. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5051 - SP2001/0725 - Recorrentes: Emblema S.A. Corretora de Câmbio e Valores e Carlos Miranda de Azevedo. Recorrida: CVM. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5767 - 9800842562 - Recorrente: Bacen.. Recorrida: Fibra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e Francisco José Becker Dias. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5796 – 0201135514 – Recorrente: ATM Artefatos de Madeira Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5971 - 0001004855 - Recorrente: Mamão Papaya Comércio e Confecções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 6001 - 0301231112 - Recorrido: Conisel - Transportes, Importação e Exportação Ltda. Recorrente: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 6075 - SP-2002-197 - Recorrente: CVM. Recorridos: Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S.A., Geraldo Corrêa Filho, José Eduardo D'Alcântara Oliveira e Ronner Gontijo. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 6142 – 0201162804 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Elite Internacional Comércio Exportação e Importação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recorrente: Bacen. Recursos nºs: 6149 – 0201127074 – Prosola Artefatos para Calçados Ltda., 6151 – 0201126313 – Auto Elétrica Aguiar Ltda., 6241 – 0201125473 – Delson’s Indústria e Comércio S.A., 6243 – 0201124308 – Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda., 6245 – 0201125008 – CMD Comércio Importação e Exportação Ltda., 6252 – 0201120298 – José Severino Miranda Coutinho, 6253 – 0201123814 – Bulher S.A., 6254 – 0201121185 – Denso Industrial da Amazônia Ltda., 6256 – 0201121120 – San Hevea Artefatos de Látex Ltda., 6257 – 0201121570 – Viabig Comércio e Indústria Ltda., 6258 – 0201122302 – Futura Tech Indústria e Comércio Ltda., 6259 – 0301221362 – Ótica Central Ltda., 6260 – 0301221322 – Gráfica Santa Marta Ltda, 6261 – 0201125686 – Petroplan Projetos e Representantes Ltda., 6262 – 0201125505 – Supermecados Mundial Ltda., 6267 – 0201120108 – Frigorífico Ibérico Ltda., 6268 – 0201122805 – Panasonic Componentes Eletrônicos do Brasil Ltda., 6269 – 0201123024 – Fraid Produtos Químicos Ltda., 6270 – 0201123855 – Irmãos Raiola e Companhia Ltda., 6271 – 0201125759 – Quliplus Indústria e Comércio Ltda., 6272 – 0201125658 – Editora a Notícia Ltda., 6274 – 0201120169 – Mercatore – Indústria e Comércio Ltda., 6275 – 0201120105 – Leon Heimer Indústria e Comércio S.A., 6276 – 0201121858 – Editora ABC Press Ltda., 6279 – 0201121147 – MTI Exportação e Representação Ltda., 6280 – 0301199853 – Roullier Brasil Ltda., 6281 – 0201121564 – Multi Distribuidora de Utilidades Domésticos Ltda., 6282 – 0201124774 – Roberto Sandovetti Flumignan, 6283 – 0201120159 – Paes Mendonça S.A., 6298 – 0201122359 – Liofol Indústria e Comércio de Adesivos Ltda., 6299 – 0201123226 – Leimar Musical Ltda., 6300 – 0201120290 – Arthur Lundgren Martinez, 6301 – 0201122419 – Sociedade de Cimentos do Brasil Ltda., 6302 – 0201123601 – Sondeq Comercial de Equipamentos Ltda., 6303 – 0201123568 – Garlock do Brasil Ltda., 6304 – 0201123917 – Siderúrgica J L Aliperti S.A., 6305 – 0201124349 – Transportes Furlong S.A., 6306 – 0201120020 – Purific Dessalinizadores de Água Ltda., 6307 – 0201124489 – Condor International Trading Importadora e Exportadora Ltda., 6325 – 0201121519 – Rádio Globo Capital Ltda., 6326 – 0201122057 – Alpha Metals Brasil Ltda., 6327 – 0201121982 – Priority Internacional Comércio Importação e Exportação Ltda., 6328 – 0201123744 – Hangar Fontoura Ltda., 6329 – 0201124472 – Redan Comercial, Importação e Exportação Ltda., 6330 – 0201123707 – Laboratório Farmaervas Ltda., 6333 – 0201125052 – Júpiter Overseas Importação e Exportação Ltda., 6334 – 0201125368 – Sainco Brasil S.A., 6335 – 0201125547 – Importadora Bela Ischia Ltda., 6336 – 0201120269 – Indústria Naval do Ceará Ltda., 6337 – 0201125745 – Tenenge técnica Nacional de Engenharia Ltda., 6338 – 0201125566 – White Martins Cilindros Ltda., 6339 – 0201125482 – Casas Chamma S.A., 6340 – 0201121807 – Douer Trading Company Ltda., 6341 – 0201122091 – Union Oceano Importação e Exportação Ltda.,  6343 – 0201125554 – Libra Terminais S.A., 6344 – 0201125492 – Arens Langen Comércio e Representações Ltda., 6345 – 0201120942 – Hortec Sementes Ltda., 6346 – 0201123413 – Têxtil Jomara Ltda., 6347 – 0201125181 – Tua Brasil Import & exports Ltda., 6348 – 0201120069 – Importadora e Exportadora Farias Ltda., 6349 – 0201123748 – Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, 6351 – 0201125829 – Samec Carioca Sociedade mecânica Ltda., 6375 – 0201121479 – Ematex têxtil Ltda., 6376 – 0201120097 – Norte Pesca S.A., 6377 – 0201142032 – Target Importação Exportação e Representações Ltda., 6378 – 0201125430 – Forjas Brasileiras S.A. Indústria Metalúrgica, 6379 – 0201123513 – Jaya Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., 6385 – 0201122269 – LR International Importação e Exportação Ltda., 6386 – 0201122100 – Space Plan International Ltda., 6396 – 0201125229 – M.L.A. Scramignon Comércio Importação e Exportação, 6397 – 0201122037 – Passarela Têxtil Importação e exportação Ltda., 6398 – 0201123756 – casa de Saúde santa Marcelina, 6399 – 0201124307 – Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fai-UFSCAR, 6400 – 0201125510 – Texaco Brasil S.A. Produtos de Petróleo, 6401 – 0201125681 – Geomag S.A. Prospecções Geofísicas, 6402 – 0201125346 – Helimar escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda., 6403 – 0201120736 – Jacometti Distribuidora de Pneus Ltda., 6404 – 0201123129 – Rádio Difusora Oeste Ltda., 6405 – 0201121785 – Aviamentos Vivaz Ltda., 6406 – 0201123924 – Helfont Produtos Elétricos Ltda., 6407 – 0201125667 – Entradata Tconologia Ltda., 6408 – 0301221360 – Optec Tecnologia Ltda., 6409 – 0201124632 – Fast Air Táxi Aéreo Ltda., 6421 – 0201125775 – Fundação Coordenação de Projetos e, Pesquisas e Estudos Teconológicos-COPPETEC, 6422 – 0201123236 – Tesetec tecnologias e Soluções Ltda., 6423 – 0201123524 – Comercial Exportadora Rinoldi Ltda., 6424 – 0201123284 – Chandal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda., 6425 – 0201126357 – Walludsen Indústria de Espumas Ltda., 6426 – 0201125983 – Indústria de Botões Europa Ltda., 6427 – 0201121537 – Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda., 6428 – 0201123112 – Linhamericana Ltda., 6429 – 0201121162 – Irmãos Vizotto Ltda., 6430 – 0201120868 – Valmira Pereira da Rocha, 6431 – 0201120780 – Comércio de Auto Peças Meridional Ltda., 6432 – 0201120813 – Importique Importadora e Exportadora Ltda., 6433 – 0201121254 – Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebrás, 6434 – 0201122171 – Robert Bosch Freios Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

a) Total de recursos: 118 (cento e dezoito);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 18 de abril de 2005.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo