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Pauta da 198ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 02/02/2001, Seção I, Pag(s) 4 a 5, será realizada no dia 13 de fevereiro de 2001, às 13h30, a 198ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 4, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2528 - Processo origem BCB nº 9400390548 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Geral do Comercio S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2653 - Processo origem BCB nº 9500488002 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil ; Recorrido: Estofados Conforto S/A – Em Falência. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2808 - Processo origem CVM nº 04/89 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: A Rural e Colonização S.A., Humberto Leite Pinto Pentagna, Credimus Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Fernando Orotavo Lopes da Silva Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Pace Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Ex-HP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2817 - Processo origem BCB nº 9700692648 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Antonio Felix Domingues e Sinézio Jorge Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2836 - Processo origem BCB nº 9600656501 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, José Carlos de Lemos Leoni, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, Bernardo Hime Biolchini, José Maria Rabelo, Wilson Fadul e Antonio Carlos Hilário Soares Brandão. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. – Em Liquidação Extrajudicial. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2847 - Processo origem BCB nº 9500559804 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco HNF S.A., Carlos Garcia de Lemos, Creso Augusto Aguiar Rocha, Flávio Ramos de Almeida e Ronei Farias de Paiva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Maglino Filho

RECURSO Nº 2873 - Processo origem BCB nº 9800827471 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes e Luiz Cláudio Fontes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3022 - Processo origem BCB nº 9900959085 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco Safra S.A. e Idelfonso Petrini. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3053 - Processo origem BCB nº 9800904440 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco América do Sul S.A., Hajimu Kuramochi, Yutaka Yoshida, Julio Suzuki Sato, Yoshiyuki Uono, Keizo Uehara, Carlos Kenzo Nawa e Kohei Denda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3058 - Processo origem CVM nº 04/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Ariju S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Armindo Tavares Jotta, Eduardo Pinto Marques e José Gomes Filho. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3079 - Processo origem BCB nº 9800921614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Rural S.A., Danton de Alencar, Holton Gomes Brandão, José Augusto Dumont, Plauto Gouvêa, Walter Leite Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3115 - Processo origem BCB nº 9700770832 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Dent All Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3121 - Processo origem BCB nº 9800820414 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Confecções Atroaris Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3131 - Processo origem BCB nº 9800828614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Concretos Carvalho Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3184 - Processo origem BCB nº 9900922590 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Divalpar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Ricardo da Costa de Moraes e Ademir Guimarães Adur. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3192 - Processo origem BCB nº 9800881958 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comercial Automotiva Ltda.(antiga Dpaschoal Automotiva Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3201 - Processo origem BCB nº 9200117076 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Escotal Escritório de Corretagem de Valores e Câmbio Ltda.-Massa falida. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3216 - Processo origem BCB nº 9500538574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Benjamin Augusto Pereira de Queiroz e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3228 - Processo origem BCB nº 9400410675 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rivaldo Ferreira de Souza e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3248 - Processo origem BCB nº 9700713119 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: José Carlos Pessanha Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3252 - Processo origem BCB nº 9600673078 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3258 - Processo origem BCB nº 9800823716 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: S.A. Cortume Curitiba-massa falida. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3266 - Processo origem BCB nº 9200004830 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Vetor Corretora de Valores e Câmbio S.A. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3283 - Processo origem BCB nº 9600673094 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco de Crédito Nacional S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3288 - Processo origem BCB nº 9600577455 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exportadora Amaral Fortes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3322 - Processo origem BCB nº 9900955621 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Primo Tedesco S.A. (sucessora da Tedesco Indústria e Comércio de Madeira S.A.). Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3331 - Processo origem BCB nº 0001021194 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. – UNIBANCO. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 02 de fevereiro de 2001.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo