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Pauta da 193ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 17/10/2000, Seção I, Pag(s). 7, será realizada no dia 26 de outubro de 2000, às 11 h., a 193ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2369 - Processo Origem BCB nº 9300176680 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Guimélia Gonzaga Indústria e Comércio de Confecção e Representação Ltda. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2529 - Processo Origem BCB nº 9400305995 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Multiplic S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2530 - Processo Origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2602 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 007/94 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Flavio Brandalise, Saul Brandalise Júnior, Elejalde Formiguieri Brandalise, Ivan Prestes Bonato, Maria Odete Brandalise Bonato, Benedicto Fonseca Moreira, Ruy Ferreira Borba Filho, Zair José Peruzollo, Rafael Fernandes da Costa Neto, Justus Auditores Independentes S/C e Oldemar Justus. Recorrido. Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2719 - Processo Origem BCB nº 9600622348 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil Crédito S/A, Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e Noberto Nogueira Pinheiro; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2934 - Processo Origem CVM n° RJ98/1555 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Luiz Antônio Soares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2954 - Processo Origem BCB nº 9700771295 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: BB - Banco de Investimento S.A., Lafaiete Coutinho Torres, Alcir Augustinho Calliari e Cláudio Dantas de Araújo; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2990 - Processo Origem BCB nº 9800898818 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Stock S.A. e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3023 - Processo Origem BCB nº 9400307900 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lloyds Bank PLC. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3043 - Processo Origem BCB nº 9900927166 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A., Pedro Pinto Pedreira e Cristiano Henrique Vieira Gomes. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3048 - Processo origem CVM nº RJ98/3935 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Pierre André Bonzon. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3091 - Processo Origem BCB nº 9600621399 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Radial Corretora S.A. Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, João Bosco Assunção Esteves e Oduvaldo Pinheiro de Freitas. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3092 - Processo Origem BCB nº 9700805530 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Crediexport Comercial Exportadora Ltda. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3093 - Processo Origem BCB nº 9800907352 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: MOV Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.- em falência. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3120 - Processo Origem BCB nº 9700774278 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Antônio Joaquim Trindade e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho

RECURSO Nº 3137 - Processo Origem BCB nº 9500463694 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bradesco S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3144 - Processo Origem BCB nº 9700744985 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Citibank S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3165 - Processo Origem BCB nº 0000997798 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Pro-Eletron Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3179 - Processo Origem BCB nº 9800897964 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Lucas Vanderlei Schmidt. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3191 - Processo Origem BCB nº 9600606913 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Pri-Center Comércio e Representações Ltda., Sandra Pereira da Silva e Moacyr Azevedo Brandão. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3209 - Processo Origem BCB nº 9700805529 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pisoni Comércio de Materiais de Construção e Decoração Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 17 de outubro de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo