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Pauta da 200ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 17/04/2001, Seção I, Pag(s). 07 e 08, será realizada no dia 26 de abril de 2001, às 13h30, a 200ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2387 - Processo Origem BCB nº 9300178245 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Simpex Importadora e Exportadora; Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2509 - Processo Origem BCB nº 9500517125 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Predial e Administradora Hotéis Plaza S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2605 - Processo Origem CVM nº 016/93 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Getúlio Francisco Coelho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2635 – Processo origem BCB nº 9600588663 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Potenza S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Itamarati S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Antonio Hermann Dias de Menezes de Azevedo, Nestor Lunardelli Sozio, Robert Edward Balestrery, Salvador Aparecido Gualtieri Filho e Maria Angela de Azevedo Nunes Assumpção; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2636 – Processo origem BCB nº 9500427344 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Paulo Cordeiro Saldanha; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2677 - Processo origem BCB nº 9600641769 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indumec – Indústria Mecânica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Stefan Koller, Rose Marie Benecke Koller, Anne Marie Koller de Rios e Eduardo Koller. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2759 - Processo Origem BCB nº 9200058615 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: CIPAG – Comércio e Indústria de Produtos Agricolas Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2811 – Processo origem BCB nº 9600591731 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A e Ricardo Cimini; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2836 - Processo origem BCB nº 9600656501 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, José Carlos de Lemos Leoni, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, Bernardo Hime Biolchini, José Maria Rabelo, Wilson Fadul e Antonio Carlos Hilário Soares Brandão. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. – Em liquidação extrajudicial. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2958 - Processo Origem CVM n° RJ98/4314 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda e Valdir Massari Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Relator: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2974 - Processo origem BCB nº 9800812378 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Darci Gomes do Nascimento, Francisco Ávila Filho e Jacques El Kobbi. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.(ex-Banco Excel Econômico S.A.). Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2981 – Processo origem BCB nº 9900939004 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: SULPAVE – Sulparanaense de Vendas S/C; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2993 - Processo origem BCB nº 9800831620 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Leasecorp El Camino Arrendamento Mercantil S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 2998 - Processo origem BCB nº 9500656733 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Rodolfo Rosas Alonso e Carlos Henrique Vasques. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3000 - Processo origem CVM nº 06/97 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A.-Em liquidação Extrajudicial e José Eustáquio Mesquita. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A.-Em liquidação Extrajudicial, José Eustáquio Mesquita, Jonathas Lanna Valle, Trevo Engenharia Ltda. Mineração Lapa Vermelha Ltda., Mineral Engenharia e Economia Ltda. e Radial Participações S.A.(sucessora da Radial S.A. CTVM) Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo

RECURSO Nº 3053 - Processo origem BCB nº 9800904440 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco América do Sul S.A., Hajimu Kuramochi, Yutaka Yoshida, Julio Suzuki Sato, Yoshiyuki Uono, Keizo Uehara, Carlos Kenzo Nawa e Kohei Denda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3068 - Processo Origem BCB nº 9600678067 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Elyn Indústria e Comércio Exportação e Importação de Madeiras Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3100 - Processo Origem BCB nº 9800897280 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rodyo’s Auditores Independentes S/C. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3102 - Processo Origem BCB nº 9900969237 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BES - Boavista Espírito Santo Distribuidora de Títulos de Valores Mobiliários S.A. e Nelson Passaroff. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3123 - Processo Origem BCB nº 9600629276 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Stella Azzurra S.A. Indústria e Comércio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3125 - Processo Origem BCB nº 9700728255 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Guilherme Eduardo Silvino Hatch da Nóbrega. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3174 - Processo origem CVM nº RJ98/1348 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Liberal S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários e Dryel Menacker Salgueiro. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3182 - Processo origem CVM nº RJ99/1949 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Orlando Silva Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3216 - Processo origem BCB nº 9500538574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Benjamin Augusto Pereira de Queiroz e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3221 - Processo Origem BCB nº 9800817466 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Alves da Conceição. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3227 - Processo Origem BCB nº 9500530798 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza, Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho, Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3236 - Processo Origem BCB nº 9400408346 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Homero Amaral Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Antonio Carlos de Lauro Castrucci, Luiz Carlos de Souza Rosa e Álvaro Augusto Vidigal. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3243 - Processo Origem BCB nº 9700755741 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cia. Metalúrgica do Espírito Santo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3244 - Processo Origem BCB nº 9700713163 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Anthony Pain. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Francianny Gomes Maia. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3250 - Processo Origem BCB nº 9800829156 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Companhia Commercial e Exportadora Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrentes: Banco Central do Brasil. Recorridos: José Orion Martins Feitosa, Reginaldo Silva Franco, Márcio Eurico Moreno Lopes, Edvaldo Carvalho Sento Sé, Isnaldo Lúcio Simôes Costa, Jorge Itamar Simões da Silva, André Coelho Brandão, Francisco Carlos Gomes, Lourenço Arruda Filho, Maridinalva Souza Silveira e Maria Tereza Coelho Brandão. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3254 - Processo Origem BCB nº 9700704305 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Italmagnésio Nordeste S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3283 - Processo origem BCB nº 9600673094 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Nacional S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3287 - Processo Origem BCB nº 9900968861 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Livstone Comércio e Exportação de Pedras Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3298 - Processo Origem CVM nº RJ99/3165 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Planner Corretora de Valores S.A. e Luiz Antônio Vaz das Neves. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3313 - Processo Origem BCB nº 9300278867 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ângelo Calmon de Sá e Michael Francis de Sá Queen. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Alfred de Castro Rebello Kirchhoff, Antonio Calmon Du Pin e Almeida, Carlos Brandão, Eduardo de Castro Neiva, Francisco de Sá Júnior, Jorge Lins Freire, José Rivaldo Pacheco, Lafaiete Coutinho Torres, Paulo Henrique Sobreira Lopes, Petrônio Lerche Vieira, Rivaldo Gomes Guimarães, Reynaldo Giarola, Rodolpho Tourinho Neto e Maurício Verdier. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3326 - Processo Origem BCB nº 9900962486 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Banorte S.A.-Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3340 - Processo Origem BCB nº 9900943240 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Debrasa Agroindustrial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3342 - Processo Origem BCB nº 9900957025 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Antônio Vallinoto Neto. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3343 - Processo Origem BCB nº 9900960858 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Riocuruá Minérios Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3353 - Processo origem BCB nº 9800885054 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3365 - Processo Origem BCB nº 9900944328 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Calçados Horizonte Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3368 - Processo origem BCB nº 9800921447 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Celuplás Plásticos Celulares Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3369 - Processo Origem BCB nº 9900942493 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Bom Retiro Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3377 - Processo Origem BCB nº 9900963394 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Adão Luiz Ferreira & Cia Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3379 - Processo Origem BCB nº 9900973908 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Wanderlene Urbana Novais ME. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3393 - Processo Origem BCB nº 9900964218 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: TCA Comercial Exportadora de Plantas Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3403 - Processo Origem BCB nº 9700745981 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Kawai Suisan Comércio e Indústria de Pescados Ltda. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3414 - Processo origem BCB nº 9700773929 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 18 de abril de 2001.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo