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Pauta da 240ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2004, Seção 1, Pag(s). 43 e 44, será realizada no dia 18 de agosto de 2004, quarta-feira, às 11h , a 240ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório do Edifício do Banco Central do Brasil, Av. Álvares Cabral nº 1605, 11º andar - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3402 - 10/99 - Recorrentes: Banco Bozano, Simonsen S.A., Bozano Simonsen S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, Vitor Emanuel Erthal Périsse Duarte e Arnóbio Aladim de Abreu. Recorrida: CVM. Relator: Edmundo. Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 3673 - 9500565840 - Recorrente: Banco do Brasil S.A.(Cooperativa de Cafeicultura de Maringá Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 3721 - 17/99 - I - Recorrente: Francisco Eduardo Dourado de Sena. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Boris Galperin e Armindo Tavares Jotta. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia .

Recurso 3738 - 9800892508 - Recorrentes: HNF Empreendimentos, Participações e Administração de Bens S/A., Márcio Tidemann Duarte, Wilson Joel de Medeiros, Raul Viera de Carvalho Neto, René Ceccacci, Kaor Nishimori, Sérgio Fázio Santos e Tony Marcelo Gonzáles Rivera e Francisco Manuel de Ávila Goulart Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 3784 - 9900979475 - I - Recorrente: Hot Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, José Carlos Mendes, Paulo Roberto da Fonseca e Rubem Pereira da Silva. Recorrido: Bacen. II - Recorrido: Bacen. Recorrente: Carlos Ronaldo Monteiro de Barros. Relator: Mauricio Lucena do Val. Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 3840 - 0001026365 - Recorrentes: Banco Multistock S.A. (ex-Banco Stock S.A.) e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4033 - 9900961917 - Recorrente: Saci Santana Comércio e Indústria Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4088 - 9900924782 - I - Recorrente: Escobar Turismo e Viagens Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Manuel Rocha Alves, Júlio Pedro Alves, Arnaldo José Magalhães Pereira Leite e Eduardo Pedro Alves. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4106 - 9900952559 - Recorrentes: Servecred Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Alexander Diógenes Ferreira Gomes, Carlos Henrique da Costa Girão e Tássio Dutra e Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4166 - RJ/2001/007686 - I - Recorrentes: Bawman Agropecuária e Comercial S.A., Carlos Vieira Nóia e João Carlos Sérgio de Paula. Recorrido: CVM . II - Recorrentes Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carlos Vieira Nóia, João Carlos Sérgio de Paula, Marli Aparecida Dias Morine, Sydnei Costa e Marco Aurélio Nabas Ribeiro. Relator: Mauricio Lucena do Val; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4189 - 0101112405 - Recorrente: Newsymbol Comércio e Exportação de Pescados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4228 - 0001027237 - Recorrente: Fazenda São João Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4255 - 0001026686 - I - Recorrentes: Banco Santander S/A.(sucessor de Banco Bozano, Simonsen S.A.), Paulo Veiga Ferraz Pereira e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: José Carlos Jacintho de Campos, Manuel Alberto Bernardo, Jurandyr Lopes e Sérgio Barbosa Bessa Lopes. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4265 - 9400348221 - I - Recorrente: Buriti Turismo Ltda. (ex-Grand Lake Turismo Ltda.). Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Norma Santinomni Vera, Anelise Pereira Sihler, Ronaldo do Monte Rosa e Gláucia Cristina de Andrade. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4306 - 9600645132 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Wilson Guimarães. Relator: João Cox Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4315 - 0001026697 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Santander S.A. (sucessor por incorporação de Bozano, Simonsen S.A. - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários). Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4347 - 9900966969 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Zélio Nheppes. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 4461 - 0001045047 - Recorrente: Indústria e Comércio de Adubos Capri Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4469 - 0001033631 - Recorrentes: Ricardo Fernandez Silva e Luiz Otávio de Almeida Carneiro. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4471 - 0001035487 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 4506 - 0101097163 - Recorrente: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4527 - 0001056265 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A.(Ex-Banco Mercantil Finasa S.A.), Gastão Augusto de Bueno Vidigal, Paulo Francisco da Costa Aguiar Toschi, João Figueiredo Filho, José Rodrigues Alves, Carlos Waldir de Genaro, Raul Carlos Pereira Barreto, Leo do Amaral, Maria René Andrés Regis Soulas, Luiz Carlos da Costa Carvalho, Ovídio Armelin, Carlos Alfredo Sozio, Luiz de Paula Figueira Júnior, José Arthur Ferraz Riedel, Roberto Kasmanas, Marcos Belleza Colombino, Wilton Paes de Almeida Filho, Luis Roberto Souto Vidigal e Fábio Nusdeo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves, Antônio Luiz Ferreira Avólio e Diógenes Antonio Raineri Fiocco. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4539 - 02011469927 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Kompor Produtos Polivinílicos Ltda. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4594 - 16/00 - Recorrente: CVM. Recorridos: Aloysio Lima da Silveira Bulcão, Marcelo Pereira Quintaes, Ronaldo José Ganem e Sérgio Guedes da Costa. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4846 - 0101090796 - Recorrentes: Plenus Participações Ltda.(ex-Plenus DTVM Ltda.) e Waldir Kiel Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4990 - 0001036974 - I - Recorrente: Leonardo César de Carvalho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Airton Renato de Almeida Filho. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 5144 - 0001019626 - I - Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A. - BANESTADO, Alaor Alvin Pereira, Aldo de Almeida Junior, Alfredo Sadi Prestes, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Carlos Antonio de Almeida Ferreira, Celso da Costa Saboia (Falecido), Cestilio Merlo, Domingos Tarço Murta Ramalho, Elio Poletto Panato, Flavio D`Aquino, Francisco Molinari Gonçalves, Gabriel Nunes Pires Neto, Guntolf Van Kaick, Heitor Wallace Espinola de Mello e Silva, Honório Petersen Hungria, Jacksin Ciro Sandrini, José Carlos Galvão, João José Ballstaedt, José Roberto Vezozzo, Jose Tarcizio Falcão, Luis Antonio de Camargo Fayet, Manoel Campinha Garcia Cid, Maria Miyuki Endo Ravedutti, Maurilio Leopoldo Schmitt, Mechel Woller, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Nilton Hirt Mariano, Norton Macedo Correia, Oswaldo Rodrigues Batata, Paulo Cesar Fiates Furiatti, Paulo Janino Junior, Paulo Ricardo dos Santos, Paulo Roberto Pereira de Souza, Paulo Roberto Rocha Kruger, Pedro Geraldo, Ricardo Saboia Khury, Sergio de Lima Conter, Sergio Eloi Druszcz, Sergio Miguel de Souza, Valmor Picolo, Vilson Inacio Dietrich, Walter Senhorinho, Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen.- II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Diogenes Alves da Rocha, José Carlos Campos Hidalgo e Zinara Marcet de Andrade Nascimento. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5199 - 0301209363 - Recorrente: Ricardo Vicente Baptista. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5266 - 0101114629 - Recorrente: Ytyban Agroindustrial Exportadora e Importadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 5302 - 0201131571 - Recorrente: Intermed - Cooperativa de Administração Médica e Serviços de Saúde de Blumenau. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5508 - 0201175517 - Recorrente: Bacen. Recorrida: CPA - Central Paranaense de Alumínio Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5535 - RJ2002/03535 - I - Recorrentes: Previbank Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Mauro Luiz Pixinine Moraes e Ronaldo de Moraes Figueiredo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Geraldo Conceição Coura, Messias da Silva Martins, Nelson Lacerda da Silveira e Roberto Pereira. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 5545 - 0201162850 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ecap Ensino Cultura e Assistência Paraná. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Bolivar Tarragó Moura Neto.

Recurso 5585 - 0201165946 - Recorrente: Flora Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5601 - 0301197794 - Recorrente: José Secundino da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5617 - 0201135079 - Recorrente: Companhia Multi Industrial. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5619 - 0201170821 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Supermercados Imperatriz Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5633 - 0201148514 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Kuala S.A. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5645 - 0301227066 - Recorrente: Metal Vera Cruz Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs: 5533 - 0201123198 - De Marchi Indústria e Comércio de Frutas Ltda., 5537 - 0201123816 - CDP Participação Empreendimentos e Assessoria S.A., 5539 - 0201120851 - Dental Médica Comércio e Representações Ltda., 5541 - 0301199949 - Pado S.A. Industrial Comercial e Importadora, 5543 - 0201126363 - Rosane Martinez Lima - ME, 5547 - 0201126166 - Peroxidos do Brasil Ltda., 5549 - 0201122502 - Basf Poliestireno S.A., 5551 - Guia Fácil Editora de Guias Telefônicos Locais Ltda., 5553 - 0301200257 - Companhia Coreano Brasileira de Pelotização-KOBRASCO, 5555 - 0201123672 - Santa Mônica Indústria e Comércio de Tapetes Ltda., 5557 - 0301221455 - Fanti Pneus S.A., 5559 - 0301221451 - Eurotherm Ltda., 5561 - 0301221450 - Espumasinos Indústrias Químicas Ltda., 5565 - 0201121382 - Cooperativa Agrícola Centro-Oeste Ltda., 5567 - 0201120991 - Consul Industrial da Amazônia Ltda., 5569 - 0201120036 - Avipal Nordeste S.A., 5573 - 0201126404 - Gráfica Vicenzi Ltda.-ME, 5575 - 0301188724 - Tempoar Importação e Comércio de Produtos Eletromecânicos Ltda., 5577 - 0301221496 - Meincol Distribuidora de Aços Ltda., 5578 - 0201121127 - Apolo Importadora Ltda., 5579 - 0201121617 - M Pollo Comércio de Roupas Ltda., 5581 - 0201121023 - Techtel Telecomunicação Ltda., 5587 - 0201120014 - H. P. Comercial Ltda., 5589 0101112840 - Nelson Cintra Ribeiro, 5594 - 0201126457 - canguru Embalagens S.A., 5598 - 0201126791 - Condor S.A., 5599 - 0201120060 - VPI Von Roll Isola Produtos Isolantes Ltda., 5600 - 0201121125 - Hermasa Navegação da Amazônia S.A., 5603 - 0201120186 - Interseas Importação e Exportação Ltda., 5604 - 0201157361 - Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda., 5605 - 0201126278 - Empresa Jornalística Folha de Londrina S.A., 5607 - 0201120156 - Água Mineral Dias D'Ávila S.A., 5608 - 0201120188 - Nortesul - Distribuidora Hospitalar Ltda., 5609 - 0201126267 - Puma do Brasil Ltda., 5611 - 0201121058 - Marilu Ribeiro da Silva, 5612 - 0201120100 - Máquinas Piratininga do Nordeste S.A., 5613 - 0201121014 - R & B Plásticos da Amazônia Ltda., 5614 - 0201179032 - Outboard Marine Motores da Amazônia Ltda., 5618 - 0201122299 - Rovach Indústria Têxtil Ltda., 5620 - 0201120126 - Químicas Fitas Adesivos Ltda., 5622 - 0201124562 - THK Brasil Indústria e Comércio Ltda., 5623 - 0201120102 - Joaquim Campos & Cia Ltda., 5624 - 0201121145 - Pelmex da Amazônia Ltda., 5625 - 0201120089 - Fundação da Saúde de Medeiros, 5626 - 0201123708 - TDB Têxtil David Bobrow S.A., 5627 - 0301200153 - Polypart Indústria e Comércio Ltda., 5628 - 0301221273 - Bit Shop Indústria, Comércio Exportação e Importação Ltda., 5634 - 0201120142 - Construtora OAS Ltda., 5635 - 0201122836 - Fundação Universidade Federal de São Carlos, 5636 - 0201142043 - Eximbiz Comércio Internacional S.A., 5638 - 0301189085 - Movelpar Indústria Comércio e Importação Ltda., 5639 - 0301221498 - Metalúrgica Forma Ltda., 5641 - 0201126209 - Santos Andira Indústria de Móveis Ltda., 5642 - 0201126212 - Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda., 5643 - 0201126259 - Kaime Aleixo de Souza & Cia Ltda., 5644 - 0201126431 - Mercantil de Fios e Malhas Ltda., 5647 - 0201121558 - MP Fox Comércio Ltda., 5648 - 0201121506 - Peças Técnicas Ideal Ltda., 5649 - 0201126790 - Leopoldo Weiss Ltda., 5650 - 0201122741 - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo, 5651 - 0201122958 - Serthi Hidráulica Ltda., 5652 0201126222 - MPC Capatin Ltda., 5653 - 0201126255 - Twist - Indústria de Confecções Ltda., 5654 - 0201126348 - Indústria de Móveis VR Ltda., 5657 - 0201120092 - Comércio Representações Lacerda Ltda., 5658 - 0201120082 - Fiação e Tecelagem São José do Nordeste Ltda., 5659 - 0201125393 - Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., 5660 - 0201126841 - Sundiro Importadora Ltda., 5661 - 0201120792 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 5665 - 0201120288 - Agenor Fernandes da Silva, 5666 - 0201121214 - Flamingo Importação e Exportação Ltda., 5667 - 0201121390 - Granmilk Ltda., 5668 - 0201121168 - Minolta Copiadora do Amazonas Ltda., 5669 - 0201121423 - Fiação e Tecelagem São José S.A., 5670 - 0201125558 - Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, 5671 - 0201125600 - Bajora Representações Ltda., 5672 - 0201125752 - Brasil Beton S.A., 5673 - 0201126265 - Lunardon e Cia Ltda., 5675 - 0201121146 Termotecnica da Amazônia Ltda., 5676 - 0201120992 - Governo do Estado de Roraima, 5677 - 0201120805 - F E Frota Fontenely, 5678 - 0201120114 - Bombril do Nordeste S.A. Indústria e Comércio, 5679 - 0201179483 - Fenicia Importação Exportação Ltda., 5681 - 0301189101 - Michelin Espírito Santo Comércio Importação e Exportação Ltda., 5682 - 0301189077 - Joamed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., 5683 - 020123363 - JL Capacitores Ltda., 5685 - 0201126420 - Granotec - Comércio de Produtos para a Indústria Alimentícia Ltda., 5686 - 0301221810 - Sadia S.A., 5687 - 0301199926 - Eldorado Auto Center Ltda. EPP, 5688 - 0201126789 - Fiação São Bento S.A., 5689 - 0201121534 - Celulose Nipo Brasileira S.A. Cenibra, 5690 - 0201121524 - Datamed Instrumentos Científicos e Médicos Ltda., 5691 - 020 1121494 - Fiação e Recelagem Guaxupé Ltda., 5692 - 0201120214 - Semp Toshiba Informática Ltda., 5693 - 0201120027 - Crown Cork do Nordeste Ltda., 5694 - 0201120077 - W O G do Brasil Accessórios Industriais Ltda., 5695 - 0201120129 - Fiação e Tecelagem Nortista S.A., 5696 - 0201121435 - S.A. Estado de Minas, 5697 - 0201121451 - Minascopy Nacional Ltda., 5698 - 0301221281 - Cab Integração Agropastoral Ltda., 5699 - 0201126826 - Américo Gelelaite de Almeida, 5700 - 0201126144 - Caolina Mineradora e Transportadora Ltda., 5701 - 0201179049 - Ventaglio do Brasil Hotéis e Turismo Ltda. e 5702 - 0201121574 - Vicente Rodrigues de Oliveira Filho. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Observações: a) Total de recursos: 143 (cento e quarenta e três);

b) Suspensão da Sessão: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 09 de agosto de 2004.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo