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Pauta da 205ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 17/09/2001, Seção I, Pag. 10, será realizada no dia 26 de setembro de 2001, às 14h, a 205ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2639 - Processos origem BCB nºs 9200096566, 9200084496, 9200084512, 9200084557, 9200096400, 9300292708, 9400305088 e 9400396280 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Status Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2920 - Processo origem BCB nº 9600606001 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Luiz Sérgio da Silva Martins, Tancredo Augusto Tolentino Neves, José Luiz Rolim, Danilo Octávio Monteiro da Costa, Israel Klabin, Harley Batista Fernandes e Fernando Perrone; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3005 - Processo origem CVM nº 14/97 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Jorge Luiz Calaza Rocha, Moacyr Valadares Dutra, Bianchessi e Cia Auditores, Roberto Caldas Bianchessi, Nobol Taya, Cláudio Caldas Bianchessi, Ana Tereza Dimas de Souza Fidalgo, Maria de Lurdes Afonso, Rodrigo Dimas de Souza, Marcos Antonio Borela, Jales Lucas Machado, Miguel Ferreira Tartuce, Francisco Flávio Emery de Souza, Marlene Maria de Souza e Pedro Paulo de Souza; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Elmo de Castro, Marcus Vinícius Souza Viana, Dolzonan da Cunha Mattos, Ageu da Costa Ramos Neto, Paulo Eustáquio Gonçalves, Gilberto Freitas Machado, Luiz Henrique Ceotto, Rogerio Daldt D’oliveira, Dalton da Cunha Mattos e Jacques Luiz Martins. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3015 - Processo origem CVM nº 16/97 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ângelo Eduardo Agarelli, Carlos Arnaldo Borges de Souza, Didier Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Luiz Henrique Didier, Mercap Serviços Financeiros e Processamento Ltda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Total S.A. Corretora de Câmbio Valores Mobiliários e Dilmar Junqueira Gomes. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

RECURSO Nº 3099 - Processo origem CVM nº 15/96 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Padrão Auditoria S/C, Yukio Funada, Price Waterhouse – Auditores Independentes e Gilvandro Fróes Marques Lobo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3139 - Processo origem BCB nº 9800820697 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Betamix Concreto Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3169 - Processo origem BCB nº 9900934799 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil Finasa S.A. - São Paulo, Paulo Francisco da Costa Aguiar Toschi e Sérgio Antônio Bertussi. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3186 - Processo origem BCB nº 9400418921 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ricardo Marques de Paiva. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Interação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (atual Interação Participações Ltda.). Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3219 - Processo origem BCB nº 9700780410 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Cláudio Dantas de Araújo e Luiz Antonio de Camargo Fayet. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura

RECURSO Nº 3215 - Processo origem BCB nº 9200098313 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cotra S.A.-Empresa Comercial Exportadora. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3232 - Processo origem BCB nº 9700807003 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

RECURSO Nº 3240 - Processo origem BCB nº 9600687605 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indextur Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3274 - Processo origem BCB nº 9400372245 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Arnaldo Gueller e Carlos Alberto Plasse. Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: José Pedro Martins Gomes, Mário Tupínambá Coelho, Joaquim Franzoni Duarte, José Antonio Carchedi, Luiz de Souza Vignolo, Saul Alves da Cunha, Irany de Oliveira Sant’Anna, Arthur da Silva Lisboa e Brenno Dóglia de Britto. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia. Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3284 - Processo origem BCB nº 9700776960 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ad Líder Embalagens S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3299 - Processo origem BCB nº 9200089020 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Big Bom Importadora e Exportadora de Frutas Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3312 - Processo origem BCB nº 9700736548 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Armando de Queiroz Monteiro Filho, Rômulo Dourado de Queiroz Monteiro, Eduardo de Queiroz Monteiro, Mario Feitoza de Carvalho Freitas, Antônio Dourado Cavalcanti Filho, Enildo Eráclio de Queiroz, Carlos Alberto Didier Lyra, Sylvio Thomaz Loureiro, Aluísio Dias de Alcânctara, Luiz Kazuo Fujiwara e José Almeida Nascimento. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3316 - Processo Origem BCB nº 9900957460 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Valenite Modco Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3317 - Processo origem BCB nº 9700779118 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: GSM Administração e Participação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3319 - Processo origem BCB nº 9700698827 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rima Industrial S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3421 - Processo origem BCB nº 9900967468 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cotton’s Dublagem e Estamparia Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3426 - Processo origem BCB nº 9900968166 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Park Shop Comércio de Veículos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3439 - Processo origem BCB nº 9900975060 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Kalina Nilma Dantas Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro

RECURSO Nº 3474 - Processo origem BCB nº 0001003379 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Linea Forma Comércio e Indústria de Móveis Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura. Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3484 - Processo origem BCB nº 9800902051 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Luiz Carlos Pacheco. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3496 - Processo origem BCB nº 0001027760 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Antônio Marino Boralli. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3497 - Processo origem BCB nº 0001030282 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Clube Atlético Paranaense. Relator:Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3520 - Processo origem BCB nº 9900962688 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Maresco Estofados e Decorações Ltda.(massa falida). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3544 - Processo origem BCB nº 9900964960 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Ronaldo Alberto Walter. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3549 - Processo origem BCB nº 9900941398 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Waldir Lange e Cia. Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3554 - Processo origem BCB nº 9800906579 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Machado S/A Comércio e Indústria. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça

RECURSO Nº 3555 - Processo origem BCB nº 9900946326 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Frota Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Leonardo César de Carvalho e Airton Renato de Almeida Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3617 - Processo origem BCB nº 9900925474 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Irani Aparecida Mendanha. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3626 - Processo origem BCB nº 9900978913 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ford Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3639 - Processo origem BCB nº 9900966629 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: IPCC do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3645 - Processo origem BCB nº 9900973911 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Mides Eletrônica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3681 - Processo origem BCB nº 9900925476 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Jonas Pacheco dos Reis. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília (DF), 17 de setembro de 2001.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo