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Pauta da 243ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2004, Seção 1, Pag(s). 19 e 20, será realizada no dia 17 de novembro de 2004, quarta-feira, às 9h30, a 243ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3790 - 9900924411 Recorrente: Madef S.A. Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 3913 - 9700692618 - Recorrentes: Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, Alfredo Casarsa Netto, Antonio Felix Domingues, Antonio José Sandoval, Celso Rui Domingues, Edson Wagner Bonan Nunes, Eduardo Frederico da Silva Araújo, Eduardo Fernando Mathias Mazzuchelli, Frederico Rosa São Bernardo, Gilberto Rocha da Silveira Bueno, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, Juliosergio Gomes de Almeida, Mario Carlos Beni, Nelson Mancini Nicolau, Saulo Krichana Rodrigues, Sérgio Sampaio Laffranchi, Sinezio Jorge Filho, Vladimir Antonio Rioli, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio de Carvalho Correa, Antonio Carlos Coutinho Nogueira, Antonio Claudio Leonardo Pereira Sochaczewski, Antonio Clóvis Vicentini, Antonio Hermann Dias Menezes de Azevedo, Atilio Gerson Bertoldi, Augusto Luis Rodrigues, Carlos Augusto Meinberg, Carlos Sérgio Peirão Gomes, Clodoaldo Antonangelo, Edmo Alves Menini, Dilermando Alves de Moura Filho, Eduardo Augusto Mascarenhas Cruz, Ely Moraes Bisso, Erledes Elias da Silveira, Flávio Condeixa Favaretto, Floriano Leandrini, Gilberto Gregori, Humberto Casagrande Neto, Jairo de Almeida Machado Junior, João Batista Sigillo Pellegrine, João Otavio Dagnone de Melo, Joffre Alves de Carvalho, Jorge Flavio Sandrin, José Roberto Zacchi, Lener Luiz Marangoni, Luiz Carlos Cintra, Luiz Carlos de Souza Rosa, Luiz Carlos Gamberini, Luiz Carlos Pereira de Carvalho, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Mauricio dos Santos, Nelson Gomes Teixeira, Paulo Roberto Feldmann, Paulo Salvador Frontini, Pedro Luiz Ferronatto, Ricardo Antonio Brandão Bueno, Ricardo Dias Pereira, Roberto Constantini Sobrinho, Roberto Paulo Valeriani Ignatios, Salim Peres Sobrinho, Valdir Guaraldo, Waldemar Camarano Filho e Wilson de Almeida Filho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Carlos Francisco Pupio Marcondes, Fernando Wilson Sefton, Murillo Macedo, Oliver Simioni e Osvaldo Dias Laranjeira. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 3991 - 0001028616 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Joanes Industrial S.A. Produtos Químicos e Vegetais. Relator: Valdecyr Maciel Gomes ; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4034 - 9900994907 - Recorrentes: Banco Rural S.A., Danton de Alencar, Guilherme Rocha Rabello e José Augusto Dumont. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4129 - 9800908610 - Recorrentes: Roberto Rodrigues de Almeida, Juan Francisco Perez Carrillo, Marcos Mendes Trabbold, Abrahão Zarzur, Claudio Zarzur, Márcio Roberto Zarzur, Oscar Fakhoury e Roberto Fakhoury. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4137 - 0001040126 - I - Recorrente: Mercado do Sul Agência de Turismo e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Joel Antonio Balbuena Lezcano e Rafael Reyes Ritchie. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4161 - 9900928043 - I - Recorrentes: João Alceu Borges Tigrinho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Agrofax Mercantil de Cereais Ltda., Coporation Câmbio e Turismo Ltda., Dante Bonotto Júnior, Eliana Maria Tramujas Karam, Karamgatur Passagens e Turismo Ltda, Luiz Gustavo Bruning, Ricardo Alexandre Pansolin, SJR Representações Comerciais Ltda., Stella Mara de Carvalho Silva e Zulmira de Oliveira Carvalho. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4200 - 9900980481 - Recorrentes: Banco Santander S.A. (ex-Bozano, Simonsen S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Antonio Puga Sanches, Márcio Sampaio do Prado Leite, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Ronald Toller Tavares e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4220 - 9800866786 - Recorrentes: Adelino Ramos, André Zacharow, Belmiro Valverde Jobim Castor, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Carlos Augusto Cavalcanti Albuquerque, Carlos Fernando Nunes da Matta, Celso da Costa Sabóia, Cezar Muniz Filho, Doher Barbosa Nicolau, Eugênio Libreloto Stefanelo, Ewaldo Vita, Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, Francisco Fernando Fontana, Francisco Simeão Rodrigues Neto, Geraldo Molina, Geraldo Augusto Hauer, Gilberto Haus, Guido Albano Guerios, João Elisio Ferraz de Campos, Joaquim Miro Neto, José Brandt Silva, José Cassiano Gomes dos Reis Júnior, José Zokner, Luiz Augusto Justus Soares, Mário de Mari, Mário Stadler de Souza, Martinho Faust, Max Rosenmann, Nelson Antonio Krachinski, Nicolau Elias Abagge, Olavio Schoenau, Reinhold Stephanes, Rogério Lobo Miro, Rogério Luz Coelho e Rui Gerson Brandt. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4267 - 9900964856 - Recorrente: Companhia de Navegação Marítima Netumar. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra

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Recurso 4321 - 15/97 - I - Recorrentes: José Pedro Mendes da Cruz, Adelson Gomes Barreiros, Reginaldo Cordeiro Ventura, Reginaldo Cordeiro Assessoria Comercial Ltda., Ronaldo Damião Paes Ferreira, Probank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual Probank Empreendimentos e Participações Ltda.), Atlantis S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., DC Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Luiz Roberto de Souzaa Sampaio, Milton José Gomes, Mauro Sérgio Paixão da Silva, Paulino Campos Fernandes Basto, Fernando Martins Valverde e Jorge Álvaro Satilho Miranda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Ricardo Quintiere Cortines Peixoto, Adayr Coimbra Filho, Miriam Regina Gerhardt, Edison Oliveria da Silva, Hélio Araújo de Souza, Marco Antonio Rodrigues Simões, Márcio Antônio Martins, Cláudio Fernando da Cunha Noronha, Ângelo Eduardo Agarelli, Renato Lima Magina, Carlos Eduardo da Rocha, Ricardo Fernandes Vetere, Ivan Augusto Gonçalves, Celso Deslandes, Fábio Deslandes e Armando Afonso Amaral. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4437 - 0101104882 - Recorrente: Spama S.A. Indústria de Máquinas-Em falência. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 4621 - 0001927467 - Recorrentes: Banco Liberal S.A.(atual Bank of America - Brasil S.A-Banco Múltiplo) e Antonio Carlos Braga Lemgruber. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4933 - 0101103363 - Recorrente: Veipeças Comércio Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Maurício Lucena do Val

Recurso 5099 - 0101116527 - Recorrente: MB Molduras Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5341 - 0101109213 - Recorrente: Cesario Marine Service Importação e Exportação Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5378.- 0201136123 - Recorrente: Agro Máquinas Carelli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5417 - 0001052855 - I - Recorrente: Ricardo Xavier Bartels. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Bandeirantes. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5452 - 0201144466 - I - Recorrentes: Banco do Nordeste do Brasil S.A, Byron Costa de Queiroz e Ernani José Varela de Melo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Marcelo Pelagio da Costa Bonfim, Osmundo Evangelista Rebouças e Raimundo Nonaato Carneiro Sobrinho. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5469 - 0101084564 - Recorrente: Bacen . Recorrida: Sistema Madeiras e Transportes Rodoviários Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5495 - 030123875 - Recorrente: Sosia Confecções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5563 - 0301213610 - Recorrente: Modalux Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5621 - 0201157972 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Astralmed Comércio, Importação e Exportação de Produtos Cirúrgicos Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5703 - 0101107603 - Recorrente: Oriental Comércio Importação Exportação de Madeiras e Cereais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes

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Recurso 5854 - 0201119666 - Recorrente: Bacen.. Recorrida: A C Portela Importação e Exportação Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto

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Recurso 5867 - 0101100343 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recursos nºs: 5705 - 0201120146 - Cultosa Culturas Tropicais Ltda., 5706 - 0201121450 - R Fonseca Ltda., 5707 - 0201123874 - Alfa Laval Equipamentos Ltda., 5708 - 0201123845 - Ogilvy & Mather Ltda., 5712 - 0201123602 - Nellitex Indústria Textil Ltda., 5714 - 0201125209 - Segurmed Comércio, Distribuição, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda., 5716 - 0201120150 - Sansuy S.A. Indústria de Plásticos, 5718 - 0201121576 - Kantaro Paulo Tamaki, 5719 - 0201120032 - E G S Comercial Ltda., 5721 - 0201121476 - Nasbel Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., 5722 - 0201121228 - Tom Importadora Ltda., 5723 - 0201121578 - José Delfino de Paiva, 5728 - 0301199901 - Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A., 5732 - 0301221287 - Cibrafértil Companhia Brasileira de Fertilizantes, 5734 - 0201126301 - Mamfer Abrasivos Ltda., 5736 - 0201126227 - J Bassaneze & Cia. Ltda., 5738 - 0201126795 - Malharia Diana Ltda., 5740 - 0201126359 - Filipak Importação e Exportação de Cereais Ltda., 5742 - 0301199934 - Gubin Tecnologia do Paraná Ltda., 5744 - 0201125885 - Holland Colours Sudamerica Ltda., 5745 - 0301221720 - Iguatemy Participações e Comércio Agropastoral Ltda., 5748 - 0201121559 - Minexo do Brasil Ltda., 5750 - 0201120185 - Diagnor Produtos Médicos Ltda., 5752 - 0201121183 - SDW Indústria de Componentes da Amazônia Ltda., 5754 - 0201178993 - Construtora Venda Grande Ltda., 5757 - 0301221393 - TV Rádio Clube de Teresina S.A., 5758 - 0201122893 - Sumiden Tokai do Brasil Industrias Elétricas Ltda., 5760 - 0201121440 - São Bento Mineração S.A., 5762 - 0201121060 - Universidade Federal do Pará, 5766 - 0201125283 - Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda., 5770 - 0201126370 - Nitrobrás Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., 5772 - 0201124165 - Universidade de São Paulo, 5774 - 0201121375 - Yangzi Brasil Corporation Ltda., 5776 - 0201120079 - Olacanti Importação e Comércio Ltda., 5780 - Sincol S.A. Indústria e Comércio, 5785 - 0301221627 - Risa - Representações e Isolantes Ltda., 5786 - 0301221641 - Textil Goitacaz Ltda., 5788 - 0201126146 - Copeças Comércio de Peças e Pneus Ltda., 5790 - 0201125295 - Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de Papéis Ltda., 5794 - 0201127265 - Securitech Tecnologia em Segurança Ltda., 5795 - 0301221410 - Andréa Bohn Tuxen Ringkjob, 5798 - 0301188980 - randon Veículos Ltda., 5800 - 0201126902 - MN Móveis e Decorações Ltda., 5802 - 0201126921 - Borrotta Importação e Exportação de Cereais Ltda., 5804 - 0201127223 - Interquímica Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., 5806 - 0201127186 - Reichert Agropecuária Ltda., 5808 - 0201127258 - Grupo Editorial Sinos S.A., 5810 - 0201178997 - Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda., 5812 - 0201121497 - Benassi Minas Exportação e Importação Ltda., 5814 - 0201121369 - Union Química Comércio e Importação Ltda., 5818 - 0301221593 - Heicom do Brasil Ltda., 5819 - 0301199895 - Quatro Nados Comércio Ltda., 5820 - 0301188781 - D F Bastos S.A. Indústria Alimentícias, 5821 - 0301188981 - Distribuidora de Congelados Peixemar Ltda., 5824 - 0201178980 - Amazônia S.A. Indústria Alimentícia, 5826 - 0201120804 - Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., 5828 - 0201120841 - Serraria Marajoara Indústria Comércio e Exportação Ltda., 5830 - 0201121518 - Inspetoria São João Bosco, 5834 - 0201121344 - Isoeste Indústria e Comércio de Isolantes Termicos Ltda., 5836 - 0201120163 - JFH Indústria e Comércio Ltda., 5838 - 0201121586 - Fernando Antônio de Almeida, 5840 - 0201124902 - Subra do Brasil Indústria Comércio e Representações Ltda., 5843 - 0201121460 - Inbrael Participações e Empreendimentos Ltda., 5846 - 0201120137 - Politeno Indústria e Comércio S.A., 5848 - 0201125435 - Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., 5849 - 0301200294 - Leste Vermelho Comércio Internacional Ltda., 5850 - 0201120989 - Yanco Tecnologia da Amazônia Ltda., 5851 - 0201122080 - Bamtextil Importação Exportação e Comércio Ltda., 5852 - 0201121453 - Distribuidora Otil Ltda., 5855 - 0201124934 - Flygt do Brasil S.A., 5856 - 0201127119 - Scapini Transporte e Comércio Ltda., 5857 - 0301221620 - Perene Ltda., 5860 - 0301199748 - Agropecuária Carnaúba Ltda., 5861 - 0201123802 - Svedala Ltda., 5863 - 0201125990 - Sofix Indústria de Fixadores, 5864 - 0201127118 - Walmur Instrumentos Veterinarios Ltda., 5865 - 0301221517 - Requipel Representação de Equipamentos e Peças Ltda., 5866 - 0301199875 - Cintral Comércio Indústria Tratores Ltda., 5871 - 0201123028 - Frutícola Cacique Ltda., 5872 - 0201121422 - Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, 5874 - 0201121356 - Horizonte Têxtil Ltda., 5875 - 0201121430 - S.A. Mineração da Trindade Samitri, 5876 - 0301221608 - Magnesita S.A., 5877 - 0201122681 - Berlitz Centro de Idiomas S.A., 5878 - 0201127017 - Ikro Biotec S.A., 5879 - 0201127063 - Joli Industrialização de Cereais Ltda., 5880 - 0201120086 - Vidrax Comércio e Indústria de Vidros Ltda., 5881 - 0201120090 - Agrofértil S.A. Indústria e Comércio de Fertilizantes, 5882 - 0201121532 - Fero Hydroair Ltda., 5883 - 0301222221 - Maggion Indústrias de Pneus e Máquinas Ltda., 5884 - 0201179004 - Fundação Altino Ventura, 5885 - 0201121434 - Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, 5886 - 0201123475 - Galena Química e Farmacêutica Ltda., 5887 - 0201122463 - Fann & Lin Comercial Ltda., 5888 - 0201121077 - Seculus da Amazônia S.A. Jóias e Relógios, 5889 - 0201122379 - Samsonite Brasil Ltda., 5890 - 0201123197 - HBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda., 5891 - 0201120231 - Selachii Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., 5892 - 0201124792 - José da Cunha Morais, 5893 - 0201121040 - Engepsck Embalagens da Amazônia Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Silvânio Covas.

Observações: a) Total de recursos: 126 (cento e vinte e seis);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília (DF), 09 de novembro de 2004.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo