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Pauta da 214ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 14/06/2002, Seção 1, Pag(s). 21 e 22, será realizada no dia 26 de junho de 2002, às 14h, a 214ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2555 - Processo origem BCB nº 9600611662 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Liberty Factoring de Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3004 - Processo origem CVM nº 21/96 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Elias David Neto. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrida: H.P. Administração e Participações Ltda. e Prodominium Comércio Representações e Participações Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3015 - Processo origem CVM nº 16/97 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ângelo Eduardo Agarelli, Carlos Arnaldo Borges de Souza, Didier Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Luiz Henrique Didier, Mercap Serviços Financeiros e Processamento Ltda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Total S.A. Corretora de Câmbio Valores Mobiliários e Dilmar Junqueira Gomes. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3073 - Processo origem BCB nº 9900972038 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Urupema Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3154 - Processo origem BCB nº 9600613408 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Pedro de Souza Rossi e Luiz Zitto Barbosa. Recorrido: Banco Central do Brasil – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Lélio Lauretti. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3187 - Processo origem BCB nº 9700787047 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Nilton José Sobrinho e Rubens Tufik Curi. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3259 - Processo Origem BCB nº 9600681483 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Soceppar Agro-Industrial e Exportação Bataguassu S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3278 - Processo origem BCB nº 9400317216 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Caixa Econômica Federal, Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça Júnior, Carlos Roberto Siqueira de Almeida, Carlos Pinheiro Chambers Ramos, Celso Hanke Camargo e Milton Luiz de Melo Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3357 - Processo origem BCB nº 9400321414 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: César Roberto Tardivo, Pedro Penteado Faria e Silva, Eugênio Bergamo e José Baia Sobrinho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3360 - Processo origem BCB nº 9700788968 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sérgio de Paulo Pacheco. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3390 - Processo origem BCB nº 9700810944 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Caixa Econômica Federal, Celso Hanke Camargo, Danilo de Castro, Lafaiete Coutinho Torres, José Carlos de Mattos, José Lindoso de Albuquerque Filho, Milton Luiz de Melo Santos, Eugênio Alano Machado de Freitas, José Fernando de Almeida, Edgard D’Ávila Melo Silveira, Carlos Roberto S. de Almeida, Edson Gaudêncio Filho, Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça Júnior e Carlos Pinheiro Chambers Ramos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3462 - Processo origem BCB nº 9800895873 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Coralan Exportadora de Confecções Redes e Madeiras Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3500 - Processo origem BCB nº 0001026731 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: BankBoston N.A. (ex-The First National Bank of Boston). Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3502 - Processo origem BCB nº 9700724347 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Domingos Quintella de Paola. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3560 - Processo origem BCB nº 9700777945 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Idineu Travaglini José. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira: Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3561 - Processo origem BCB nº 9900958101 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Top Factoring Fomento Comercial Ltda. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3586 - Processo origem BCB nº 9400383877 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Tropical Comercial Exportadora e Representações Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3619 - Processo origem BCB nº 9900945532 - RECURSO DE VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indústria e Comércio Assaimenka S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3676 - Processo origem BCB nº 0001026548 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Santa Cruz Futebol Clube. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3700 - Processo origem BCB nº 0001028909 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sport Club Internacional. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3802 - Processo origem CVM nº RJ99/1942 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: João Bosco Muffato. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3830 - Processo origem BCB nº 9900980225 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: J. Sallouti Importação, Exportação, Comércio e Representação Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3841 - Processo origem BCB nº 0001000489 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Sociedade Assistencial e Cultural dos Servidores Públicos – SAC. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3853 - Processo origem CVM nº 02/2000 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Carlos Mello Ourivio, Christina Ribeiro Junqueira Mello Ourivio, Carlos Alberto Leite e Geraldo de Resende Barbosa Mello. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3864 - Processo origem BCB nº 9900995315 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3883 - Processo origem BCB nº 9700777014 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3895 - Processo origem BCB nº 0001026295 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Hamilton Rios Indústria e Comércio Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3920 - Processo origem BCB nº 0001047266 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Joel Pereira Ramos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3921 - Processo origem CVM nº RJ2000/3739 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C e Paulo Roberto Marques Garrucho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3933 - Processo origem BCB nº 9800848152 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Fabio Barreto Nahoum, Mauro Enrico Barreto Nahoum e Ronaldo Ganon. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Fernando Antônio da Costa Azevedo, Guilherme Noval Dias Garcia e Gilberto Duarte Prado. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3937 - Processo origem CVM nº RJ98/4757 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Aureum – Sociedade Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Luiz Antonio Torres. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3956 - Processo origem BCB nº 0001025732- RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Clube Atlético Mineiro. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3962 - Processo origem BCB nº 9800897119 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Smar Equipamentos Industriais Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3978 - Processo origem BCB nº 0001009287 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Produtos Plásticos SIJ Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3980 - Processo origem BCB nº 9900958621 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Diamantul S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3996 - Processo origem BCB nº 0001054405 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: José Maria de Souza Picada. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia

RECURSO Nº 4000 - Processo origem BCB nº 0001027480 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 4101 - Processo origem CVM nº 29/99 – I – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Staut & Associados Corretora de Commodities Ltda., Luiz Cláudio Ribeiro Staut e Luiz Fernando Pellin. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Antônio Luiz Almeida Staut Júnior. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília (DF), 14 de junho de 2002.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo