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Pauta da 228ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2003, Seção 1, Edição 152, será realizada no dia 18 de agosto de 2003, segunda-feira, às 14h., a 228 ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório do Edifício do Banco Central do Brasil, em São Paulo (SP), Av. Paulista 1804, 20° andar, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3348 - 9700773706 - Recorrente: Gustavo Almeida Magalhães. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 06.

Recurso 3443 - 9900937585 - Recorrentes: Creusa Maria Quirino Ferreira Bueno, José Roberto Cardoso Bueno, Mário Francisco Cotrim Barbosa e Joaquim Gonçalves Pereira. Recorrido: Bacen. Relator: 06; Revisor: 02.

Recurso 3476 - 9800830460 - Recorrentes: Carlos Américo de Arruda Campos, Edeval Rucco e Marco Pólo Marques Cordeiro. Recorrido: Bacen. Relator: 05; Revisor: 07.

Recurso 3531 - 9900946381 - Recorrente: D. Pat Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 01. Revisor: 03.

Recurso 3541 - 9800820367 - Recorrente: Citrocuca Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 02; Revisor: 01.

Recurso 3593 - 9900961040 - Recorrentes: BANESTES S/A – Banco do Estado do Espírito Santo e Sebastião Bussular Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: 02; Revisor: 05.

Recurso 3791 - 9900971505 - Recorrente: João Gualberto Salles Teixeira de Mello. Recorrido: Bacen. Relator: 07; Revisor: 02.

Recurso 3808 - 9800886047 - Recorrente: Garantia S.A. Corretora de Títulos de Valores Mobiliários (atual Credit Suisse First Boston Garantia S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: 02; Revisor: 08.

Recurso 3824 - 9900948993 - Recorrentes: Artur Augusto Dale e Ricardo Thomé da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: 02; Revisor: 05.

Recurso 3836 - 0001057809 - Recorrente: Indústrias Máquina D'anrea S.A. Recorrido: Bacen. Relator: 01; Revisor: 04.

Recurso 3850 - 20/98 - I - Recorrentes: Gabriel João Debellian e Manuel Alves do Vale. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Attila Carvalho de Godoy e Paulo Augusto Vivacqua. Relator: 08; Revisor: 01.

Recurso 3864 - 9900995315 - Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 05.

Recurso 3909 - 9800894328 - Recorrente: Rio Exchange Turismo Ltda. Recorrido: Bacen - Recorrente: Bacen. Recorridos: Joaquim José Simão, Paulo César Reis Simão e Marco Antônio Reis Simão. Relator: 02; Revisor: 04.

Recurso 3924 - 0001028812 - Recorrente: Associação Portuguesa de Despostos. Recorrido: Bacen. Relator: 01; Revisor: 02.

Recurso 3928 - 9800855279 - I - Recorrentes: Banco do Estado da Paraíba S/A e Carlos Fernandes Leite Ramalho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen; Recorrido: Luiz Alberto Pereira. Relator: 08; Revisor: 01.

Recurso 3929 - 9800905759 - Recorrente: Cruzeiro Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 07.

Recurso 3934 - 9800901367 - Recorrentes: Carlos Eduardo Quartin Baeta Neves, César Manoel de Souza e Fernando José Viana de Barros. Recorrido: Bacen. Relator: 02; Revisor: 03.

Recurso 3967 - 9800918655 - Recorrente: FPC Fomento Comercial e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 01; Revisor: 03.

Recurso 3983 - 0001062216 - Recorrente: Apolo S.A., Indústria, Comércio, Serviços e Participações. Recorrido: Bacen. Relator: 01. Revisor: 03.

Recurso 4011 - 9800900900 - I - Recorrente: MG Turismo e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: José Miguel Lamounier e Heli Lamounier Costa. Relator: 03; Revisor: 06.

Recurso 4022 - 0001029916 - Recorrentes: Factorial Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Oranir Pereira da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: 08; Revisor: 02.

Recurso 4031 - 9800905790 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Jarbas Lorentz Magalhães e Nilton Bento Vieira. Relator: 07; Revisor: 05.

Recurso 4061 - 9900990796 - Recorrentes: Banco do Estado do Amazonas S.A., Amâdio Prudente Costa, Angelo Raphael Celani Pereira, Ozias Monteiro Rodrigues, Redomarck Nunes Castelo Branco, Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto, Sérgio Augusto Pinto Cardoso e Vânia Maria dos Anjos Fonseca Sabbá. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 08.

Recurso 4063 - 0001028475 - Recorrente: Companhia Brasileira Exportadora. Recorrido: Bacen. Relator: 07; Revisor: 05.

Recurso 4099 - 0001029404 - Recorrentes: Banco Cambial S.A., Salomon Benzaquem, Francisco Borges de Souza Dantas, Fernando César Penalva de Carvalho e Nelson Bugallo Lopes Pereira. Recorrido: Bacen. Relator: 07; Revisor: 02.

Recurso 4117 - 9900947357 - Recorrente: Laneira Gadret Ltda. Bacen. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 07.

Recurso 4153 - 0001038466 - Recorrente: Bomcâmbio-Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 04.

Recurso 4213 - 0001029156 - Recorrente Ivam Antonio Azevedo. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 04.

Recurso 4223 - 39/98 - Recorrentes: Valor Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: CVM. Relator: 04; Revisor: 03.

Recurso 4251 - 9900959084 - Recorrente: Minas Peixe Comércio de Peixes Ornamentais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 04.

Recurso 4258 - 0001029558 - Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Bacen. Relator: 02. Revisor: 06.

Rrcurso 4316 - 0101111322 - Recorrente: J.V.A. Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 01; Revisor: 03.

Recurso 4329 - 0001030037 – Recorrente: Bacen. Recorridos: Júlio Rafael de Aragão Bozano, Cesário Pereira Goulart de Andrade, Carlyle Wilson, Cristiano Buarque Franco Neto e José Carlos de Araújo Sarmento Barata. Relator: 02; Revisor: 03.

Recurso 4332 - 0101094715 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa Viti-Vinícola Pompéia Ltda. Relator: 04; Revisor: 01.

Recurso 4436 - 0201129634 - Recorrente: Moving Machine Comercial Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: 03; Revisor: 05.

Recurso 4514 - 0001028031 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Antonio Marino Boralli. Relator: 03; Revisor: 02.

Recurso 4639 - 0101106353 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Pontal do Araguaia Alimentos Ltda. Relator: 03; Revisor: 08.

Recurso 4640 - Processo 0001024332 - Recurso Voluntário: Recorrente: Adilson Ferreira de Lima. Recorrido: Bacen. Relator: 07; Revisor: 02.

Recursos nºs: 4397, 4659, 4661, 4663, 4669, 4671, 4673, 4675, 4679, 4681, 4683, 4685, 4687, 4691, 4693, 4695, 4697, 4699, 4701, 4703, 4705, 4707, 4709, 4713, 4715, 4717, 4719, 4721, 4723, 4747, 4749, 4751, 4755, 4757, 4759, 4761, 4769, 4781, 4783, 4785, 4795, 4797, 4799, 4801 e 4803 - Recorridos: Ossecus Comércio Ltda., Randon Agro Silvo Pastoril Ltda., Construtora Sultepa S.A., Mercantile Comércio e Representações Ltda., Raimpex Assessoria e Consultoria de Comércio Internacional Ltda., Parma Comércio Internacional Ltda., Importasom Comércio e Importação Ltda., Rolla Fio Indústria e Comércio de Passamanarias Ltda., GDR Comércio de Matérias e Serviços Fotográficos Ltda., Streck Comércio Importação e Exportação Ltda., ICR Cereais Ltda., Katsumi Naka & Cia. Ltda., Teflex Indústria e Comércio S.A., Marco Antonio Hegedus Karan, Westfalen do Brasil Indústria de Alimentos Ltda., Madri Comércio de Ferro e Aço Ltda., Bistex Alimentos Ltda., Indústria de Calçados West Coast Ltda., Surgical Produtos de Consumo Hospitalar Ltda., Industrial e Comecial Carbonera Ltda., Yurgel Sociedade Anônima Indústria e Comércio, Foz Náutica Comércio de Artigos para Pesca Ltda., Lampauto Indústria e Comércio de Peças Ltda., Antonio Zanette Neto, Werner Calçados Ltda., Classic Beach Comércio do Vestuário Ltda., Zamprogna S.A. Importação Comércio e Indústria., Wallace Importadora de Rolamentos Ltda., GRL Comércio Importação e Exportação Ltda., Shen Comércio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda., Sanmina-SCI do Brasil Integration Ltda., Estruturas Metálicas Blumenau Indústria e Comércio Ltda., Proquind Produtos Químicos Industriais Ltda., V Marcolin e Cia. Ltda., Batil Indústria e Comércio Ltda., Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda., IMA Importação e Comércio de Veículos Importados Ltda., Importadora Havan Ltda., Pajuçara Confecções S.A., Roberto Dummar Cia., Elizabeth Nordeste S.A. Indústria Têxtil, Isotech Comercial Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Mitutoyo Sul Amerivana Ltda., Atable Importação e Distribuição Ltda. e Costa Rica Indústria Têxtil Ltda. Relator: 08; Revisor: 02.

Observações: a) Identificação dos Conselheiros: 01 - Valdecyr Maciel Gomes, 02 - Edison Antonio Costa Britto Garcia, 03 - Aldo Vincenzo Bertolucci, 04 - Edmundo de Paulo, 05 - Johan Albino Ribeiro, 06 - Maurício Lucena do Val, 07 - André Luiz Dumortout de Mendonça e 08 - Bolivar Tarragó Moura Neto;

b) Total de recursos: 83 (oitenta e três);

c) Suspensão da Sessão: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 13 de agosto de 2003.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo