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Pauta da 192ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 29/09/2000, Seção I, Pag. 14, será realizada no dia 10 de outubro de 2000, às 11h, a 192ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quitiliano da Silva.

RECURSO Nº 2615 - Processo Origem CVM nº 96/4461 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Francês e Brasileiro S.A. e Paulo Alberto Schibuola; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2719 - Processo Origem BCB nº 9600622348 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BMC S/A, Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e Noberto Nogueira Pinheiro; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2838 - Processo origem CVM nº 13/94 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: BANCORP – Banco Comercial e de Investimento S.A., Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(ex-Zaluski CTC S.A.), Carlos Roberto Corá, Marcus Vinicius Boaventura Guimarães e Pedro Antonio Xavier Zaluski; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2865 - Processo origem CVM nº 02/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: L.F. Empreendimentos e Participações Ltda.(Ex-L.F. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e Marcos Rogério Dias Ângelo; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Edson Sylvio Guimarães, Horácio Ribeiro de Castro Filho e João Marques de Almeida Rainha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2934 - Processo Origem CVM n° RJ98/1555 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Luiz Antônio Soares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2990 - Processo Origem BCB nº 9800898818 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Stock S.A. e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3041 - Processo origem CVM nº 99/1885 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Carlos Moreira Lemos. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3048 - Processo origem CVM nº RJ98/3935 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Pierre André Bonzon. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3124 - Processo origem CVM nº RJ99/3162 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Safra S.A. e José Marcos Teixeira C. Araújo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 29 de setembro de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo