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Pauta da 194ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 30/10/2000, Seção I, Pag. 07, será realizada no dia 07 de novembro de 2000, às 11h, a 194ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Otávio Gouveia de Bulhões, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quitiliano da Silva.

RECURSO Nº 2586 - Processo Origem BCB nº 9300168966 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Guarda Importação e Comércio de Material Fotográfico Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3069 - Processo Origem BCB nº 9900937452 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Mauro Henrico Barreto Nahoum, Fernando Antonio da Costa Azevedo. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3096 - Processo origem CVM nº 23/98 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Célio Pelajo Corretora de Câmbio e Valores S.A.(atual Equity CP Corretora de Câmbio e Valores S.A.), Maurício Tadei Barthel Manfredi e Roberto Rzezinski. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3119 - Processo Origem BCB nº 9700774241 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Techni Fibras Indústrias de Auto Peças Ltda. e José Gilberto dos Santos Oliveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3130 - Processo origem CVM nº RJ99/1952 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Nelson José de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3131 - Processo Origem BCB nº 9800828614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Concretos Carvalho Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3136 - Processo Origem BCB nº 9800815169 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Calçados Natal Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3145 - Processo Origem BCB nº 9900934066 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Construtora Junção Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3152 - Processo Origem BCB nº 9600655589 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Marajá Mineração Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3160 - Processo Origem BCB nº 9700753597 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: B.S. Trading Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3171 - Processo origem CVM nº 99/1945 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Flávio de Souza Siqueira. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3183 - Processo Origem BCB nº 9500449581 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Cedron Exportação de Medeiras Ltda., Sinval Ribeiro Ladeira e Sinézio Ribeiro Ladeira. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3190 - Processo Origem BCB nº 9800885599 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Vlaper Indústria e Comércio de Tubos e Conexões Ltda. – Em regime de falência. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3197 - Processo Origem BCB nº 9700774306 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Frutares Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3200 - Processo Origem BCB nº 9600583498 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Vilasa S.A. - Comércio e Indústria. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3205 - Processo Origem BCB nº 9900961467 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Gate Gourmet Ltda. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3212 - Processo Origem BCB nº 9900985534 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Johip – Comércio Internacional e Representação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3214 - Processo Origem BCB nº 9200091419 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Norvil Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3237 - Processo Origem BCB nº 9700764935 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: CIC Comércio e Indústria de Materiais de Construção Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 30 de outubro de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo