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Pauta da 244ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2004, Seção 1, Pag(s). 70 e 71, será realizada no dia 14 de dezembro de 2004, terça-feira, às 9h30, a 244ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Térreo - Plano Piloto - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3790 - 9900924411 Recorrente: Madef S.A. Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 3913 - 9700692618 - Recorrentes: Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, Alfredo Casarsa Netto, Antonio Felix Domingues, Antonio José Sandoval, Celso Rui Domingues, Edson Wagner Bonan Nunes, Eduardo Frederico da Silva Araújo, Eduardo Fernando Mathias Mazzuchelli, Frederico Rosa São Bernardo, Gilberto Rocha da Silveira Bueno, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, Juliosergio Gomes de Almeida, Mario Carlos Beni, Nelson Mancini Nicolau, Saulo Krichana Rodrigues, Sérgio Sampaio Laffranchi, Sinezio Jorge Filho, Vladimir Antonio Rioli, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio de Carvalho Correa, Antonio Carlos Coutinho Nogueira, Antonio Claudio Leonardo Pereira Sochaczewski, Antonio Clóvis Vicentini, Antonio Hermann Dias Menezes de Azevedo, Atilio Gerson Bertoldi, Augusto Luis Rodrigues, Carlos Augusto Meinberg, Carlos Sérgio Peirão Gomes, Clodoaldo Antonangelo, Edmo Alves Menini, Dilermando Alves de Moura Filho, Eduardo Augusto Mascarenhas Cruz, Ely Moraes Bisso, Erledes Elias da Silveira, Flávio Condeixa Favaretto, Floriano Leandrini, Gilberto Gregori, Humberto Casagrande Neto, Jairo de Almeida Machado Junior, João Batista Sigillo Pellegrine, João Otavio Dagnone de Melo, Joffre Alves de Carvalho, Jorge Flavio Sandrin, José Roberto Zacchi, Lener Luiz Marangoni, Luiz Carlos Cintra, Luiz Carlos de Souza Rosa, Luiz Carlos Gamberini, Luiz Carlos Pereira de Carvalho, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Mauricio dos Santos, Nelson Gomes Teixeira, Paulo Roberto Feldmann, Paulo Salvador Frontini, Pedro Luiz Ferronatto, Ricardo Antonio Brandão Bueno, Ricardo Dias Pereira, Roberto Constantini Sobrinho, Roberto Paulo Valeriani Ignatios, Salim Peres Sobrinho, Valdir Guaraldo, Waldemar Camarano Filho e Wilson de Almeida Filho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Carlos Francisco Pupio Marcondes, Fernando Wilson Sefton, Murillo Macedo, Oliver Simioni e Osvaldo Dias Laranjeira. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4043 - 0001032843 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlantico S.A., José Luiz Silveira Miranda, Cristiano Henrique Vieira Gomes, Danton de Magalhães Galvão, Antonio de Azevedo Bonfim, Jorge Gonçalves de Miranda, Sérgio de Souza Coelho, Francisco Ravara Cary, Ricardo Abecassis Espírito Santo, Bruno Pierre Maisonnier, Roberto Sobral Hollander e Duarte Janlet Cesar da Fonseca. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Michel Bernard Zanatta. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4115 - 0001031812 - Recorrente: Leni Marlise Musskope. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4127 - 9900926617 - Recorrentes: Banco Tecnicorp S.A. (ex-Tecnicorp Participações Ltda.), Ivan Oreste Bonato, José Tavares Bina e Ailton Guimarães. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4129 - 9800908610 - Recorrentes: Roberto Rodrigues de Almeida, Juan Francisco Perez Carrillo, Marcos Mendes Trabbold, Abrahão Zarzur, Claudio Zarzur, Márcio Roberto Zarzur, Oscar Fakhoury e Roberto Fakhoury. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4185 - 9800913106 - Recorrentes: Ibrahim João Elias, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Eduardo da Silveira Gomes Neto e Mauro Raja Gabaglia Lins. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4195 - 13/00 – Recorrente: CVM Recorridos: Andre Roberto Jakurski, Ciro Carneiro Hasslocher, Otávio Ângelo da Veiga Neto e Frofinância Participações Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4200 - 9900980481 - Recorrentes: Banco Santander S.A. (ex-Bozano, Simonsen S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Antonio Puga Sanches, Márcio Sampaio do Prado Leite, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Ronald Toller Tavares e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4212 - 0001026323 - I - Recorrente: Heleno Ventura Torres e Paulo Rubens Freire Vilar. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Jorge Amorim Baptista da Silva, Antônio Machado Guimarães, César Frederico Bezerra de Alencar, Sérgio Silveira Clemente e Álvaro Antônio Cavalcante Calado. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4219 - 0001004838 - Recorrente: IFF Essências e Fragrâncias Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4220 - 9800866786 - Recorrentes: Adelino Ramos, André Zacharow, Belmiro Valverde Jobim Castor, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Carlos Augusto Cavalcanti Albuquerque, Carlos Fernando Nunes da Matta, Celso da Costa Sabóia, Cezar Muniz Filho, Doher Barbosa Nicolau, Eugênio Libreloto Stefanelo, Ewaldo Vita, Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, Francisco Fernando Fontana, Francisco Simeão Rodrigues Neto, Geraldo Molina, Geraldo Augusto Hauer, Gilberto Haus, Guido Albano Guerios, João Elisio Ferraz de Campos, Joaquim Miro Neto, José Brandt Silva, José Cassiano Gomes dos Reis Júnior, José Zokner, Luiz Augusto Justus Soares, Mário de Mari, Mário Stadler de Souza, Martinho Faust, Max Rosenmann, Nelson Antonio Krachinski, Nicolau Elias Abagge, Olavio Schoenau, Reinhold Stephanes, Rogério Lobo Miro, Rogério Luz Coelho e Rui Gerson Brandt. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4240 - 0001058152 - Recorrentes: Ganon Consultoria e Participações Ltda., José de Vaconcelos e Silva e Olímpio Uchôa Vianna. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4297 - CVM 06/94 - I - Caritas Administração e Participações Ltda., Cecília Pontes, João Carlos Paim Vieira, Jorge Nabih Kulaif, Paulo Del Giudice Júnior, Reginaldo Alves dos Santos, Santa Clara Corretora de Mercadorias S/C Ltda. e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Pecuária e Agricultura Agroeste Ltda., Carmine Enrique, Socopa Corretora de Valores Mobiliários, Homero Amaral Júnior, Novinvest S.A. Corretora de Valores Mobiliários, José Oswaldo Morales, Gilson Ismerin da Silva, Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo e Santa Clara Corretora de Mercadorias S/C Ltda. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4298 - 0001024268 - Recorrentes: Fenícia Fomento Mercantil Ltda.(sucessora do Banco Fenícia S.A.) e Renato Siomeira Jacob. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4333 - 990095088 - Recorrentes: Airton Renato de Almeida Filho e Leonardo César de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4620 - 0001033975 - Recorrentes: Mafra Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em falência, Marco Antônio de Faria França e Luiz Fernando Alves da Cruz. Recorrida: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4621 - 0001027467 - Recorrentes: Banco Liberal S.A.(atual Bank of America - Brasil S.A-Banco Múltiplo) e Antonio Carlos Braga Lemgruber. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4812 - 0201123743 - Recorrida: Barbosa e Donatelli Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor:Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4824 - 0201126818 - Recorrida: Vidres do Brasil Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor:Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4876 - 28/99 - I - Recorrentes: Prata Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(Atual Prata Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.), Octávio Werneck de Andrada Tostes, Naufel Padilha David e Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Tostes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Multistock S.A. CCV (ex-Stock Maxima S.A. CCV). Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5341 - 0101109213 - Recorrente: Cesario Marine Service Importação e Exportação Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5378.- 0201136123 - Recorrente: Agro Máquinas Carelli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5415 - 31/00 - I - Recorrentes: Jorge Wilson Simeira Jacob, Antônio Carlos Caio Simeira Jacob, Ricardo Pieroni Jacobi, Massaru Kashiwagi, Milton Barcellos, Rubens Simeira Jacob, Renato Simeira Jacob, KPMG Auditores Independentes e Fernando Octávio Sepúlveda Munita. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Jorge Wilson Simeira Jacob, Antônio Carlos Caio Simeira Jacob, Ricardo Pieroni Jacob, Massaru Kashiwagi, Milton Barcellos, Rubens Simeira Jacob, Renato Simeira Jacob, José Artur Lima Gonçalves, Edmar Lisboa Bacha, Durval José Soledade Santos e Jacob Gelman. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5417 - 0001052855 - I - Recorrente: Ricardo Xavier Bartels. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Bandeirantes. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5441 - RJ2002/2937 - Recorrentes: Pacto Corretora de Câmbio e Valores Mobiliárias Ltda, Antonio Augusto Correa Ribeiro, Márcio Elison Ferreira dos Santos e Jeferson de Deus Soares Brand. Recorrida: CVM. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5452 - 0201144466 - I - Recorrentes: Banco do Nordeste do Brasil S.A, Byron Costa de Queiroz e Ernani José Varela de Melo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Jefferson Cavalcante Albuquerque, Marcelo Pelagio da Costa Bonfim, Osmundo Evangelista Rebouças e Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5546 - 0201158916 - Recorrente: Bacen. Recorrida: I. R. V. Participações Ltda.(sucessora de Eurobrasil Representação, Administração e Serviços Ltda.). Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5621 - 0201157972 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Astralmed Comércio, Importação e Exportação de Produtos Cirúrgicos Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5751 - 0101066073 - I - Recorrentes: Paulo Veiga Ferraz Pereira, Márcio Caetano na Silva e Carmine D'elia. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander Meridional S.A. e Carmine D'elia. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5755 - 0201175512 - Recorrente: A B Cardoso Representações Comerciais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra .

Recurso 5817 - 0201171432 - Recorrente: Ribeiro Metais Ferrosos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5845 - 0001020456 - Recorrentes: Banco Fonte Cidam S.A., Roberto José Steinfeld e Fernando César Oliveira de Carvalho. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5873 - 0101115201 - Recorrente: Bacen.. Recorrida: Prata Comércio e Representações Ltda. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Observações: a) Total de recursos: 34 (trinta e quatro);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 03 de dezembro de 2004.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo