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Pauta da 246ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2005, Seção 1, Pag(s). 24, será realizada no dia 23 de fevereiro de 2005, quarta-feira, às 9h30, a 246ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4029 - 9800918465 - Recorrentes: Banco Chase Manhattan S.A.(sucessor do Banco Norchem S.A.) e Patrick Charles Morin Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4053 - 9800888394 - Recorrente: Timber Industrial Comercial e Exportadora Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4184 - RJ2001/7661 - Recorrente: Tadeu Manoel Rodrigues Araújo. Recorrida: CVM. Ralator: Maurício Lucena do Val; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4217 - 08/00 - Recorrentes: Adcon - Auditoria Contábil de Empresas S/C e Raimundo Andrade de Morais. Recorrida: CVM. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4229 - 0001026478 - Recorrente: Nova Fronteira Agrícola S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra. Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4242 - 0001029923 - Recorrente: Banco Nacional S.A -Em liquidação extrajudicial. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4308 - 9900970409 - Recorrentes: Carlos Ernesto de Campos, Paulo Roberto de Campos, Zoroastro Alvarenga Botelho Pena, José Roldão de Almeida Souza e João Lopes de Albuquerque Montenegro. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4313 - 9900989711 - I - Recorrente: Red Line Câmbio e Turismo Ltda.(atual Red Line Comércio e Laboratório Fotográfico Ltda.). Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Flávio Lamas Marques, Francisco Paulo Xavier Macedo e Sônia Maria Bruno Pullig. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4341 - 0001029202 - Recorrente: Banco de Crédito Nacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4351 - 0000999817 - Recorrente: Contrec Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4352 - 0001028864 - Recorrente: Cotia Trading S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4380 - 0001028383 - Recorrente: Cláudio Luiz da Silva Haddad. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4400 - 0001028302 - Recorrente: Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston S.A.(atual Banco de Investimentos Garantia S.A.) Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4435 - 0001026456 - Recorrente: Ana Maria Scagliusi Kiremitzian - Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4619 - 0001025543 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Bank of America - Brasil S.A. (atual Banco Liberal), Antônio Carlos Braga Lemgruber e Aminadabe Andrade Luz. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4883 - 0101116790 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Compensados Expoente Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5253 - 0101097185 - Recorrentes: Transcorp Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Gerhard Fuchs e Ernesto de Veer. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra ; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5381 - 0101116446 - Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrida: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5473 - 0201163001 - Recorrente: Famaq Comércio de Máquinas e Produtos Químicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5477 - 0201159297 - Recorrente: Total Linhas Aéreas S.A. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5588 - 0201162857 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Navegantes Captura e Comércio de Pescados Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5646 - 0301198530 - Recorrente: Paulo Alberto de Souza. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça, Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5755 - 0201175512 - Recorrente: A B Cardoso Representações Comerciais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra .

Recurso 5759 - 0201145203 - Recorrente: K D Madeiras Indústria Comércio e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5765 - 0201151642 - Recorrente: Class Car Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5768 - 0201122267 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Equip'Hotel Equipamentos de Hotelaria Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5841 - 0201171370 - Recorrente: Muniz Exportadora e Importadora de Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5847 - 0201121541 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Arvin Exhaust do Brasil Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5935 - 0401242093 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Aliança Comércio de Tratores e Implementos Agrícolas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5950 - 0201162849 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Best Products Exportação e Imporação Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5955 - 2003/1179 - Recorrente: CVM. Recorridos: Máxima S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (sucessora da Multstock S.A. Corretora de Câmbio e Valores e Antonio Geraldo da Rocha. Relator: Edmundo de Paulo. Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5957 – IA-2000-25 – I - Recorrente: Adolpho Ribeiro Neto – Recorrida: CVM – II – Recorridos: Baluarte Corretora de Títulos Valores Mobiliários e Fernando Luiz Nabuco de Abreu. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5977 - 0101097254 - Recorrente: Bacen. Recorridos: BRB - Banco de Brasília S.A. e Mário Fernando Maia Queiroz. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 6037 – 0201123729 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6055 - 0201170827 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lass & Santos Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 6056 - 0401242825 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Manfer Abrasivos Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 5910 - 0201121572 - CGE Minas Ind. e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda., 5944 - 0301189143 - Canal e Transmissões Intertv Ltda., - 5984 - 0201125365 - Allied Domecq Indústria e Comércio Ltda., - 5986 - 0201122725 - TekFronix Indústria e Comércio Ltda., 5992- 021120962 - Nautec Eletrônica Ltda., 5996 - 0201121786 - Degussa Flavors & Frut Systems do Brasil Ltda., 5997 - 0201126401 - A L Lareiras e Churrasqueiras Ltda. ME., 5999 - 0201125318 - Energética Industria e Comércio Ltda., - 6000 - 0201126421 - Cereais La Plata Ltda., 6002- 0201122134 - Moellhausen do Brasil Ltda., 6003 - 0201121178 - Comercial Eben Ezer Importadora Ltda., 6004 - 0201123668 - BYQ Química e Farmacêutica Ltda., 6005 - 0201122648 - Mercúrio Indústria e Comércio de Termômetros e Densímetros Ltda., 6006 - 0201123777 - Arliquido Comercial Ltda., 6007 - 0201121016 - Pinato Indústria e Comércio Ltda., 6008 - 0201179137 - E L C Comércio e Representações Ltda., 6010 - 0201122798 - Hidrau Torque Comércio Importação Ltda., 6011 - 0201121176 - Ciemel Comercial Importadora e Exportadora Melhem Ltda., 6012 - 0201122556 - Mangels Indústria e Comércio Ltda., 6013 - 0201120799 - Comercial Gondin Importação e exportação Ltda.., 6014 - 0201126224 - Indústria e Comércio de Máquinas Alza Ltda., 6015 - 0201126168 - Siemens Metering Ltda.,. 6016 - 0201126038 - Lourdes Campos Cordeiro - 6017 - 0201122072 - Colorplus Comércio e Serviços Ltda., 6020 - 0201122109 - JVC do Brasil Ltda., 6021 - 0201126264 - Casanova Decorações Ltda., 6022 - 0201126243 - Emilio Romani Sociedade Anônima, 6024 -0201126829 - Osmar Antoninho Cauz, 6025 - 0201122610 - Editora Paz e Terra S/A, 6026 - 0201121192 - D Américo Neto, 6028 - 0201120855 - Comercial Unida de Cereais Ltda., 6029 - 0201127037 - Penabranca Avicultura S/A, 6030 - 0201127135 - Comercial Cesa S/A , 6031 - 0201127084 - Andréas Stihl Moto Serras Ltda., 6034 - Stampa Artefatos de Couro Ltda., 6036- 0201124251 - Grosfillex do Braasil Indústria e Comércio Ltda., 6040 - C.B. H. Tijuca Comércio Importação e Exportação Ltda., 6041 - 0201120743 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, 6042 - 0201120905 - Nelson Caramori, 6043 - 0201120180 - MDM Modulados Danilo Marques Mármores e Granitos S/A, 6044 - 0201125915 - Rossil Industria e Comércio de Farragens Ltda., 6046 - 0201120838 - Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem Cata, 6047 - 0201123517 - USE Mak Indústria Comércio e Serviços Ltda., 6048 - 0201126822 - Aracy Moreira Mendes Gonçalves, 6049 - 0301221793 - Quimagraf Ind. e Comércio de Materiais Gráficos Ltda., 6050 - 0201122305 - Italy Cola Comércio Importação e Importação Ltda., 6051 - 0201120037 - B R Comercial de Pneus Importação e Exportação Ltda., 6052 - 0301221807 - Rota Equipamentos Ltda., 6053 - 0201126024 - Alimentos Docecia Ltda., 6054 - 0201126043 - Oliveira Ribeiro & Cia. Ltda., 6057 - 0201124687 - SID Informática S/A . 6058 - 0201123182 - Bom Pastor Produtos Artificiais e Phonográficas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Observações: a) Total de recursos: 88 (oitenta e oito);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 14 de fevereiro de 2005.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo