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Pauta da 210ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19/02/2002, Seção 1, Pag. 16, será realizada no dia 27 de fevereiro de 2002, às 14 h, a 210ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 3144 - Processo origem BCB nº 9700744985 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Citibank S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3253 - Processo origem BCB nº 9500545966 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Royal de Investimentos S.A. (ex-Banco Operador S.A.), Sony Alberto Douer, Ralph Levy Garboua e Toufik Kattan. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3269 - Processo origem BCB nº 9700768982 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Café Solúvel Brasília S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3295 - Processo origem BCB nº 9700782770 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Terranova Participações e Emprendimentos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3302 - Processo origem BCB nº 9800681463 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sadia Oeste S/A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3332 - Processo origem BCB nº 9700770065 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antonio Pompeu de Araújo, Francisco Van-Dick Alencar, José Alberto de Melo Maynard, José Geldo Machado de Oliveira, José Machado de Araújo, José Maria de Moraes Machado, Lincoln de Moraes Machado, Manoel Machado de Araújo, Manuel Romano Teixeira Alves e Pedro Bezerra de Menezes. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3383 - Processo origem CVM nº 98/0432 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S/A e Geraldo Corrêa Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3385 - Processo origem BCB nº 9800835716 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Marco Antônio Garavelo e Luiz Antonio Garavelo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3435 - Processo origem CVM nº 35/98 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Merril Lynch DTVM (atual Banco Merril Lynch S.A.), Merril Lynch Capital Markes PLC, Alexandre Kock Torres de Assis, Orestes Alves de Almeida Prado e Citibank DTVM Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3496 - Processo origem BCB nº 0001027760 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Antônio Marino Boralli. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3499 - Processo origem BCB nº 9900927565 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Provar Importadora de Produtos Manufaturados Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3517 - Processo origem BCB nº 9900939865 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoshop Comércio e Isolamentos Térmicos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3594 - Processo origem BCB nº 9700793739 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Fundo Cristão para Crianças. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3614 - Processo origem BCB nº 9600580824 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Trufana Textil S.A. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3620 - Processo origem BCB nº 000102979 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Coritiba Foot Ball Club. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3650 - Processo origem BCB nº 9900954470 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cebra Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3667 - Processo origem BCB nº 9400398550 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: José Nivaldo Torres, Carlos de Castro Lima, Arnaldo Moreira Calheiros, Eurides Gomes Porangaba, Alcides Muniz Falção, Ricardo da Rocha Soares e Manoel Fernando Garcia. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3694 - Processo origem BCB nº 9900946070 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: J. R. Potyrich e Cia. Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3699 - Processo origem BCB nº 0101064394 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Eduardo Luccas Rosa - ME. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3714 - Processo origem BCB nº 0001014796 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Juventino Scopel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3717 - Processo origem BCB nº 99009993775 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Vedata Wood Exportação e Importação de Madeiras Ltda. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3739 - Processo origem BCB nº 9900925477 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Margarida Maria Vieira. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3743 - Processo origem BCB nº 0001007181 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Indústria de Plásticos Floriano Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3752 - Processo origem BCB nº 9900971609 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: IMG – Icaraí Mármores e Granitos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3760 - Processo origem BCB nº 9900968212 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Uni Trading S.A.-Massa falida. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3763 - Processo origem BCB nº 0001027472 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: UBM União Brasileira de Mineração S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3805 - Processo origem BCB nº 9800914722 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, Ricardo Salvador de Almeida Lopes e Simão Fernandes de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3812 - Processo origem BCB nº 9900947145 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Brasilac Produtos Químicos Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3826 - Processo origem BCB nº 0001056414 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Tecno Quality Comércio de Produtos Plásticos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3837 - Processo origem BCB nº 9900968853 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Wittel Comunicações Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2002.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo