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Pauta da 247ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18 de março de 2005, Seção 1, Pag(s). 20 e 21, será realizada no dia 29 de março de 2005, terça-feira, às 9h30, a  247ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório do Centro de Treinamento do Banco Central, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF)., obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4275 – 0001025810 - Recorrente: Comil Silos e Secadores Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4878 - 0001028902 - Recorrentes: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Olmiro Cavazzola, Ricardo Russowsky, José Fernando Martello, José Evangelista de Souza, João Francisco de Moraes, João Carlos Bona Garcia, Frederico Cantori Antunes, Fernando Guerreiro de Lemos, Antonio Angélico Zunino, Victorio Trez, José Antonio Dios Vieira da Cunha, João Reiçoly Tigre da Silva, Gilberto Mosmann, Cezar Augusto Busatto, Renato Becker, Júlio Osório Brum de Oliveira, Francisco Sérgio Turra, André Geraldo Velho Cirme Lima, Eduardo Alfredo Correa de Araújo e José Américo Machado. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4888 - 0001003747 - Recorrente: Nova América S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5056 – 0201134274 - Recorrente: K3 Indústria de Confecções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5593 - 0101106849 - Recorrente: Agrícola Califórnia Ltda.   Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5606 - 0201130348 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Avícola Borborema Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5680 - 0201172800 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Estrela Distribuidora de Alumínio Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5711 – 0201151203 – Recorrente: Euroleather Indústria e Comércio de Couros Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5720 - 0201168376 - Recorrente: Bacen. Recorrida: A. G. Simpson - Usiminas Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5783 - 9900958671 - Recorrente: Consórcio Nacional GM Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5792 – 0201130073 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Roberto Becker – Firma Individual. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor:  Edmundo de Paulo.

Recurso 5965 - SP2002/0462 - Recorrente: CVM. Recorridos: SUD - Intermediadora de Negócios e Valores Ltda., Arnaldo Teodoro da Silva, Joaquim Alberto da Silva e Paulo Egídio da Silva. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5998 – 0301190683 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Córdoba Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6009 – 9900992411 – I – Recorrentes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Paulo Eduardo Rocha Brant, Bernardo Rubinger de Queiroz e João Batista Ferreira Salles. Recorrido: Bacen – II -  Recorrente: Bacen. Recorridos: Armando Guimarães Souto e Custódio Antônio de Mattos. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 6019 - CVM1998/4733 - Recorridos: Dillon S/A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A e Luis Cláudio Lins Fabbriani. Recorrida: CVM. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6035 - 0201170908 - Recorrente: C. Melo Turismo e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 6096 – 0201139983 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Curtume Canadense Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 5926 – 0201121846 – UPS Logistics Group Brasil Ltda., 6060 – 0201121584 – Afonso Mendonça Mariano, 6062 – 0201127211 – Icotron Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda., 6064 – 0201120980 – BSH Continental da Amazônia Ltda., 6068 – 0201179172 – Simbal Sociedade Industrial Móveis Banrom Ltda., 6070 – 0201126294 – Júlio Neme & Cia. Ltda., 6072 – 0301189033 – Iqblu Indústrias Químicas Blumenau Ltda., 6074 – 0201125703 – Padrão Livraria Editora Ltda., 6076 – 0201121717 – Jukebox Importadora e Comércio Ltda., 6078 – 0201120158 – Helcor Comércio Importação Ltda., 6084 – 0201126972 – Beeftrade Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 6086 – 0201126911 – Dana Indústrias Ltda., 6088 – 0201120147 – Fundação Cultural e Educacional Bom Jesus, 6089 – 0201122173 – Aplaf Comércio e Indústria Ltda.,  6090 – 0201121398 – Latnet Comercial Ltda., 6091 – 030118037 – Nethanias Cavalcanti Neves, 6092 – 0201120171 – Neturno Pescados Ltda.,  6093 – 0301199954 – Relon Comércio de Produtos para Laboratórios Clínicos Ltda., 6094 – 0301199914 – Carvalho’s Distribuidora de Produtos Têxteis Ltda., 6097 – 0201125362 – Plásticos Hiper Pack Indústria e Comércio S.A., 6098 – 02011259975 – Vista Flex Importadora de Materiais Óticos Ltda., 6099 – 0201126802 – MKR Comércio Internacional de Maderias Ltda.,  6100 – 0201126407 – R C Bonés Promocionais Ltda., 6101 – 0201125966 – Distop Alimentos Ltda., 6102 – 0301199935 – Infibra do Paraná Cimento Amianto Ltda., 6105 – 0201125706 – Vitalis Indústria de Alimentos Ltda., 6106 – 0201120756 – Sierra Móveis Ltda., 6107 – 0201120825 – Supermercado AGV Ltda., 6108 – 0201120746 – Forjas Taurus S.A., 6109 – 0201127038 – Chandon do Brasil – Vitinicultura Ltda., 6110 – 0201125902 – Nippon Center Import. e Export. Comercial Ltda. – 6111 – 0201126171 – Resinac Resinas Sintéticas Nacionais Ltda., 6112 – 0201125992 – Wall Depot Importação e Exportação Ltda., 6113 – 0201126274 – Frigorífico Umuarama Ltda., 6114 – 0201125575 – Delorges e Sérgio Comércio e Representações Ltda., 6116 – 0201127051 – GSA As Comércio e Serviços Ltda., 6117 – 0201127154 – Henrich Cia. Ltda., 6118 – 0201127033 – Effem Brasil INC. & Cia., 6119 – 0201125348 – Vesuvius Refratários Ltda., 6120 – 0201122981 – Supermercado Shibata Ltda., 6121 – 0201142034 – Camargo Trading Importação e Exportação Ltda., 6122 – 0201127056 – Vidroshopping Indústria de Vidros Ltda., 6123 – 0201127067 – L Tech Consultoria Comércio e Representação Ltda., 6124 – 0201120827 – Kras e Cia. Ltda., 6125 – 0201121122 – Marplan Comércio Ltda., 6126 – 0201121116 – Fox Systems da Amazônia Ltda., 6127 – 0201120828 – Frigelar Moto Refrigeração Ltda., 6128 – 0201124623 – Tecnobingo Equipamentos Eletrônicos Ltda., 6129 – 0201125074 – Satisfaction Comércio e Importação Ltda., 6130 – 0201125479 – Polygram do Brasil Ltda., 6131 – 0201120210 – Qualitec Imformática Indústria Importação e Exportação Ltda., 6132 – 0201121193 – Comercial M.D. Ltda., 6133 – 0301200245 – Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora, 6134 – 0201121204 – Badra & Cia. Ltda., 6135 – 0201125900 – E Meneguetti Fitas Cassettes Ltda., 6136 – 0201126117 – NHM Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 6138 – 0201123480- Cofap Companhia Fabricadora de Peças, 6139 – 0201125692 – Coulter Electronics Indústria e Comércio Ltda., 6140 – 0201126434 – Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda., 6141 – 0201120852 – Orient Relógios da Amazônia Ltda., 6143 – 0201121972 – Fermatec Representação e Importação Ltda., 6144 – 0201125710 – Sab Trading Comercial Exportadora S.A., 6145 – 0201123204 – Hocus Pocus Mágicas Ltda., 6146 – 0201121073 – Mineração Taboca S.A., 6148 – 0201120832 – Indústria, Comércio e Representações Líder Ltda., 6150 – 0201126430 – Indústria e Comércio de Madeira Fradema Ltda., 6152 – 0201125711 – Datacom Serviços de Microfilmagem Ltda., 6153 – 0201126414 – Cidetron Consultoria e Serviços em Eletrônica Ltda., 6155 – 0201121670 – Oritron Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., 6156 – 0201125266 – Regente de Ramos Studio Gráficos Ltda., 6157 – 0201120034 – Comercial de Alimentos Jaguar Ltda., 6158 – 0201121078 – Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda., 6159 – 0201122149 – Steelcase Oca Ltda., 6160 – 0301221390 – Tmsa Serviços de Mineração Ltda., 6162 – 0301188940 – Polymerpar Indústria Comércio Representação, Importação e Exportação de Equipamentos e Matéria-Prima para Indústria Plástica Ltda., 6163 – 0201125609 – Trinca Náutica Ltda., 6164 – 0201120836 – LG Electrinics da Amazônia Ltda., 6165 – 0201120244 – Bompreço Bahia S.A., 6166 – 0201120120 – Movesa Máquinas Ltda., 6167 – 0201127141 – Livraria do Maneco Ltda., 6168 – 0201126415 – Tex Sphuma Indústria e Comércio de Colchões Ltda., 6169 – 0201121174 – M R Moraes, 6170 – 0201121380 – Kento Importação e Exportação Ltda., 6171 – 0201119996 – Piso Prático Comercial Representações Importação e Exportação Ltda., 6173 – 0201125588 – Wartsila Brasil Ltda., 6174 – 0201125013 – Rio de Janeiro Refrescos Ltda., 6175 –0201121074 – Seitec Industrial da Amazônia Ltda., 6176 – 0201121813 – Andrew do Brasil Ltda., 6201 – 0201122806 – Plavigor S.A. Indústria e Comércio, 6202 – 0201122884 – Assai Comercial e Importação Ltda., 6203 – 0201122592 – Rutgers tecma do Brasil S.A., 6204 – 0201124201 – Maria Sylvia da Cunha Rodrigues de Vasconcelos, 6205 – 0201124219 – Roge Distribuidora Ltda., 6208 – 0201121131 – CCE Componentes da Amazônia, 6210 – 0201121758 – Knore Bremse Sistemas para Veículos Ferroviários, 6213 – 0201120106 – Siderúrgica Açonorte S.A., 6214 – 0201123571 – Rieter-Ello Artefatos de Fibras Textis Ltda., 6215 – 0201124469 – Tecnicron Química Industrial Ltda., 6216 – 0201122388 – ABP Brasil Ltda., 6217 – 0201124574 – Mar Aberto Comércio Importação e Exportação Ltda., 6218 – 0201121520 – Brooks Selos de Segurança do Brasil Ltda., 6219 – 0201120213 – EDN Poliestireno do Sul Ltda., 6220 – 0201120143 – Fundição e Mecânica Santana Indústria e Comércio Ltda., 6223 – 0201121728 – Anghinoni Comércio de Cereais Ltda., 6233 – 0201121652 – Slaker Importação Exportação e Representação Ltda., 6235 – 0201127013 – CEJ-Comércio de Objetos e Artigos de Decoração Ltda., 6236 – 0201121980 – Telaplan Comercial Ltda., 6237 – 0201125426 – Lojas Americanas S.A., 6238 – 0201127246 – Blue Modas Ltda., 6240 – 0201125366 – BNV Máquinas Ltda., 6242 – 0201124025 – Catavento Distribuidora de Livros S.A., 6244 – 0201124013 – Wendy Importação e Exportação de Bijouterias Ltda. e 6246 – 0201123283 – Balloon Exportação e Importação Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Observações: a) Total de recursos: 130 (cento e trinta);

b) Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 23 de março de 2005.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo